{"id":26029,"date":"2021-10-27T11:59:29","date_gmt":"2021-10-27T15:59:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=26029"},"modified":"2021-10-27T11:59:29","modified_gmt":"2021-10-27T15:59:29","slug":"reuniao-tecnica-do-gtcartor-tem-como-tema-apresentacao-de-sugestoes-dos-membros-para-o-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/reuniao-tecnica-do-gtcartor-tem-como-tema-apresentacao-de-sugestoes-dos-membros-para-o-relatorio\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o T\u00e9cnica do GTCARTOR tem como tema \u201cApresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es dos membros para o relat\u00f3rio\u201d"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Deputados presentes puderam expor suas opini\u00f5es e propostas para o servi\u00e7o cartor\u00e1rio brasileiro.<\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Encerradas as audi\u00eancias p\u00fablicas do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses, realizadas pela C\u00e2mara de Deputados em Bras\u00edlia, o GTCARTOR est\u00e1 realizando agora Reuni\u00f5es T\u00e9cnicas que abordam discuss\u00f5es sobre os assuntos debatidos nas audi\u00eancias pelos deputados e convidados. Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a \u2013 feira (26.10), aconteceu mais uma reuni\u00e3o cujo o tema era a \u201cApresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es dos membros para o relat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Presidida pelo coordenador do GTCARTOR, deputado Jos\u00e9 Nelto (PODEMOS-GO), a reuni\u00e3o teve a presen\u00e7a de diversos deputados que participaram das audi\u00eancias e hoje puderam levantar diversas demandas em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o cartor\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Para Jos\u00e9 Nelto, as audi\u00eancias foram uma verdadeira faculdade para a C\u00e2mara do Deputados. \u201cEu fico muito feliz e lisonjeado por presidir esse Grupo de Trabalho com parlamentares competent\u00edssimos. Tivemos aqui uma verdadeira faculdade para esse debate na C\u00e2mara dos Deputados, debates que mexeram com o Brasil, com todos os cart\u00f3rios, servi\u00e7os cartor\u00e1rios e tamb\u00e9m com a iniciativa privada\u201d, falou o deputado que coordena o Grupo de Trabalho.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A deputada Saraya Manato (PSL-ES), que por diversas vezes presidiu as audi\u00eancias p\u00fablicas, cujo total foram nove, falou sobre o conceito que tinha sobre os cart\u00f3rios antes das audi\u00eancias. \u201cReconheci o meu pr\u00e9-conceito em rela\u00e7\u00e3o aos cart\u00f3rios e vi a import\u00e2ncia do trabalho e da capacidade dessas pessoas que labutam nessa \u00e1rea\u201d, explicou a deputada.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m de falar sobre o conceito em rela\u00e7\u00e3o a atividade extrajudicial no Brasil, a deputada Soraya Manato tamb\u00e9m apresentou propostas para serem discutidas e trabalhadas nos cart\u00f3rios. Uma delas foi a de retirar cobran\u00e7as adicionais cobradas do usu\u00e1rio, al\u00e9m dos emolumentos e taxas fiscalizadoras, envolt\u00f3rias do Tribunal de Justi\u00e7a e do fundo compensat\u00f3rio.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Outro deputado presente na reuni\u00e3o e que participou das audi\u00eancias foi Darci de Matos (PSD-SC), que fez uma importante ressalva sobre o trabalho do GTCARTOR em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os dos cart\u00f3rios. \u201cCom certeza absoluta esse \u00e9 o caminho da constru\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es mais eficientes, mais atuantes, mais transparentes e mais voltadas ao social. Isso tudo n\u00f3s vamos conquistar dessa forma, construindo, dialogando, falando e interagindo\u201d, relatou o deputado sobre a import\u00e2ncia do Grupo de Trabalho para os temas abordados.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) discursou na reuni\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do GTCARTOR e tamb\u00e9m deu \u00eanfase sobre a necessidade de se evoluir na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA import\u00e2ncia do trabalho que est\u00e1 sendo realizado por esse Grupo de Trabalho est\u00e1 no sentido de evoluir numa legisla\u00e7\u00e3o que \u00e9 um pouco antiga, mas que hoje atende bem a popula\u00e7\u00e3o brasileira, atrav\u00e9s das serventias notariais e registrais, espalhadas em todo o territ\u00f3rio nacional, nos mais de cinco mil munic\u00edpios. Sabemos de todas as dificuldades que cada cart\u00f3rio enfrenta, do grande ao pequeno, mas principalmente aqueles menores que fazem aquele trabalho nos locais mais distantes do nosso pa\u00eds\u201d, falou Bezerra sobre as dificuldades enfrentadas por muitos cart\u00f3rios.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Com o intuito de melhoria para os cart\u00f3rios brasileiros, o deputado Delegado Pablo (PSL-AM) apresentou algumas propostas como redu\u00e7\u00e3o de custos, simplifica\u00e7\u00e3o dos processos, tudo isso aliado com a seguran\u00e7a jur\u00eddica e com a qualidade dos servi\u00e7os que vem sendo entregues at\u00e9 hoje. Para ele n\u00e3o se pode ter alternativas que prejudiquem o servi\u00e7o de qualidade realizado pelos cart\u00f3rios hoje em dia. \u201cJamais podemos pensar em qualquer alternativa que reduza custos e que torne o servi\u00e7o inseguro ou perigoso. Essas duas val\u00eancias, esses dois par\u00e2metros, esses dois pesos na balan\u00e7a t\u00eam que ser colocados para que a gente progrida com a legisla\u00e7\u00e3o, que traga realmente mais qualidade, efici\u00eancia e agilidade, sem perder o que, ao longo do tempo, foi conquistado em quesito de seguran\u00e7a jur\u00eddica e de qualidade do trabalho prestado pelos cart\u00f3rios do Brasil\u201d, discursou o deputado.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ao final da reuni\u00e3o t\u00e9cnica, quem expos sua opini\u00e3o foi o deputado Celso Sabino (PSL-PA), que participou de diversas sess\u00f5es das audi\u00eancias p\u00fablicas e sempre destacou a import\u00e2ncia das serventias para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos deixar de reconhecer a relev\u00e2ncia, para a sociedade brasileira, dos servi\u00e7os que s\u00e3o prestados pelos cart\u00f3rios\u2019, destacou Sabino em sua fala.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A reuni\u00e3o t\u00e9cnica aconteceu da mesma maneira que as audi\u00eancias, de forma on-line, com deputados presentes no plen\u00e1rio e tamb\u00e9m atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia. A pr\u00f3xima etapa a ser realizada pelo GTCARTOR segundo seu Plano de Trabalho, ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do parecer, marcada para o dia 8 de novembro.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Anoreg-BR.<\/em><\/p>\n