![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-09.41.34.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Tendo como um dos principais objetivos garantir o pleno funcionamento do agroneg\u00f3cio ap\u00f3s a morte de um dos propriet\u00e1rios, a holding familiar rural vem se destacando entre os modelos de neg\u00f3cios adotados pelos produtores rurais, conforme explica o advogado especialista em elabora\u00e7\u00e3o de contratos, estatutos e pol\u00edticas, Rodrigo Fagundes.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A holding rural propicia tranquilidade no momento da sucess\u00e3o patrimonial, pois todos os bens da fam\u00edlia estar\u00e3o integrados ao capital social da empresa. Assim, eles s\u00e3o automaticamente convertidos em quotas e divididos entre os membros da fam\u00edlia que comp\u00f5em o quadro societ\u00e1rio.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo Fagundes, a partir do momento em que um desses s\u00f3cios falece, as quotas s\u00e3o redistribu\u00eddas entre os familiares, seguindo o contrato social da empresa e evitando disputas familiares e desmembramentos do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cVoc\u00ea evita disputas familiares, evita tamb\u00e9m uma perda de tempo com a holding. J\u00e1 no invent\u00e1rio judicial pode levar anos. Estamos falando de custo emocional, temporal e tamb\u00e9m o custo financeiro\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com a holding, de acordo com Rodrigo, o produtor rural garante maior controle administrativo e mais organiza\u00e7\u00e3o em atividades rotineiras. A holding rural transforma o neg\u00f3cio familiar em pessoa jur\u00eddica que concentra todo o patrim\u00f4nio, como as propriedades rurais e suas respectivas produ\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Leia a entrevista na \u00edntegra:<\/em><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Como funciona uma holding rural?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Rodrigo Fagundes –<\/strong> A holding rural nada mais \u00e9 do que uma empresa criada para administrar os bens da fam\u00edlia. Voc\u00ea pode faz\u00ea-la ela tanto no formato de holding patrimonial, que seriam os im\u00f3veis dessa fam\u00edlia na cidade, como voc\u00ea tamb\u00e9m pode fazer no formato rural. Podem abordar os im\u00f3veis daquela propriedade rural, os im\u00f3veis rurais. Um dos principais acessos \u00e9 que ela facilita a vida da fam\u00edlia pela n\u00e3o necessidade de invent\u00e1rio, quando falece algum membro da fam\u00edlia. O processo de abertura de invent\u00e1rio judicial pode ser demorado e custoso e a holding \u00e9 uma alternativa para esse tipo de invent\u00e1rio. Dentro do quadro societ\u00e1rio dessa empresa, s\u00f3cios preveem os pais e filhos e o aporte social dessa empresa seria o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia. Na holding rural, teriam os im\u00f3veis rurais dessa fam\u00edlia. Quando acontecer um evento morte, as c\u00f3pias s\u00e3o simplesmente migradas para os demais, n\u00e3o havendo ent\u00e3o a necessidade de fazer uma abertura de invent\u00e1rio. Esse \u00e9 um dos principais pontos.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – A holding rural \u00e9 um processo novo?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Rodrigo Fagundes –<\/strong> Nesse formato conhecido agora, \u00e9 recente. Mas essa estrat\u00e9gia de abertura de empresa para poder abarcar o patrim\u00f4nio familiar j\u00e1 \u00e9 utilizada h\u00e1 muito tempo. Agora est\u00e1 sendo mais difundida, deram um nome aderente de holding.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Quem pode fazer parte da holding familiar rural?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Rodrigo Fagundes –<\/strong> O ideal \u00e9 que componha o quadro societ\u00e1rio da holding os pais, que s\u00e3o propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis, e os filhos. Mas nada impede que possa colocar outros familiares. Vai depender muito da rela\u00e7\u00e3o familiar. N\u00e3o tem uma regra.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Qual a vantagem de transferir o patrim\u00f4nio rural para uma holding?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Rodrigo Fagundes –<\/strong> Precisa fazer um estudo para verificarmos a documenta\u00e7\u00e3o, ver como est\u00e1 a fam\u00edlia, se est\u00e1 classificada, se est\u00e1 sujeita a separa\u00e7\u00e3o, por exemplo um casal. Verificamos se a fazenda tem alguma d\u00edvida, se est\u00e1 penhorada, se est\u00e1 entregue em alguma garantia. Fazemos essa an\u00e1lise pr\u00e9via para entender os riscos e identificar alguma situa\u00e7\u00e3o que pode gerar um problema. A partir da documenta\u00e7\u00e3o, entendemos se a fam\u00edlia est\u00e1 madura ou n\u00e3o para fazer essa convers\u00e3o. Muitas vezes \u00e9 poss\u00edvel fazer a holding com parte do patrim\u00f4nio. Vamos dizer que a fam\u00edlia tem uma d\u00edvida trabalhista na Justi\u00e7a. Ent\u00e3o ela pode deixar uma parte do patrim\u00f4nio fora da holding e outra parte que n\u00e3o vai criar problemas, pode fazer a convers\u00e3o.