{"id":29915,"date":"2022-06-02T10:33:56","date_gmt":"2022-06-02T14:33:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=29915"},"modified":"2022-06-02T10:34:40","modified_gmt":"2022-06-02T14:34:40","slug":"com-consulta-de-rg-pela-cei-cartorios-de-mt-coibem-pratica-de-falsidade-ideologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/com-consulta-de-rg-pela-cei-cartorios-de-mt-coibem-pratica-de-falsidade-ideologica\/","title":{"rendered":"Com consulta de RG pela CEI, cart\u00f3rios de MT co\u00edbem pr\u00e1tica de falsidade ideol\u00f3gica"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo Maria Aparecida Bianchin, diretora de Tecnologia da Anoreg-MT, conv\u00eanio com a Sesp previne fraudes nos cart\u00f3rios.<\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Desde 2016 not\u00e1rios e registradores de Mato Grosso atuam para inibir tentativas de fraude ideol\u00f3gica por meio de consultas aos dados do Registro Geral diretamente na plataforma da Central Eletr\u00f4nica de Integra\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es (CEI-MT). Isso ocorre a partir de um conv\u00eanio firmado entre a Anoreg-MT e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso (Sesp-MT).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Conforme explicou a diretora de Tecnologia da Anoreg-MT, Maria Aparecida Bianchin, a parceria foi firmada para que os cart\u00f3rios possam confirmar os dados pessoais apresentados pelos usu\u00e1rios que chegam nas serventias em busca dos servi\u00e7os extrajudiciais. Apesar disso, ela alerta que o usu\u00e1rio n\u00e3o pode acessar ou solicitar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o sobre Registro Geral na plataforma.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cA import\u00e2ncia desse conv\u00eanio com a Sesp para os not\u00e1rios e registradores de Mato Grosso reside na quest\u00e3o de termos a possibilidade de confirmar se aqueles RGs que nos s\u00e3o apresentados no dia a dia nos cart\u00f3rios para pr\u00e1tica de atos, de escrituras, procura\u00e7\u00f5es, fazer registros e etc, realmente s\u00e3o verdadeiros, se n\u00e3o h\u00e1 falsidade ideol\u00f3gica no documento\u201d, afirma Bianchin.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Confirmando a autenticidade das informa\u00e7\u00f5es contidas no RG apresentado, os cart\u00f3rios conseguem evitar fraudes relacionadas \u00e0 falsidade ideol\u00f3gica. No entanto, essa consulta s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel ser feita pela CEI-MT com documentos emitidos em Mato Grosso.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cO tabeli\u00e3o valida essas informa\u00e7\u00f5es acessando por meio da CEI um espa\u00e7o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, onde n\u00f3s podemos pesquisar pelo nome da pessoa, pelo nome da m\u00e3e, pelos dados da pessoa que est\u00e1 apresentando o RG e se aquele RG \u00e9 realmente daquela pessoa. Vamos confirmar quem \u00e9 a pessoa que est\u00e1 no instituto de identifica\u00e7\u00e3o cadastrada com aquele n\u00famero de registro geral\u201d, explica Maria Aparecida.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Outro ponto importante \u00e9 que os not\u00e1rios e registradores tamb\u00e9m conseguem acessar a foto da pessoa cadastrada e ali mesmo j\u00e1 confirmar a identidade, de acordo com a diretora.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cAgora conseguimos visualizar a foto tamb\u00e9m da pessoa que \u00e9 titular daquele RG e comparar com a pessoa que est\u00e1 presente para fazer o servi\u00e7o, para realmente constatarmos se \u00e9 ela ou n\u00e3o. \u00c9 um mecanismo de preven\u00e7\u00e3o de fraudes, para evitar atos fraudulentos com pessoas que estejam portando o documento com falsidade ideol\u00f3gica\u201d, completa.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Maria Aparecida revela que em seus 27 anos como registradora j\u00e1 presenciou no cart\u00f3rio em que \u00e9 titular v\u00e1rias tentativas de fraude ideol\u00f3gica, mas por meio desse m\u00f3dulo da CEI-MT, ela pode prevenir os crimes e acionar as autoridades.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cJ\u00e1 presenciei v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es desse g\u00eanero e, justamente pela consulta aos dados do RG junto \u00e0 SESP, conseguimos identificar fals\u00e1rios e denunci\u00e1-los \u00e0 Pol\u00edcia Civil, para as medidas criminais cab\u00edveis\u201d, conta a registradora.<\/p>\n

Emiss\u00e3o de RG direto no cart\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m de consultar informa\u00e7\u00f5es, agora os cart\u00f3rios mato-grossenses tamb\u00e9m podem emitir RGs. Esse conv\u00eanio foi firmado entre a Anoreg-MT, a Sesp-MT e a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a de Mato Grosso em 2020. No entanto, o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 feito de modo online pela CEI-MT, \u00e9 necess\u00e1rio que o cidad\u00e3o v\u00e1 at\u00e9 uma serventia habilitada.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cOs usu\u00e1rios podem fazer RGs diretamente nos cart\u00f3rios que est\u00e3o habilitados para isso. Mas para tal, eles precisam se dirigir a estes cart\u00f3rios apresentando seus documentos pessoais para serem identificados, para serem coletadas as impress\u00f5es digitais, para serem fotografados pelo cart\u00f3rio. Ao inv\u00e9s de irem ao instituto de identifica\u00e7\u00e3o fazer o RG, eles comparecem no cart\u00f3rio\u201d, explica Maria Aparecida.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A registradora explica ainda que esse servi\u00e7o feito direto nos cart\u00f3rios de registro civil trazem mais comodidades ao cidad\u00e3o, al\u00e9m de celeridade e possibilidade de j\u00e1 sair da unidade com outros servi\u00e7os realizados.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cA pessoa pode vir ao cart\u00f3rio e j\u00e1 solicitar sua segunda via de certid\u00e3o de nascimento, de casamento, fazer sua identidade, j\u00e1 fazer seu cart\u00e3o de assinatura e etc. Ele pode ir em \u00fanico lugar e obter v\u00e1rios outros servi\u00e7os al\u00e9m da emiss\u00e3o de RG. A emiss\u00e3o do RG \u00e9 prestada rapidamente, sem a necessidade de aguardar em filas, porque temos um atendimento mediante senha, que \u00e9 feito rapidamente, no m\u00e1ximo em 30 minutos ap\u00f3s a pessoa chegar\u201d, completa.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Bianchin explica tamb\u00e9m que o cart\u00f3rio \u00e9 respons\u00e1vel pela coleta de dados do usu\u00e1rio, mas \u00e9 ainda a Sesp-MT quem emite o documento e envia para as serventias fazerem as entregas dos RGs ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg-MT<\/em><\/p>\n

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