\u00a0 \u00a0 \u00a0Levantamento recente do 15\u00ba Of\u00edcio de Notas (Rio de Janeiro) mostra que o n\u00famero de testamentos registrados em 2021 representou um aumento de 106% em compara\u00e7\u00e3o com os \u00faltimos dois anos. Em 2019, o cart\u00f3rio realizou 186 testamentos. No ano seguinte, o n\u00famero teve um aumento de 71%, marcando 319 atos. J\u00e1 em 2021, o crescimento foi de 21%, com 384 testamentos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Vale esclarecer, os testamentos por instrumento p\u00fablico ficam arquivados no Tabelionato de Notas (cart\u00f3rio) e registrados no Registro Central de Testamentos (RCTO), para serem obrigatoriamente consultados quando for processado algum invent\u00e1rio judicial ou lavrada escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio, devido ao falecimento de uma pessoa.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Para passar os bens de algu\u00e9m que morreu aos herdeiros, al\u00e9m do testamento, existem algumas outras maneiras que protegem o patrim\u00f4nio constru\u00eddo ao longo de toda uma vida, instrumentos que possibilitam \u00e0 pessoa interessada o poder de determinar o que vai ser feito de seus bens, ainda enquanto est\u00e1 viva.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Algumas das formas para prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio constru\u00eddo ao longo de toda uma vida dizem respeito \u00e0 pessoa interessada em determinar o que vai ser feito de seus bens, ou fazendo testamento, ou distribuindo o que tem por interm\u00e9dio de doa\u00e7\u00e3o ou organizando os im\u00f3veis, os investimentos e as empresas que possuir em uma holding<\/em>\u00a0patrimonial\u00a0etc.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Para decidir como cuidar do seu patrim\u00f4nio, ainda em vida, inicialmente vale identificar se h\u00e1 herdeiros para seus bens, porque, se n\u00e3o existirem herdeiros, ou a sua heran\u00e7a passar\u00e1 a alguma institui\u00e7\u00e3o ou \u00e0s pessoas que voc\u00ea entender de agraciar, se assim tiver sido organizado, ou acabar\u00e1 entregue ao governo, se voc\u00ea n\u00e3o tiver dado nenhuma outra destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A legisla\u00e7\u00e3o brasileira disp\u00f5e sobre como deve ser feita a divis\u00e3o dos bens de quem morreu, determinando quem s\u00e3o os herdeiros necess\u00e1rios \u2014 os descendentes (filhos, netos, bisnetos), os ascendentes (pais, av\u00f3s, bisav\u00f3s) e o c\u00f4njuge ou o companheiro \u2014 e quem s\u00e3o os herdeiros facultativos \u2014 os colaterais at\u00e9 o quarto grau (na sequ\u00eancia e por exclus\u00e3o: segundo grau: irm\u00e3os; terceiro grau: tios ou sobrinhos; quarto grau: tios-av\u00f3s, os primos-irm\u00e3os e os sobrinhos-netos).<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Se o dono do patrim\u00f4nio discordar da partilha como \u00e9 indicada na legisla\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 poss\u00edvel de ser tratado estrategicamente atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o de testamento, ou pela doa\u00e7\u00e3o dos bens, ou ainda com a cria\u00e7\u00e3o de holding<\/em>\u00a0patrimonial\u00a0etc., para modifica\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de parte do patrim\u00f4nio, ainda conforme a lei determina.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0No caso de haver herdeiros necess\u00e1rios, por exemplo, sabendo que o dono do patrim\u00f4nio pode dispor livremente, sem qualquer justificativa, de uma parte do patrim\u00f4nio chamada de dispon\u00edvel, ent\u00e3o no caso de ser feito um testamento, se o testador destinar a parte dispon\u00edvel dele para a esposa, essa mulher vai ficar com 75% do total do patrim\u00f4nio que o casal possui e os filhos poder\u00e3o dividir os 25% restantes, o que pode ser uma maneira justa de proteger o patrim\u00f4nio, ainda mais se os bens foram conquistados atrav\u00e9s da contribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria do casal.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A lavratura testament\u00e1ria, se for por instrumento p\u00fablico, acontece diante de um tabeli\u00e3o de notas e o testamento deve ser feito pessoalmente pelo interessado, pessoa maior de 16 anos, que esteja em plena capacidade e em condi\u00e7\u00f5es de expressar sua vontade, com a presen\u00e7a de duas testemunhas que n\u00e3o podem ser parentes do testador, nem do benefici\u00e1rio. Feito o testamento, ele pode ser alterado a qualquer tempo e tamb\u00e9m pode ser revogado.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m do testamento p\u00fablico, h\u00e1 tamb\u00e9m o testamento particular; entretanto, para orienta\u00e7\u00e3o correta do que pode e do que n\u00e3o pode ser feito, tamb\u00e9m para garantia de as disposi\u00e7\u00f5es de \u00faltima vontade serem v\u00e1lidas e prevalecerem, \u00e9 mais seguro para quem quer fazer testamento, ou doa\u00e7\u00e3o, ou simplesmente organizar seus bens conforme a pr\u00f3pria determina\u00e7\u00e3o, que procure um bom advogado para auxilio nessas quest\u00f5es de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Luciana Gouv\u00eaa\u00a0\u00e9 advogada, coordenadora da TV Nossa Justi\u00e7a, diretora executiva do escrit\u00f3rio Gouv\u00eaa Advogados Associados e especialista em Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o de Conflitos e Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial legal.<\/em><\/p>\n