\u00a0 \u00a0 \u00a0H\u00e1 cerca de dois anos os cart\u00f3rios est\u00e3o autorizados a realizarem o registro da paternidade socioafetiva, onde o c\u00f4njuge atual do pai ou da m\u00e3e da crian\u00e7a pode solicitar a inclus\u00e3o do nome na certid\u00e3o do filho de cria\u00e7\u00e3o. Outra mudan\u00e7a que est\u00e1 valendo desde 2018 \u00e9 troca do nome e g\u00eanero na certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0A tabeli\u00e3 substituta do Cart\u00f3rio Xavier de Matos, em Cuiab\u00e1, Eliza Santa, explica que o reconhecimento volunt\u00e1rio da paternidade ou da maternidade socioafetiva de qualquer pessoa e idade ser\u00e1 autorizado ap\u00f3s uma breve entrevista com os interessados e, ap\u00f3s, \u00e9 feita a orienta\u00e7\u00e3o de que o fato \u00e9 irrevers\u00edvel.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cOrientamos porque \u00e0s vezes o pai ou a m\u00e3e vem ao cart\u00f3rio querendo colocar o nome do companheiro ou da companheira na certid\u00e3o e, se futuramente o relacionamento venha a ser rompido, as responsabilidades s\u00e3o as mesmas do pai ou m\u00e3e biol\u00f3gico como pens\u00e3o, heran\u00e7a, entre outros\u201d, explica Eliza Santa.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0O nome \u00e9 incluso na certid\u00e3o do filho com a autoriza\u00e7\u00e3o do pai ou da m\u00e3e biol\u00f3gica. Em Cuiab\u00e1 j\u00e1 foi realizado o registro tanto de pai, que pediu para acrescentar o nome da atual esposa, como da m\u00e3e, que adicionou o nome do marido. \u201c\u00c9 uma inova\u00e7\u00e3o que veio para favorecer o companheiro do pai ou da m\u00e3e que assume efetivamente o papel de pai. Agora, h\u00e1 essa possibilidade extrajudicial\u201d, destaca a tabeli\u00e3.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Para realizar o registro \u00e9 necess\u00e1rio cumprir alguns crit\u00e9rios. Eliza Santa ressalta que o ato \u00e9 irrevog\u00e1vel, podendo eventualmente ser revertido somente na esfera judicial em casos fraudes ou simula\u00e7\u00e3o. \u201cPara requerer o reconhecimento socioafetivo os pais devem ter 18 anos completos, independentemente do estado civil. N\u00e3o poder\u00e3o ser reconhecidos os irm\u00e3os, os ascendentes nem os av\u00f3s socioafetivos\u201d, aponta.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Quanto \u00e0 idade da crian\u00e7a, Eliza Santa enfatiza que se tiver at\u00e9 12 anos e se for registrado no nome dos dois pais biol\u00f3gicos (pai e m\u00e3e) \u00e9 preciso ter a assinatura dos dois juntos com o pai ou a m\u00e3e de cria\u00e7\u00e3o. \u201cQuando a crian\u00e7a tem mais de 12 anos, ela tamb\u00e9m comparece e assina o pedido\u201d, pontua.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Na avalia\u00e7\u00e3o da tabeli\u00e3, o n\u00famero de procura para esse tipo de finalidade ainda \u00e9 mediano e o que muitas vezes dificulta \u00e9 o fato do pai biol\u00f3gico resistir no consentimento do registro. \u201cNormalmente a procura tem sido de m\u00e3es em que a crian\u00e7a est\u00e1 registrada somente no nome dela. Com pais biol\u00f3gicos, s\u00e3o poucos\u201d.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Quanto \u00e0 mudan\u00e7a no nome e \u00e0 ordem em que vai ser acrescentado esse novo nome ao da crian\u00e7a, independe se ser\u00e1 no final ou no meio do nome. \u201cOs documentos da crian\u00e7a, como o RG, por exemplo, dever\u00e3o ser trocados nos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, destaca Eliza Santa.<\/p>\n
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Mudan\u00e7as de nome e g\u00eanero<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0No Cart\u00f3rio Xavier de Matos, em Cuiab\u00e1, a procura tem sido maior por homens que querem mudara o nome e o g\u00eanero para feminino. Mas, tamb\u00e9m j\u00e1 foi realizado registro de mulheres que alteraram para o g\u00eanero masculino.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Para realizar a altera\u00e7\u00e3o, a pessoa deve ter mais de 18 anos de idade, apresentar a certid\u00e3o de nascimento e, se casado (a), a certid\u00e3o de casamento e documentos pessoais, passaporte, certid\u00f5es do distribuidor civil e criminal (federal e estadual), dentre outros.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O prazo ap\u00f3s entrega de toda documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de cinco dias para efetiva\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a. Eliza Santa revela que cada caso deve ser avaliado. Na Capital, por exemplo, teve um homem que \u00e9 casado com uma mulher e procurou o cart\u00f3rio para mudar o nome e o g\u00eanero, por\u00e9m, continuar casado com a esposa. \u201cEle (que agora \u00e9 ela) continua casado, se v\u00ea e se veste com uma mulher, agora passa a ser casada com uma mulher, a qual consentiu. Ent\u00e3o, se a pessoa for casada, o c\u00f4njuge tem que aceitar essa mudan\u00e7a. Em caso de solteiro n\u00e3o precisa, assim como pessoa divorciada\u201d.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa ser feita no cart\u00f3rio onde foi realizado o registro de nascimento.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: TV Mais News<\/em>
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