\u00a0 \u00a0 \u00a0Profissionais do judici\u00e1rio e direito civil protagonizaram a discuss\u00e3o sobre \u201cDeformaliza\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio: como conciliar seguran\u00e7a jur\u00eddica e celeridade\u201d, no segundo painel do XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2022), na manh\u00e3 desta sexta-feira (14), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com dois pontos divergentes sobre o processo de div\u00f3rcio liminar, a mesa foi mediada pelos registradores civis Flavia Hill e Marcos Tim\u00f3teo Torres e Silva, com palestras do desembargador Jones Figueiredo, juiz Rafael Calmon e do advogado e professor Jos\u00e9 Fernando Sim\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Ao abrir o debate, a registradora alertou o p\u00fablico que o tema seria pol\u00eamico, mas o registro civil est\u00e1 acostumado com as adversidades.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cTema pol\u00eamico, n\u00e3o estamos para navegar em \u00e1guas calmas. Esse tema nos tira da zona de conforto. N\u00f3s temos rela\u00e7\u00f5es sociais com uma dinamicidade cada vez maior. As organiza\u00e7\u00f5es familiares tamb\u00e9m est\u00e3o mais din\u00e2micas, que desafiam os profissionais de direito e os registradores civis\u201d, disse Hill.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O primeiro a defender seu ponto de vista foi o juiz Rafael Calmon, que argumentou haver falhas no processo de div\u00f3rcio liminar. Ele defende que o modelo pode ser uma porta para causar instabilidade jur\u00eddica.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cA forma como foi colocada n\u00e3o se sustenta. Liminar traz a ideia de in\u00edcio, \u00e9 um momento do procedimento judicial, \u00e9 o momento inicial, onde o r\u00e9u ainda n\u00e3o foi citado\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 o desembargador Jones Figueiredo se op\u00f5e ao posicionamento do magistrado e defende o div\u00f3rcio unilateral como um direito essencial para a sociedade. Ele aponta que as tutelas provis\u00f3rias desoneram e promovem celeridade ao processo de div\u00f3rcio.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Alinhado com o desembargador, o professor Jos\u00e9 Sim\u00e3o tamb\u00e9m se manteve firme em defesa do div\u00f3rcio liminar. Segundo ele, a modalidade \u00e9 um avan\u00e7o para as mulheres.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cDiv\u00f3rcio unilateral \u00e9 um ato emancipat\u00f3rio e \u00e9 um ato a favor das mulheres contra o conservadorismo. O div\u00f3rcio emancipa porque abre portas para novos casamentos. A maioria tem que ter o seu direito respeitado. Quem quer se reconciliar, case de novo\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Fonte: Arpen-BR<\/em><\/p>\n