{"id":30969,"date":"2022-08-05T09:52:51","date_gmt":"2022-08-05T13:52:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=30969"},"modified":"2022-08-05T09:52:51","modified_gmt":"2022-08-05T13:52:51","slug":"conferencia-inaugural-o-judiciario-no-novo-milenio-abre-a-i-jornada-de-direito-notarial-e-registral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/conferencia-inaugural-o-judiciario-no-novo-milenio-abre-a-i-jornada-de-direito-notarial-e-registral\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia inaugural \u201cO Judici\u00e1rio no novo mil\u00eanio\u201d abre a I Jornada de Direito Notarial e Registral"},"content":{"rendered":"

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Abertura aconteceu nesta quinta-feira (04) na sede do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), em Recife.<\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Come\u00e7ou nesta quinta-feira (04), na sede do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), em Recife, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, tendo \u201cO Judici\u00e1rio no novo mil\u00eanio\u201d como tema da confer\u00eancia inaugural. O coordenador-geral da Jornada, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Centro de Estudos Judici\u00e1rios (CEJ), corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, apresentou o tema inaugural.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A I Jornada de Direito Notarial e Registral \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do CJF, por interm\u00e9dio do Centro de Estudos Judici\u00e1rios (CEJ), em parceria com o TRF5 e com a Escola de Magistratura Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (Esmafe).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O objetivo do encontro \u00e9 promover condi\u00e7\u00f5es ao delineamento de posi\u00e7\u00f5es interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contempor\u00e2neo, adequando-as \u00e0s inova\u00e7\u00f5es legislativas, doutrin\u00e1rias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo seguran\u00e7a jur\u00eddica em sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Para o ministro, \u201cessa 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Jornada tem um significado muito especial, pois acentua um momento inovador e de coopera\u00e7\u00e3o entre os segmentos de serventias judiciais e extrajudiciais na busca de novos horizontes que contribuam para o desenvolvimento do ramo da ci\u00eancia jur\u00eddica, dedicado aos estudos do direito notarial e registral e que trar\u00e3o reflexos fundamentais na melhoria da interlocu\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os prestados pelo Estado aos seus cidad\u00e3os.\u201d<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Estiveram presentes o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do CJF, ministro Humberto Martins, o presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, vice-presidente do STJ, o representante do governador do Estado de Pernambuco, o procurador geral do Estado Ernani Varjal Medicis, al\u00e9m dos coordenadores cient\u00edficos da Jornada, ministros do STJ S\u00e9rgio Kukina e Ribeiro Dantas.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0A mesa de abertura tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos presidentes de comiss\u00f5es da I Jornada de Direito Notarial e Registral, do presidente da Escola Nacional de Not\u00e1rios e Registradores, de desembargadores de Tribunais Regionais Federais, entre outras autoridades.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Na ocasi\u00e3o, o presidente da Ennor, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, entregou uma placa de homenagem ao ministro Jorge Mussi.<\/p>\n

Confira a integra da cerim\u00f4nia de abertura da I Jornada de Direito Notarial e Registal<\/a><\/p>\n

Enunciados<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O encontro contar\u00e1 com seis comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, que receberam, ao todo, 663 sugest\u00f5es de propostas de enunciados. Os debates nos grupos ser\u00e3o presididos por ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e tratar\u00e3o temas de Registro civil de Pessoas Naturais, Registro de im\u00f3veis, Registro de T\u00edtulos e Documentos e Civis de Pessoas Jur\u00eddicas, Tabelionato de Notas, Protesto de T\u00edtulos e \u201cO juiz e a atividade notarial e registral\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Os enunciados v\u00e3o servir para fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em todas as inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio, al\u00e9m de orientar os magistrados do pa\u00eds com entendimentos j\u00e1 consolidados por juristas e acad\u00eamicos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em entrevista \u00e0 Anoreg\/BR, o ministro Humberto Martins destacou a import\u00e2ncia em ter uma jornada dedicada ao direito notarial e registral e afirmou que \u201ca atividade presta relevantes servi\u00e7os \u00e0 sociedade brasileira, principalmente no campo da seguran\u00e7a jur\u00eddica, onde todos podem confiar no trabalho dos oficiais\u201d.<\/p>\n

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Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Anoreg\/BR<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

 
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