{"id":29299,"date":"2022-04-20T10:46:14","date_gmt":"2022-04-20T14:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=29299"},"modified":"2022-04-20T10:48:15","modified_gmt":"2022-04-20T14:48:15","slug":"tabelionato-de-notas-e-agrobusiness-uma-parceria-indispensavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/tabelionato-de-notas-e-agrobusiness-uma-parceria-indispensavel\/","title":{"rendered":"Tabelionato de Notas e agrobusiness: uma parceria indispens\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Servi\u00e7os notariais auxiliam no desenvolvimento econ\u00f4mico do agroneg\u00f3cio, afirma diretor de notas da Anoreg\/MT.<\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O Tabelionato de Nota tem papel fundamental no desenvolvimento econ\u00f4mico a partir do agroneg\u00f3cio em Mato Grosso. Segundo o diretor de notas da Anoreg\/MT, Marcelo Machado, diariamente os produtores rurais buscam os servi\u00e7os ou orienta\u00e7\u00e3o no Cart\u00f3rio de Notas.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u201cTodo o dia tem produtor dentro do Tabelionato de Notas, seja praticando um reconhecimento de firma em algum documento particular, seja procurando formalizar uma Ata Notarial em sua propriedade a fim de constituir prova, seja lavrando uma Escritura de Abertura de Cr\u00e9dito ou de Hipoteca ou Confiss\u00e3o de D\u00edvida com uma empresa que financia o seu plantio. Ou tomando uma orienta\u00e7\u00e3o com o Not\u00e1rio amigo da fam\u00edlia sobre um planejamento familiar\u201d, relata Machado.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Isso acontece porque os tabelionatos s\u00e3o considerados exemplos de seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor do agroneg\u00f3cio. Al\u00e9m de auxiliar com reconhecimento de firma em algum documento particular, formaliza\u00e7\u00e3o de atas notariais para constitui\u00e7\u00e3o de provas e lavrar escrituras de abertura de cr\u00e9dito ou confiss\u00e3o de d\u00edvida com uma empresa que financia o plantio.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cCreio que a maior contribui\u00e7\u00e3o do Not\u00e1rio junto ao agroneg\u00f3cio \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios na formata\u00e7\u00e3o dos atos e a efici\u00eancia com que conseguimos oferecer nossos servi\u00e7os\u201d, afirma o diretor.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Com a implanta\u00e7\u00e3o da plataforma e-Notariado, ficou ainda mais f\u00e1cil e r\u00e1pido para os produtores realizarem algum servi\u00e7o. Sem precisar se deslocar at\u00e9 o cart\u00f3rio, o empres\u00e1rio pode solicitar uma escritura, por exemplo, pelo celular ou computador em poucos minutos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cAgora, com o e-Notariado presente em nosso meio, estamos conseguindo praticar atos notariais eletr\u00f4nicos, de forma que mesmo do campo, o produtor consiga formalizar um reconhecimento de firma, uma escritura ou procura\u00e7\u00e3o, com seguran\u00e7a, junto ao Tabeli\u00e3o de Notas de sua confian\u00e7a, desde que possua um certificado digital e um computador com acesso \u00e0 internet\u201d, completa Machado.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Leia a entrevista na \u00edntegra:<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Quais s\u00e3o os servi\u00e7os mais buscados pelos produtores rurais no Tabelionato de Notas?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Marcelo Machado –<\/strong> Todo o dia tem produtor dentro do Tabelionato de Notas, seja praticando um reconhecimento de firma em algum documento particular, seja procurando formalizar uma Ata Notarial em sua propriedade a fim de constituir prova, seja lavrando uma Escritura de Abertura de Cr\u00e9dito ou de Hipoteca ou Confiss\u00e3o de D\u00edvida com uma empresa que financia o seu plantio. Ou tomando uma orienta\u00e7\u00e3o com o Not\u00e1rio amigo da fam\u00edlia sobre um planejamento familiar, onde este apresentar\u00e1 ao produtor as possibilidades de Doa\u00e7\u00e3o em vida de seu patrim\u00f4nio aos filhos ou demais familiares, com ou sem reserva de usufruto, ou at\u00e9 mesmo o Testamento, como forma de dispor de sua parte dispon\u00edvel.