\u00a0 \u00a0 \u00a0A sucess\u00e3o familiar pode ser um tema sens\u00edvel e, muitas vezes, negligenciado. No entanto, segundo Wilson Luiz Darienzo Quinteiro, advogado especialista em agroneg\u00f3cio, os servi\u00e7os prestados pelo Tabelionato de Notas podem facilitar o processo.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c\u00c9 por meio destes profissionais, por exemplo, que ser\u00e1 poss\u00edvel a constitui\u00e7\u00e3o da Holding Patrimonial Familiar, a constitui\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o das quotas do patrim\u00f4nio e processo da sucess\u00e3o planejada no agroneg\u00f3cio\u201d, afirma Quinteiro.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Uma das op\u00e7\u00f5es no planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 com o invent\u00e1rio extrajudicial, realizado diretamente no Tabelionato de Notas. O advogado afirma que esse processo \u00e9 mais r\u00e1pido e f\u00e1cil do que na Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m disso, com o aux\u00edlio dos not\u00e1rios, o produtor rural tamb\u00e9m pode implantar a Holding Patrimonial Familiar, \u201cque se constitui na integraliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de propriedade do patriarca no capital social da pessoa jur\u00eddica familiar, para que, ap\u00f3s, ocorra a doa\u00e7\u00e3o das quotas aos herdeiros da referida pessoa jur\u00eddica, permanecendo os patriarcas como usufrutu\u00e1rios e administradores do patrim\u00f4nio, at\u00e9 o falecimento\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Para Quinteiro, a sucess\u00e3o patrimonial, \u00e0s vezes, \u00e9 negligenciada e s\u00f3 se d\u00e1 a devida aten\u00e7\u00e3o com a proximidade do falecimento do patriarca. Contudo, o especialista explica que o planejamento sucess\u00f3rio, quando bem elaborado, pode evitar discuss\u00f5es familiares e disputas judiciais.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cDe forma geral, a sucess\u00e3o familiar e seu planejamento s\u00e3o necess\u00e1rios em todos os graus, n\u00e3o se restringindo apenas ao agroneg\u00f3cio. No caso, os benef\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o restritos apenas a tal esfera, mas se constituem na possibilidade de um procedimento de partilha muito mais \u00e1gil, evitando a morosidade dos procedimentos usuais, bem como, ao ser realizado em vida, permite o afastamento de tributos oriundos da transmiss\u00e3o causa mortis<\/em>, no caso, o ITCMD como principal exemplo\u201d, completa Wilson.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Leia a entrevista na \u00edntegra:<\/em><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – \u00c9 comum existir resist\u00eancia do patriarca ao permitir a sucess\u00e3o aos herdeiros?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Wilson Luiz Darienzo Quinteiro –<\/strong> Na verdade, verificando a quest\u00e3o do direito sucess\u00f3rio, n\u00e3o se fala em resist\u00eancia do patriarca, mas sim, em uma certa desaten\u00e7\u00e3o. A necessidade do planejamento sucess\u00f3rio s\u00f3 fica \u00e0 vista quando do falecimento do ascendente, do pai, da m\u00e3e. Trata-se de uma dilig\u00eancia, cujo resultado n\u00e3o \u00e9 imediato e que n\u00e3o se deseja que seja utilizado. O planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 uma precau\u00e7\u00e3o, e muitas vezes, at\u00e9 em raz\u00e3o do \u00f3bito ser um assunto evitado, tal precau\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 visualizada.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Quais etapas devem ser cumpridas no processo de sucess\u00e3o?