\u00a0 \u00a0 \u00a0O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, novo corregedor nacional de Justi\u00e7a, afirmou que pretende centrar esfor\u00e7os para elevar a efici\u00eancia processual do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, tendo como estrat\u00e9gias principais a promo\u00e7\u00e3o de maior agilidade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos judiciais e o est\u00edmulo \u00e0 desjudicializa\u00e7\u00e3o com base na aplica\u00e7\u00e3o dos meios adequados de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cO que se pretende fazer \u00e9 atuar em prol de diminuir essa litigiosidade, quase patol\u00f3gica, que temos no Brasil, e enfrentar um tema que me incomoda muito, e que incomoda o cidad\u00e3o brasileiro, que \u00e9 a morosidade\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O ministro tomou posse como novo corregedor nacional de Justi\u00e7a para o bi\u00eanio 2022-2024, no dia 30 de agosto, durante cerim\u00f4nia ocorrida na sede do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O novo corregedor substituiu a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerim\u00f4nia realizada no dia 25 de agosto. Salom\u00e3o foi nomeado pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica para comandar a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a ap\u00f3s ter a sua indica\u00e7\u00e3o aprovada por ampla maioria no Plen\u00e1rio do Senado Federal \u2013 antes, ele foi eleito por unanimidade pelo Pleno do STJ.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Em entrevista, o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o afirmou que para os pr\u00f3ximos dois anos \u00e0 frente da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a vai cumprir o papel de modernizar a atividade. \u201cN\u00e3o s\u00f3 fiscalizar, mas otimizar as serventias. Temos um universo para trabalhar com a atividade extrajudicial ligada \u00e0 desjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEu conversava com o corregedor-geral da Justi\u00e7a na Bahia, desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano, sobre as possibilidades relacionadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ele faz um trabalho interessante nessa tem\u00e1tica, que vamos tentar ampliar no \u00e2mbito da Corregedoria Nacional\u201d, declarou o corregedor.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Salom\u00e3o afirmou que est\u00e1 tomando nota de todas as contribui\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido encaminhadas, fazendo \u201cuma verdadeira colheita de sugest\u00f5es junto a todos os atores que operam no Judici\u00e1rio, com os demais corregedores, com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com associa\u00e7\u00f5es como a AMB e a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica\u201d, declarou. \u201cProcuramos ouvir a todos para apresentar um plano de trabalho que contemple as preocupa\u00e7\u00f5es desses atores, concluiu\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo ele, \u201ca atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria prevista na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito ampla. Ela atua em conjunto com a Presid\u00eancia do CNJ no sentido de melhorar a qualidade da jurisdi\u00e7\u00e3o, elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas para que o Poder Judici\u00e1rio funcione adequadamente, para que tenhamos agilidade nas respostas \u00e0 ansiedade de quem traz um problema para ser resolvido pela Justi\u00e7a. Essa \u00e9 a principal miss\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O corregedor acredita que \u00e9 poss\u00edvel \u201cdesenvolver atua\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas. No campo extrajudicial temos a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a quest\u00e3o da desjudicializa\u00e7\u00e3o, da certifica\u00e7\u00e3o dos atos notariais, temos muitas atividades para desenvolver\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Na quest\u00e3o disciplinar, Salom\u00e3o afirmou que ir\u00e1 acompanhar adequadamente as ferramentas de produtividade. \u201cVamos verificar os deslizes cometidos e apurar adequadamente, com o direito de defesa, mas atuando fortemente para evitar que ocorra\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cTemos tamb\u00e9m a parte or\u00e7ament\u00e1ria, na qual vamos contribuir para que seja efetivo, ponderado e equilibrado o or\u00e7amento do Poder Judici\u00e1rio. Temos muitas atividades para desenvolver. Espero que possamos elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas que fa\u00e7am com que o Poder Judici\u00e1rio atue cada vez melhor\u201d, declarou.<\/p>\n
Saiba quem \u00e9 Luis Felipe Salom\u00e3o, novo corregedor nacional de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Natural de Salvador, Luis Felipe Salom\u00e3o \u00e9 ministro do STJ desde 2008, com expressiva participa\u00e7\u00e3o como relator de diversos precedentes relevantes para a consolida\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do Tribunal da Cidadania \u2013 especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Atualmente, preside a Quarta Turma do STJ e \u00e9 membro da Corte Especial e da Segunda Se\u00e7\u00e3o do tribunal. Antes de ingressar na magistratura, Luis Felipe Salom\u00e3o atuou como promotor de Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo. Posteriormente foi juiz substituto, depois juiz titular da 2\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, na sequ\u00eancia, desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m de ministro do STJ, Salom\u00e3o foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 e corregedor-geral do TSE no \u00faltimo pleito municipal, em 2020. Outro importante papel desempenhado pelo novo corregedor nacional de Justi\u00e7a foi na Presid\u00eancia da comiss\u00e3o de juristas formada pelo Senado para a elabora\u00e7\u00e3o dos anteprojetos de lei sobre amplia\u00e7\u00e3o da arbitragem e cria\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o no Brasil (Leis 13.129\/2015 e 13.140\/2015).<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0No momento, comp\u00f5e a comiss\u00e3o de juristas institu\u00edda pela C\u00e2mara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legisla\u00e7\u00e3o que sistematiza as normas do processo constitucional brasileiro.<\/p>\n Fonte:\u00a0Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o Anoreg\/BR<\/em><\/p>\n