\u00a0 \u00a0 \u00a0No ano passado, com as restri\u00e7\u00f5es do segundo ano da pandemia de covid-19, a conviv\u00eancia de muitos casais foi colocada \u00e0 prova, e os cart\u00f3rios brasileiros registraram mais de 80 mil div\u00f3rcios extrajudiciais. Mas 2021 foi tamb\u00e9m o primeiro ano completo em que o ato oficial de separa\u00e7\u00e3o p\u00f4de ser feito inteiramente pela internet, fator que pode ter contribu\u00eddo para esse n\u00famero recorde.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com o impulso dado pelo distanciamento social e a regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os cartoriais por meio online, feita pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) ainda no primeiro ano de pandemia, os casais passaram a ter a op\u00e7\u00e3o de resolver toda burocracia sem precisar se encontrar.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O primeiro div\u00f3rcio extrajudicial inteiramente online foi realizado por um cart\u00f3rio de Sobradinho, no Distrito Federal, em junho de 2020. A partir da\u00ed, a ideia de se separar sem precisar se encontrar com a outra parte veio para ficar. Ainda que pandemia perca for\u00e7a, o div\u00f3rcio extrajudicial online vai continuar dispon\u00edvel em cart\u00f3rios de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0“Os benef\u00edcios para os casais que adotam essa modalidade s\u00e3o diversos, como, por exemplo, a celeridade no procedimento e a preven\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio casal que n\u00e3o deseja se encontrar pessoalmente em raz\u00e3o de brigas e desentendimentos, evitando discuss\u00f5es desnecess\u00e1rias no momento da assinatura”, explica o advogado Benito Conde, especializado em Direito de fam\u00edlia. “A ades\u00e3o a esse sistema \u00e9 mais saud\u00e1vel para ambas as partes”, avalia ele, que disse sempre indicar o procedimento a seus clientes.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O servi\u00e7o j\u00e1 se encontra incorporado \u00e0 plataforma e-Notariado, que viabiliza os atendimentos virtuais pelos cart\u00f3rios. Ainda assim, nem todos os estabelecimentos est\u00e3o aptos a realizar o div\u00f3rcio online, e os interessados devem buscar algum que tenha aderido ao sistema e possua a estrutura necess\u00e1ria.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O div\u00f3rcio extrajudicial em cart\u00f3rio existe desde 2007. O procedimento \u00e9, em geral, mais barato e mais r\u00e1pido que um div\u00f3rcio levado \u00e0 Justi\u00e7a, onde as partes ficam \u00e0 merc\u00ea de prazos processuais, recursos, agenda de audi\u00eancias e outras conting\u00eancias que podem levar o procedimento a durar anos.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Na vers\u00e3o online, ainda mais r\u00e1pida, as exig\u00eancias s\u00e3o as mesmas de qualquer div\u00f3rcio extrajudicial. \u00c9 obrigat\u00f3rio, por exemplo, que ao menos um advogado participe do processo, sendo o profissional respons\u00e1vel pela reda\u00e7\u00e3o de um acordo extrajudicial entre o casal. O defensor pode ou n\u00e3o ser compartilhado entre as partes, e deve estar presente tamb\u00e9m na videoconfer\u00eancia necess\u00e1ria para selar o ato.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Outra exig\u00eancia \u00e9 que a separa\u00e7\u00e3o seja inteiramente consensual, estando as partes em plena concord\u00e2ncia sobre cada um dos termos do acordo. “Sejam eles acerca da partilha dos bens, arbitramento ou n\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia e eventuais indeniza\u00e7\u00f5es”, afirma o advogado. Qualquer diverg\u00eancia, por m\u00ednima que for, impede a realiza\u00e7\u00e3o extrajudicial do div\u00f3rcio e o processo passa a exigir a intermedia\u00e7\u00e3o de um juiz.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O div\u00f3rcio extrajudicial, seja online ou presencial, tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser feito se o casal tiver algum filho menor de idade, ou algum dependente maior de idade considerado incapaz. Nesses casos, \u00e9 preciso que o Minist\u00e9rio P\u00fablico d\u00ea seu parecer sobre os termos do div\u00f3rcio, defendendo os interesses dos menores ou incapazes.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O mesmo ocorre caso haja uma mulher gr\u00e1vida envolvida, pois o nascituro tamb\u00e9m precisa ter seus interesses preservados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em alguns estados, como S\u00e3o Paulo, \u00e9 poss\u00edvel realizar o div\u00f3rcio extrajudicial mesmo com filhos menores, desde que a situa\u00e7\u00e3o da guarda j\u00e1 tenha sido resolvida judicialmente.<\/p>\n Justi\u00e7a online<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Ainda que implique um processo mais caro e demorado, \u00e9 poss\u00edvel que separa\u00e7\u00e3o pela via judicial tamb\u00e9m seja realizada de forma online. Isso porque, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, muitas audi\u00eancias foram transferidas para o formato de videoconfer\u00eancia, e a tend\u00eancia \u00e9 que esse movimento se mantenha ou mesmo se intensifique daqui por diante.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O processo judicial pode ser a alternativa mais vi\u00e1vel para casais com poucos recursos financeiros, pois \u00e9 poss\u00edvel pleitear o benef\u00edcio da Justi\u00e7a gratuita, que pode ser concedida pelo juiz, afastando a necessidade do pagamento das custas do processo.<\/p>\n Fonte: Uol<\/em><\/p>\n