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Wilson Luiz Darienzo Quinteiro –<\/strong> O procedimento de sucess\u00e3o pode ocorrer de diversas formas. De forma mais tradicional, possu\u00edmos o invent\u00e1rio judicial, que ocorrer\u00e1, majoritariamente, quando se existe testamento\/interessado incapaz, onde se d\u00e1 abertura ao procedimento, com a nomea\u00e7\u00e3o de inventariante e prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a que d\u00e1 forma ao plano de partilha. Tal modalidade possui simplifica\u00e7\u00f5es, que se d\u00e3o por meio dos procedimentos de Arrolamento Comum (limitado ao valor de 1.000 sal\u00e1rios m\u00ednimos) e Sum\u00e1rio (que necessita que todos os herdeiros sejam capazes e estejam em concord\u00e2ncia), procedimentos estes previstos aos artigos 659 e 664 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio extrajudicial, por meio de escritura p\u00fablica, quando todos os herdeiros est\u00e3o em comum acordo, possuindo capacidade jur\u00eddica para tal, conforme disposto ao artigo 610, \u00a71\u00ba do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Por fim, de forma mais atualizada, surgiu o instituto das Holdings <\/em>Familiares, que se constitui na integraliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de propriedade do patriarca no capital social da pessoa jur\u00eddica familiar, para que, ap\u00f3s, ocorra a doa\u00e7\u00e3o das quotas aos herdeiros da referida pessoa jur\u00eddica, permanecendo os patriarcas como usufrutu\u00e1rios e administradores do patrim\u00f4nio, at\u00e9 o falecimento, sendo necess\u00e1rio, nesse caso, a atua\u00e7\u00e3o do profissional cont\u00e1bil para a constitui\u00e7\u00e3o das quotas-parte a serem fixadas.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Quando a sucess\u00e3o familiar \u00e9 necess\u00e1ria no agroneg\u00f3cio?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Wilson Luiz Darienzo Quinteiro –<\/strong> De forma geral, a sucess\u00e3o familiar e seu planejamento s\u00e3o necess\u00e1rios em todos os graus, n\u00e3o se restringindo apenas ao agroneg\u00f3cio. No caso, os benef\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o restritos apenas a tal esfera, mas se constituem na possibilidade de um procedimento de partilha muito mais \u00e1gil, evitando a morosidade dos procedimentos usuais, bem como, ao ser realizado em vida, permite o afastamento de tributos oriundos da transmiss\u00e3o causa mortis<\/em>, no caso, o ITCMD como principal exemplo.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O maior benef\u00edcio, entretanto, com um planejamento sucess\u00f3rio bem idealizado \u00e9 que sejam preservados os v\u00ednculos familiares quando do passamento do patriarca, \u00e0 medida que, com o planejamento, evita-se a discuss\u00e3o, muitas vezes, judicial, acerca do quinh\u00e3o de cada uma das partes.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – De que maneira os tabelionatos de notas auxiliam no processo de sucess\u00e3o no agroneg\u00f3cio?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Wilson Luiz Darienzo Quinteiro –<\/strong> Os tabelionatos de notas s\u00e3o importantes para o processo de sucess\u00e3o planejada no agroneg\u00f3cio, a exemplo dos advogados especialistas em sucess\u00e3o e no direito do agroneg\u00f3cio, bem como os contadores. \u00c9 por meio destes profissionais, por exemplo, que ser\u00e1 poss\u00edvel a constitui\u00e7\u00e3o da Holding Patrimonial Familiar, a constitui\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o das quotas do patrim\u00f4nio e processo da sucess\u00e3o planejada no agroneg\u00f3cio.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m disso, caso a fam\u00edlia opte pelo invent\u00e1rio extrajudicial, procedimento menos moroso que o processo judicial, o tabelionato de notas ser\u00e1 o meio pelo qual a sucess\u00e3o ser\u00e1 perfectibilizada.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Caso opte pela Holding Patrimonial Familiar – procedimento que entendo mais adequado -, dever\u00e1 utilizar-se de profissionais habilitados para tanto, para configura\u00e7\u00e3o das quotas e constitui\u00e7\u00e3o destas para a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Em ambos os casos, al\u00e9m do caso judicial – por \u00f3bvio -, \u00e9 necess\u00e1rio o aconselhamento jur\u00eddico e que os interessados entrem em contato com o advogado especialista da \u00e1rea de sucess\u00f5es e do agroneg\u00f3cio, a fim de proceder da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg\/MT<\/em><\/p>\n