\u00a0 \u00a0 \u00a0Eles s\u00e3o pais em tudo: nas noites mal dormidas, nos pux\u00f5es de orelha, na vibra\u00e7\u00e3o a cada conquista. E, embora n\u00e3o sejam os genitores, conquistaram o reconhecimento do v\u00ednculo de pai tamb\u00e9m no papel. A paternidade socioafetiva, como \u00e9 chamada no meio jur\u00eddico, tem nomes mais singelos no interior dos lares brasileiros.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0“\u00c9 emo\u00e7\u00e3o”, resume o advogado Oton Nasser, de 55 anos, pai de Nicole, de 17, e Gustavo, de 12.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Foi a jovem quem primeiro teve a iniciativa de oficializar o v\u00ednculo de filha com Nasser. No ano passado, ela levou o advogado ao cart\u00f3rio, de surpresa. A assinatura dos pap\u00e9is que acrescentavam o nome do advogado na certid\u00e3o de nascimento foi feita em meio \u00e0s l\u00e1grimas.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O pai biol\u00f3gico de Nicole e Gustavo morreu 11 anos atr\u00e1s. A perda, em um acidente de tr\u00e2nsito, marcou a fam\u00edlia, e Nicole, no in\u00edcio, tinha dificuldade de aceitar um novo relacionamento da m\u00e3e. “Um dia, em uma viagem, ela falou: \u2018tio Oton, por que voc\u00ea n\u00e3o namora a mam\u00e3e?\u2019” Foi um sinal de que o cora\u00e7\u00e3o come\u00e7ava a se abrir.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com o mais jovem, Gustavo, o v\u00ednculo come\u00e7ou cedo. Desde bem pequeno, ele identificava em Nasser a figura paterna e colocava nas provas da escola o nome do padrasto. N\u00e3o entendia, por\u00e9m, por que o sobrenome de Nasser n\u00e3o aparecia em seus registros. Este ano, a surpresa foi inversa: o advogado levou Gustavo ao cart\u00f3rio sem que ele soubesse. Com o papel nas m\u00e3os, o menino celebrou: “\u00c9 oficial”.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0“A paternidade socioafetiva n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no papel: ela sai do verdadeiro estado emocional e desemboca no papel. \u00c9 da conviv\u00eancia para a certid\u00e3o”, diz o advogado, que tamb\u00e9m tem outros filhos, biol\u00f3gicos. Nas certid\u00f5es de nascimento de Nicole e Gustavo, agora, constam os nomes da m\u00e3e e dos dois pais. “Eles tiveram um pai biol\u00f3gico, que cuidou deles, que olha por eles, mas tamb\u00e9m tem um presente.”<\/p>\n
Como acontece o registro<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0No Brasil, j\u00e1 s\u00e3o 44.942 registros de paternidade socioafetiva desde 2017, quando se tornou poss\u00edvel o reconhecimento diretamente nos cart\u00f3rios, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg).<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Hoje, para fazer o registro em cart\u00f3rio, \u00e9 preciso que a crian\u00e7a tenha mais de 12 anos e que tanto o filho quanto o pai socioafetivo concordem com o reconhecimento.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Em casos de menores de 18 anos, tamb\u00e9m \u00e9 pedido aval dos pais biol\u00f3gicos. Se n\u00e3o houver concord\u00e2ncia do pai biol\u00f3gico ou se a crian\u00e7a for menor de 12 anos, o procedimento tem de ser feito pela via judicial. O registro da paternidade socioafetiva \u00e9 irrevog\u00e1vel e, na certid\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre o pai biol\u00f3gico e o pai do cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Para fazer o reconhecimento, o cart\u00f3rio pode analisar documentos como registros da escola e at\u00e9 fotos em celebra\u00e7\u00f5es importantes. A modalidade cumpre uma fun\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, de oficializar um la\u00e7o de afeto que j\u00e1 existe, mas tamb\u00e9m pode ter papel pr\u00e1tico, como garantir o direito \u00e0 guarda e \u00e0 heran\u00e7a – os mesmos de uma rela\u00e7\u00e3o de paternidade biol\u00f3gica.<\/p>\n La\u00e7o com pais constru\u00eddo na rotina<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Este ano, o Dia dos Pais na fam\u00edlia da advogada Ana Lu\u00edza Rodrigues, de 25 anos, ser\u00e1 comemorado com um tempero a mais: a jovem resolveu presentear Roberto Cravo, de 43, com a oficializa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo entre pai e filha.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O pai biol\u00f3gico de Ana Lu\u00edza se afastou ap\u00f3s o div\u00f3rcio e, quando a menina tinha 8 anos, conheceu Cravo, que passou a fazer parte da fam\u00edlia.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O la\u00e7o foi constru\u00eddo dia a dia. Em grandes e pequenos momentos, ele se fazia presente: viagens, formaturas, celebra\u00e7\u00f5es na escola. E at\u00e9 “nas apresenta\u00e7\u00f5es min\u00fasculas que eu fazia s\u00f3 para minha m\u00e3e em casa, ele estava l\u00e1 aplaudindo, apoiando”, lembra Ana Lu\u00edza. A paci\u00eancia foi a chave para a conquista. “Ele esperou meu tempo.”<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Quando a jovem tinha 15 anos, o irm\u00e3o nasceu e veio a d\u00favida sobre como ficaria o relacionamento com o padrasto, que agora tinha um filho biol\u00f3gico. “Pensei que teria alguma diferen\u00e7a no tratamento entre n\u00f3s dois”, contou.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Mas aconteceu o contr\u00e1rio. “Percebi ali, vendo que ele estava fazendo o papel dele sem deixar de fazer para mim, que era um cara com quem eu poderia contar. Comecei a reconhecer nele essa figura paterna.”<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Cravo conta que o relacionamento exigiu algumas doses de empatia – no in\u00edcio, era preciso se colocar no lugar de uma menina ainda sem maturidade para entender a nova configura\u00e7\u00e3o familiar – e outras tantas doses de ren\u00fancia.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0“Queria curtir coisas de casal, mas priorizava os tr\u00eas sa\u00edrem juntos. Ela nunca se sentiu preterida”, diz o pai, supervisor de manuten\u00e7\u00e3o de uma plataforma de petr\u00f3leo.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Na vida adulta, o apoio continua, de outras formas: ele busca oferecer oportunidades para que a jovem se desenvolva e tenta transmitir sua experi\u00eancia para evitar que os filhos passem pelas dificuldades que passou. “Ele se esfor\u00e7a para abrir caminhos”, conta Ana Lu\u00edza.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Em uma via de m\u00e3o dupla, tamb\u00e9m recebe muito em troca. “Aprendi a ouvir mais, a ser mais humilde”, diz ele.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Ter o amor registrado em papel, afirma o pai, confirma que tudo valeu a pena. “\u00c9 um reconhecimento da parte dela, de que atendi \u00e0s expectativas”, comemora. “A consolida\u00e7\u00e3o dessa hist\u00f3ria toda, a cereja do bolo.”<\/p>\n Fonte: Exame<\/em><\/p>\n