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Como os servi\u00e7os dos tabelionatos de notas contribuem para o desenvolvimento do setor?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Marcelo Machado –<\/strong> Primeiramente importante destacar o papel do Not\u00e1rio na formata\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio jur\u00eddico, onde atua como conselheiro imparcial das partes, analisando pr\u00f3s e contras de determinadas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es e explicando as partes acerca das consequ\u00eancias jur\u00eddicas quanto \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de determinado ato. N\u00f3s Not\u00e1rios atuamos sempre com o intuito de evitar lit\u00edgios, desta forma os atos por n\u00f3s produzidos devem sempre garantir ao usu\u00e1rio seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0N\u00f3s Tabeli\u00e3es ou Not\u00e1rios temos compet\u00eancia para: I – formalizar juridicamente a vontade das partes; II – intervir nos atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal ou autenticidade, autorizando a reda\u00e7\u00e3o ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo c\u00f3pias fidedignas de seu conte\u00fado; III – autenticar fatos. Assim, ao reconhecer a firma em determinado documento, estaremos conferindo \u00e0 assinatura aposta um car\u00e1ter de autenticidade ou similitude ao documento particular, evitando impugna\u00e7\u00f5es judiciais. Ao formalizar uma Escritura P\u00fablica, estaremos garantido a identidade das partes, a qualifica\u00e7\u00e3o das mesmas e do bem objeto da transa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de exigirmos algumas certid\u00f5es negativas tribut\u00e1rias e fiscais necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o de determinados neg\u00f3cios jur\u00eddicos, conferindo ainda mais seguran\u00e7a e evitando lit\u00edgios futuros no caso de alguma das partes possuir alguma pend\u00eancia fiscal ou tribut\u00e1ria capaz de ensejar a inefic\u00e1cia ou invalidade do contrato. Al\u00e9m disso, sempre tentamos orientar as partes a constarem alguma certid\u00e3o al\u00e9m daquelas exigidas por lei. Fazemos por vezes o papel orientativo no que tange ao pre\u00e7o declarado no documento, as implica\u00e7\u00f5es que isso ter\u00e1 no imposto de renda de ambas as partes e a necessidade da orienta\u00e7\u00e3o de um contador algumas vezes. Creio que a maior contribui\u00e7\u00e3o do Not\u00e1rio junto ao agroneg\u00f3cio \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios na formata\u00e7\u00e3o dos atos e a efici\u00eancia com que conseguimos oferecer nossos servi\u00e7os.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Como o e-Notariado tem auxiliado nessa parceria com o agroneg\u00f3cio?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Marcelo Machado –<\/strong> Agora, com o e-Notariado presente em nosso meio, estamos conseguindo praticar atos notariais eletr\u00f4nicos, de forma que mesmo do campo, o produtor consiga formalizar um reconhecimento de firma, uma escritura ou procura\u00e7\u00e3o, com seguran\u00e7a, junto ao Tabeli\u00e3o de Notas de sua confian\u00e7a, desde que possua um certificado digital e um computador com acesso \u00e0 internet.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – De que forma os not\u00e1rios podem orientar os produtores em suas atividades extrajudiciais?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Marcelo Machado –<\/strong> O Tabeli\u00e3o de Notas, na qualidade de agente delegado, recebeu a incumb\u00eancia legal de ser um agente da paz social dentro do munic\u00edpio para o qual exerce a delega\u00e7\u00e3o, atuando sempre na preven\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio. O produtor rural pode se sentir seguro buscando a orienta\u00e7\u00e3o de um Tabeli\u00e3o de seu munic\u00edpio quando da formata\u00e7\u00e3o de algum ato negocial. Sempre tentamos atuar dentro da legalidade, em prol do usu\u00e1rio. Nosso interesse \u00e9 o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio e Estado e reconhecemos que o agroneg\u00f3cio tem papel fundamental nesse processo evolutivo.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de imprensa da Anoreg\/MT<\/em><\/p>\n