{"id":28898,"date":"2022-03-24T15:02:04","date_gmt":"2022-03-24T19:02:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=28898"},"modified":"2022-03-24T15:02:45","modified_gmt":"2022-03-24T19:02:45","slug":"cartorios-de-mt-registram-65-mil-criancas-sem-o-nome-paterno-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/cartorios-de-mt-registram-65-mil-criancas-sem-o-nome-paterno-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios de MT registram 6,5 mil crian\u00e7as sem o nome paterno na pandemia"},"content":{"rendered":"
\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Dados in\u00e9ditos levantados pelos Cart\u00f3rios de Registro Civil de Mato Grosso apontam que, nos dois anos de pandemia, mais de 6,5 mil crian\u00e7as em Mato Grosso foram registradas somente com o nome da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento. O n\u00famero, que representa 5,8% dos rec\u00e9m-nascidos mato-grossenses, ganha ainda mais relev\u00e2ncia quando os dois \u00faltimos anos apontaram queda de nascimentos no estado. Al\u00e9m disso, os reconhecimentos de paternidade ca\u00edram mais de 20% quando comparados a 2019, \u00faltimo ano antes da chegada da covid-19.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Os dados constam nos dois novos m\u00f3dulos – \u201cPais Ausentes\u201d e \u201cReconhecimento de Paternidade\u201d – que acabam de ser lan\u00e7ados no Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil, plataforma nacional administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que re\u00fane os dados referentes aos nascimentos, casamentos e \u00f3bitos registrados nos 7.654 Cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil, distribu\u00eddos em todos os munic\u00edpios e distritos do pa\u00eds.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em n\u00fameros absolutos, 6.540 rec\u00e9m-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da m\u00e3e em sua certid\u00e3o de nascimento, sendo 3.091 no primeiro ano de pandemia, e 3.449 no segundo ano. Os recordes s\u00e3o verificados justamente nos anos em que houve queda nos n\u00fameros de nascimentos desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica dos Cart\u00f3rios, em 2003, totalizando 54.455 registros em 2020 e 56.537 em 2021.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Outra queda verificada pelos dados dos Cart\u00f3rios de Registro Civil mato-grossenses mostra que os reconhecimentos de paternidade sofreram diminui\u00e7\u00e3o vertiginosa em meio \u00e0 crise sanit\u00e1ria, passando de 54 atos realizados em 2019, para 43 em 2020 — decr\u00e9scimo de 20,7% – e 40 em 2021 — queda de 25,9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior \u00e0 pandemia.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cO trabalho dos Cart\u00f3rios de Registro Civil tamb\u00e9m contribui para a informa\u00e7\u00e3o ao divulgar, em tempo real, estat\u00edsticas importantes para auxiliar no desenvolvimento de Mato Grosso. A partir desses n\u00fameros \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar pol\u00edticas sociais voltadas para m\u00e3es solo e de incentivo ao reconhecimento de paternidade\u201d, destaca a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias.<\/p>\n

Brasil<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 no Brasil, os n\u00fameros levantados pelos Cart\u00f3rios de Registro Civil do pa\u00eds mostram que mais de 320 mil crian\u00e7as foram registradas sem o nome do pai entre 2020 e 2021. Ao todo foram 160.407 beb\u00eas registrados somente com o nome da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento no primeiro ano de pandemia, e 167.399 no ano seguinte. Assim como em Mato Grosso, tais n\u00fameros ocorreram em anos que houve diminui\u00e7\u00e3o em nascimentos desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, com o total de 2.644.562 registros em 2020 e 2.642.261 em 2021.<\/p>\n

Como reconhecer a paternidade<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Desde 2012, com a publica\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba. 16, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cart\u00f3rio de Registro Civil do pa\u00eds, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria decis\u00e3o judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolu\u00e7\u00e3o. Nos casos em que iniciativa seja do pr\u00f3prio pai, basta que ele compare\u00e7a ao cart\u00f3rio com a c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento do filho, sendo necess\u00e1ria a anu\u00eancia da m\u00e3e ou do pr\u00f3prio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, \u00e9 necess\u00e1rio a anu\u00eancia da m\u00e3e. Caso o pai n\u00e3o queira reconhecer o filho, a m\u00e3e pode fazer a indica\u00e7\u00e3o do suposto pai no pr\u00f3prio Cart\u00f3rio, que comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja iniciado o processo de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Desde 2017, caso a crian\u00e7a tenha 12 anos ou mais, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar em Cart\u00f3rio o reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o socioafetiva, procedimento por meio do qual se reconhece a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o de afeto, sem nenhum v\u00ednculo biol\u00f3gico, desde que haja a concord\u00e2ncia da m\u00e3e e\/ou do pai biol\u00f3gico. Neste caso, caber\u00e1 ao registrador civil atestar a exist\u00eancia do v\u00ednculo afetivo da paternidade ou maternidade, mediante a apura\u00e7\u00e3o objetiva por interm\u00e9dio da verifica\u00e7\u00e3o de elementos concretos, como testemunhas ou da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, como por exemplo: inscri\u00e7\u00e3o do pretenso filho em plano de sa\u00fade ou em \u00f3rg\u00e3o de previd\u00eancia; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; certid\u00e3o de casamento ou de uni\u00e3o est\u00e1vel — com o ascendente biol\u00f3gico; entre outros.<\/p>\n<\/div>\n