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Ao instituir uma holding com o patrim\u00f4nio, o produtor pode perder a administra\u00e7\u00e3o sobre os bens?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Rodrigo Fagundes –<\/strong> A partir do momento que o propriet\u00e1rio, os pais no caso, fazem a holding, \u00e9 um b\u00f4nus. Tem v\u00e1rias formas de fazer esse tipo de cuidado. Um deles \u00e9 na quantidade de cotas. A gente sempre sugere \u00e9 que fa\u00e7am a distribui\u00e7\u00e3o de cotas para os s\u00f3cios mantendo a maioria para o pai e para a m\u00e3e. Nesse contexto, eles seriam os s\u00f3cios majorit\u00e1rios. Outra forma de se fazer dentro da pr\u00f3pria holding \u00e9 fazer a doa\u00e7\u00e3o das cotas, mas com uma cl\u00e1usula em contrato. Por exemplo, os pais fazem a doa\u00e7\u00e3o em vida, por\u00e9m enquanto eles estiverem vivos, ainda fazem a gest\u00e3o, ou seja, n\u00e3o altera em nada para eles. O que altera \u00e9 que quando um deles falecer, a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 resolvida. Inclusive a parte tribut\u00e1ria.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – De que forma a holding familiar rural ajuda a proteger o patrim\u00f4nio?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Rodrigo Fagundes –<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o patrimonial, o produtor rural pode fazer dentro da holding uma doa\u00e7\u00e3o com uma cl\u00e1usula de incomunicabilidade de eventual casamento. No momento em que recebe a doa\u00e7\u00e3o com essa cl\u00e1usula, ela n\u00e3o vai fazer parte de uma eventual separa\u00e7\u00e3o do casal. Esse patrim\u00f4nio est\u00e1 resguardado por essa cl\u00e1usula protetiva. Ela foi feita h\u00e1 20 anos, mas quando chegou o momento do div\u00f3rcio do casal, esse bem vai estar protegido e n\u00e3o ser\u00e1 incluso na partilha. A prote\u00e7\u00e3o que a holding pode trazer \u00e9 nesse sentido. Mas em quest\u00f5es passadas n\u00e3o. Se o bem tem alguma quest\u00e3o passada, como penhor, \u00e9 melhor nem colocar na holding.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Quando se estrutura juridicamente uma holding \u00e9 poss\u00edvel estabelecer que, ap\u00f3s a morte do instituidor, a venda dos bens, que constituem seu patrim\u00f4nio, s\u00f3 pode ocorrer nas condi\u00e7\u00f5es dispostas no contrato da holding?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Rodrigo Fagundes –<\/strong> Se for colocada uma cl\u00e1usula prevendo a venda daquele patrim\u00f4nio, ela vai estar resguardada. Funciona como a cl\u00e1usula de incomunicabilidade. \u00c9 mais uma cl\u00e1usula protetiva. Vamos supor que quando o patrim\u00f4nio passa para os filhos, eles come\u00e7am a diluir, come\u00e7am a vender. Ent\u00e3o o produtor pode colocar uma cl\u00e1usula protetiva de blindagem de venda.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Quais os benef\u00edcios no momento da sucess\u00e3o patrimonial?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Rodrigo Fagundes –<\/strong> Voc\u00ea evita disputas familiares, evita tamb\u00e9m uma perda de tempo com a holding. J\u00e1 no invent\u00e1rio judicial pode levar anos. Estamos falando de custo emocional, temporal e tamb\u00e9m o custo financeiro.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Quais as vantagens da holding rural para o produtor?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Rodrigo Fagundes –<\/strong> Outra vantagem da holding \u00e9 a tribut\u00e1ria. Quando voc\u00ea passa para pessoa jur\u00eddica, a tributa\u00e7\u00e3o automaticamente \u00e9 menor do que para pessoa f\u00edsica. Tamb\u00e9m precisa ser analisado caso a caso. Tem algumas atividades rurais que s\u00e3o mais vantajosas para pessoa jur\u00eddica, como a soja, que \u00e9 mais interessante que rode na empresa do que na pessoa f\u00edsica. Tem essa vantagem tribut\u00e1ria, do invent\u00e1rio tamb\u00e9m. A partir do momento em que voc\u00ea formaliza, voc\u00ea come\u00e7a a pagar menos imposto do dia a dia. Mas \u00e9 preciso fazer uma an\u00e1lise de cada caso para verificar sobre a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Qual a import\u00e2ncia dos cart\u00f3rios no processo de institui\u00e7\u00e3o da holding rural?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Rodrigo Fagundes –<\/strong> Os cart\u00f3rios t\u00eam um papel important\u00edssimo porque eles que far\u00e3o a autentica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o. O primeiro passo da cria\u00e7\u00e3o \u00e9 feito na junta comercial, por\u00e9m a transfer\u00eancia dos bens de pessoa f\u00edsica para jur\u00eddica se d\u00e1 no cart\u00f3rio. O papel do cart\u00f3rio \u00e9 primordial para que se finalize e ganhe a validade jur\u00eddica, que s\u00f3 ocorre a partir do momento da averba\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o de tudo e se concretiza de fato a holding.<\/p>\n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg\/MT<\/em><\/p>\n \n