\u00a0 \u00a0 \u00a0Dados in\u00e9ditos levantados pelos Cart\u00f3rios de Registro Civil de Mato Grosso apontam que nos quatro primeiros meses deste ano foram registradas 1.214 crian\u00e7as somente com o nome materno, o maior n\u00famero absoluto e percentual para o mesmo per\u00edodo desde 2018.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Os dados ganham ainda mais relev\u00e2ncia quando se observa que 2022 registrou o terceiro maior n\u00famero de nascimentos para o per\u00edodo, totalizando 18.345 rec\u00e9m-nascidos, ou seja, 6,6% do total de rec\u00e9m-nascidos no pa\u00eds tem apenas o nome da m\u00e3e em sua certid\u00e3o de nascimento. Comparado ao mesmo per\u00edodo de 2018, quando nasceram 15.504 crian\u00e7as e 705 delas foram registradas somente com o nome materno, o n\u00famero de m\u00e3es solos cresceu 509 registros, o que equivale a um aumento de 2%.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis no novo m\u00f3dulo do Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil, denominado Pais Ausentes, lan\u00e7ado no m\u00eas de mar\u00e7o, e que integra a plataforma nacional, administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es referentes aos nascimentos, casamentos e \u00f3bitos registrados nos 7.654 Cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os munic\u00edpios e distritos do pa\u00eds.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Na s\u00e9rie hist\u00f3rica dos quatro primeiros meses do ano, o n\u00famero de m\u00e3es solos em 2022 s\u00f3 esteve pr\u00f3ximo ao verificado em 2021, quando foram registrados 1.172 rec\u00e9m-nascidos somente em nome da m\u00e3e no per\u00edodo, diante de um total de 19.292 nascimentos, 947 registros a mais do que o total de nascimentos deste ano. J\u00e1 em 2020 foram 1.010 crian\u00e7as registradas somente em nome da m\u00e3e, enquanto que em 2019 este n\u00famero totalizou 1.085 nascimentos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cOs n\u00fameros levantados pelos Cart\u00f3rios de Registro Civil mato-grossenses s\u00e3o importantes para configurar o panorama da realidade do nosso estado e, assim, fazer um alerta para a quest\u00e3o. Com esses dados \u00e9 poss\u00edvel que os trabalhos sociais se voltem para a problem\u00e1tica\u201d, aponta Velenice Dias, presidente da Anoreg-MT.<\/p>\n
Reconhecimento de Paternidade<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Desde 2012, com a publica\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba. 16, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cart\u00f3rio de Registro Civil do pa\u00eds, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria decis\u00e3o judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolu\u00e7\u00e3o. Nos casos em que iniciativa seja do pr\u00f3prio pai, basta que ele compare\u00e7a ao cart\u00f3rio com a c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento do filho, sendo necess\u00e1ria a anu\u00eancia da m\u00e3e ou do pr\u00f3prio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, \u00e9 necess\u00e1rio a anu\u00eancia da m\u00e3e. Caso o pai n\u00e3o queria reconhecer o filho, a m\u00e3e pode fazer a indica\u00e7\u00e3o do suposto pai no pr\u00f3prio Cart\u00f3rio, que comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja iniciado o processo de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel, desde 2017, realizar em Cart\u00f3rio o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma crian\u00e7a mediante uma rela\u00e7\u00e3o de afeto, sem nenhum v\u00ednculo biol\u00f3gico, desde que haja a concord\u00e2ncia da m\u00e3e e do pai biol\u00f3gico. Neste procedimento, caber\u00e1 ao registrador civil atestar a exist\u00eancia do v\u00ednculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apura\u00e7\u00e3o objetiva por interm\u00e9dio da verifica\u00e7\u00e3o de elementos concretos: inscri\u00e7\u00e3o do pretenso filho em plano de sa\u00fade ou em \u00f3rg\u00e3o de previd\u00eancia; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; v\u00ednculo de conjugalidade \u2013 casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel \u2013 com o ascendente biol\u00f3gico; entre outros.<\/p>\n