![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/3-Copia.jpg\")
<\/p>\n\u00a0 \u00a0 \u00a0A registradora civil das pessoas naturais no 2\u00ba Of\u00edcio de Rondon\u00f3polis, Maria Aparecida Bianchin, participou na tarde desta sexta-feira (10 de junho) da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema \u201cO sub-registro civil de nascimento e a invisibilidade social como cidad\u00e3o \u2013 identidade, dignidade e acesso a direitos\u201d. O evento foi realizado pelo Poder Judici\u00e1rio de Mato Groso, por meio da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Maria Aparecida, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora de Tecnologia da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), abordou \u201cA atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios extrajudiciais no acesso \u00e0s pol\u00edticas a partir da erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro de nascimento e a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Inicialmente, destacou que o tema em debate ganhou mais visibilidade com a reda\u00e7\u00e3o do Enem do \u00faltimo ano, bem como os cart\u00f3rios de Mato Grosso vem atuando, desde 1996, em campanhas de erradica\u00e7\u00e3o ao sub-registro. \u201cParticipamos de uma campanha que se chamou \u2018Nenhum mato-grossense sem registro\u2019. Naquela \u00e9poca, os registros ainda eram pagos aos registradores civis, mas, na ocasi\u00e3o, a procura foi tamanha que n\u00e3o houve recurso financeiro para o pagamento e acabamos trabalhando gratuitamente. Mas, o mais importante, foi termos conseguido fazer registros de tr\u00eas, quatro gera\u00e7\u00f5es\u201d, recordou Maria Aparecida Bianchin.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Ela acrescentou que somente haver\u00e1 avan\u00e7o nesse quesito se todos se envolverem. \u201cDe 1996 para c\u00e1 muito se evoluiu. Antes t\u00ednhamos muita dificuldade de registrar uma crian\u00e7a, pois sequer existia declara\u00e7\u00e3o de nascido vivo. E era dif\u00edcil fazer o registro porque t\u00ednhamos aquela ado\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira. A DNV foi uma reviravolta, pois nos permitiu certificar que a crian\u00e7a era filha daquela m\u00e3e. Uma simples declara\u00e7\u00e3o contribuiu muito para que diminu\u00edssemos o \u00edndice de sub-registro\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Maria Aparecida ainda tra\u00e7ou uma linha do combate ao sub-registro no Brasil, destacando leis e provimentos importantes sobre o tema. Ela frisou que muito se fala no sub-registro, \u201cmas tamb\u00e9m temos pessoas que sequer sabem onde foram registradas. Por n\u00e3o portarem suas certid\u00f5es de nascimento, tamb\u00e9m s\u00e3o indocumentadas\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Mencionou a import\u00e2ncia da Central Eletr\u00f4nica de Integra\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es (CEI-MT) e da Central de Informa\u00e7\u00f5es do Registro Civil (CRC), as quais permitem a comunica\u00e7\u00e3o entre os cart\u00f3rios de Mato Grosso e nacionais, respectivamente. \u201cHoje \u00e9 poss\u00edvel os cart\u00f3rios de todo o pa\u00eds se comunicarem e expedirem as certid\u00f5es por meio dessas plataformas, ou seja, os cart\u00f3rios de registro civil t\u00eam proporcionado facilidades \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Por fim, informou que o Brasil tem \u00edndice de pouco mais de 2% de sub-registro, abaixo dos 5% aceit\u00e1vel, mas ainda n\u00e3o \u00e9 o suficiente. \u201cO Brasil tem feito bem a li\u00e7\u00e3o de casa, com pol\u00edticas p\u00fablicas, mas queremos patamares que cheguem pr\u00f3ximo ao 0% e vamos conseguir, pois estamos tratando de nos sensibilizarmos e levando essa sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade mato-grossense. O que se falou nessa audi\u00eancia p\u00fablica vai ecoar em todos os segmentos da sociedade e vamos caminhar para um futuro melhor\u201d.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg-MT<\/em><\/p>\n