{"id":28273,"date":"2022-02-11T15:43:06","date_gmt":"2022-02-11T19:43:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=28273"},"modified":"2022-02-11T15:45:59","modified_gmt":"2022-02-11T19:45:59","slug":"mais-facilidade-corregedoria-do-tribunal-de-justica-autoriza-cartorios-a-emitirem-rg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/mais-facilidade-corregedoria-do-tribunal-de-justica-autoriza-cartorios-a-emitirem-rg\/","title":{"rendered":"Mais facilidade: Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a autoriza cart\u00f3rios a emitirem RG"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0A capilaridade dos cart\u00f3rios auxiliar\u00e1 ainda mais a Sociedade na aquisi\u00e7\u00e3o de documentos e fortalecimento da cidadania. A amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os permitir\u00e1 o acesso \u00e0 emiss\u00e3o do Registro Geral (RG). A autoriza\u00e7\u00e3o se deu via Provimento n\u00ba 47\/2021\/CGJ-TJMT e ap\u00f3s treinamento e investimento em equipamentos j\u00e1 est\u00e1 em vigor em alguns cart\u00f3rios de Mato Grosso. As serventias do 3\u00ba Of\u00edcio de Cuiab\u00e1, 2\u00ba Of\u00edcio de Rondon\u00f3polis, 2\u00ba Of\u00edcio Tangar\u00e1 da Serra, 2\u00ba Of\u00edcio Barra do Gar\u00e7as e 2\u00ba Of\u00edcio Pontes e Lacerda j\u00e1 est\u00e3o atendendo a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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K\u00e1tia Berta foi uma das primeiras pessoas a receber o documento em Tangar\u00e1 da Serra. \u201cPeguei para meu filho. Sei que \u00e9 o in\u00edcio deste trabalho nos cart\u00f3rios, mas notei bom preparo dos funcion\u00e1rios. Atenderam rapidamente e j\u00e1 estamos com documento que ser\u00e1 utilizado em viagens\u201d, disse a empres\u00e1ria, que j\u00e1 informou que levar\u00e1 o pai para tirar novo documento tamb\u00e9m.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Parceria –<\/strong> A parceria foi poss\u00edvel via Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n.\u00ba 177\/2021, que envolve a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do TJMT, a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-MT) e a Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (Politec). Esta \u00faltima continuar\u00e1 sendo a respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do Registro Geral e cobran\u00e7a da taxa estatal.<\/p>\n

\u201cPensamos em expandir a possibilidade do exerc\u00edcio da cidadania. Fazer com que este servi\u00e7o seja de f\u00e1cil acesso a qualquer pessoa, encurtando dist\u00e2ncias e diminuindo custos, j\u00e1 que o acesso poder\u00e1 ser feito com maior facilidade em decorr\u00eancia da capilaridade dos cart\u00f3rios. Trabalhar em conjunto \u00e9 uma sa\u00edda que os entes p\u00fablicos t\u00eam. A parceria sempre favorece a sociedade e este \u00e9 nosso principal objetivo\u201d, ressaltou o corregedor-geral da Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, desembargador Jos\u00e9 Zuquim Nogueira.<\/p>\n

Para termos uma ideia da facilidade, com a parceria, Cuiab\u00e1 sobe de dois para tr\u00eas pontos de acesso ao documento e Rondon\u00f3polis, Tangar\u00e1 da Serra, Barra do Gar\u00e7as e Pontes e Lacerda, dobram a capacidade de atendimento, passando de um, para dois locais. \u201cOs cart\u00f3rios j\u00e1 fazem o CPF e devem abranger outros servi\u00e7os para facilitar a vida da popula\u00e7\u00e3o. Costuma ser tudo mais r\u00e1pido. Os cart\u00f3rios est\u00e3o em distritos dos munic\u00edpios e isso facilita a vida das pessoas”, justificou a diretora do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE), Nilcemeire dos Santos Vilela. Ela ainda informou que outros cinco cart\u00f3rios devem entrar na fase de treinamento no pr\u00f3ximo m\u00eas, entre eles Jaciara e Nova Xavantina.<\/p>\n

O tabeli\u00e3o e oficial de registro do 2\u00ba Of\u00edcio de Tangar\u00e1 da Serra, Mauro Pereira da Silva, destacou as vantagens como a velocidade e comodidade. \u201cAqui em Tangar\u00e1 da Serra providenciamos uma sala nova, al\u00e9m de equipamentos. N\u00e3o temos fila. O atendimento consegue ser imediato\u201d, informou o tabeli\u00e3o que registrou at\u00e9 o momento em seu cart\u00f3rio a emiss\u00e3o de 502 novas carteiras de identidade.<\/p>\n

Para emiss\u00e3o do RG s\u00e3o necess\u00e1rios: certid\u00e3o de nascimento original ou c\u00f3pia autenticada (para solteiros) ou certid\u00e3o de casamento original ou c\u00f3pia autenticada atualizada (casados, divorciados e vi\u00favos). O RG ainda pode conter dados de outros documentos como: CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica); CNS (Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade); CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o); DNI (Documento Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o); CTPS (Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social); CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as); NIS\/PIS\/Pasep; s\u00edmbolos internacionais de acessibilidade, T\u00edtulo de Eleitor, Certid\u00e3o Militar; Identidade Profissional; grupo sangu\u00edneo e fator RH, al\u00e9m do nome social.<\/p>\n

O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida C\u00e9zar, liderou a a\u00e7\u00e3o constru\u00edda via DFE. \u201cCome\u00e7amos com cinco serventias, mas logo universalizaremos as possibilidades. As demais serventias obter\u00e3o o treinamento qualificat\u00f3rio para aderirem ao projeto e todos os cart\u00f3rios podem fazer parte. A ades\u00e3o deve ser gradativa, pois al\u00e9m do treinamento s\u00e3o necess\u00e1rios equipamentos para emiss\u00e3o do documento. Al\u00e9m disso, pensamos em ampliar as atribui\u00e7\u00f5es e acessos. Desta maneira incrementamos o n\u00edvel democr\u00e1tico do estado de direito. A Lei 3.484\/2017 permitiu que os registros c\u00edveis ampliem seus servi\u00e7os, por exemplo, a Comunica\u00e7\u00e3o de Venda de Autom\u00f3veis \u00e9 outro servi\u00e7o que poder\u00e1 ser feito nos cart\u00f3rios\u201d, revelou o magistrado.<\/p>\n

Fonte: CGJ-MT<\/em><\/p>\n<\/div>\n