![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/matopiba_mg_233_233-1.jpeg\")
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\u00a0 \u00a0 \u00a0O Poder Judici\u00e1rio do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a (CGJUS-TO), sediar\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias 21 e 22\/10, a 7\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a da Regi\u00e3o do MATOPIBA-MG. A solenidade de abertura ocorrer\u00e1 na quinta-feira, \u00e0s 18h, no Sal\u00e3o do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado Tocantins, com a participa\u00e7\u00e3o da corregedora-geral do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do corregedor-geral do Maranh\u00e3o e presidente do F\u00f3rum, desembargador Paulo S\u00e9rgio Velten Pereira, e demais corregedores e autoridades dos estados participantes. Esta \u00e9 a segunda vez que a CGJUS-TO sedia o F\u00f3rum, a primeira foi em 2019.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O encontro, nesta edi\u00e7\u00e3o, traz como tema central a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria: instrumento de inclus\u00e3o social no MATOPIBA-MG. Na abertura ocorrer\u00e1 a palestra \u201cGrilagem de terras, fraude e corrup\u00e7\u00e3o\u201d, com Renato Morgado, da Transpar\u00eancia Internacional Brasil, que ser\u00e1 transmitida pelo canal do YouTube do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJTO).\u00a0 J\u00e1 no dia 22 a programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 voltada para a troca de experi\u00eancias entre os estados participantes. Cada Corregedoria apresentar\u00e1 um painel sobre as boas pr\u00e1ticas, avan\u00e7os e desafios na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
Sobre o palestrante<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Renato Morgado \u00e9 Gestor Ambiental (USP), mestre em Ci\u00eancia Ambiental (USP) e especialista em Democracia Participativa (UFMG). Atua h\u00e1 10 anos com pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais e em temas como transpar\u00eancia, governo aberto, integridade e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 gerente de Meio Ambiente e Clima da Transpar\u00eancia Internacional – Brasil, respons\u00e1vel por coordenar a\u00e7\u00f5es de advocacy e de pesquisa nas interfaces entre corrup\u00e7\u00e3o, meio ambiente, clima e uso da terra.<\/p>\n Matopiba-MG<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores Gerais da Justi\u00e7a da Regi\u00e3o do MATOPIBA foi instalado em 6 de dezembro de 2018, em Teresina, Piau\u00ed. Conta, desde sua funda\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de institui\u00e7\u00f5es ligadas ao tema Agr\u00e1rio dos quatro Estados, buscando a intera\u00e7\u00e3o entre a sociedade civil organizada e as institui\u00e7\u00f5es estaduais que lidam com o assunto. O MATOPIBA visa \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de propostas para a melhoria da gest\u00e3o fundi\u00e1ria e solu\u00e7\u00f5es dos conflitos pelo uso da terra.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Na 6\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Fundi\u00e1rio, realizada no m\u00eas de abril deste ano, foi aprovada a inclus\u00e3o da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Minas Gerais como novo membro do F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a, passando a se chamar MATOPIBA-MG.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O Matopiba \u00e9 formado por uma regi\u00e3o que compreende 337 munic\u00edpios, distribu\u00eddos em 31 microrregi\u00f5es, somando 73 milh\u00f5es de hectares de \u00e1rea, e constitui uma \u201cnova fronteira agr\u00edcola nacional\u201d dos Estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia.<\/p>\n Confira a programa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n 21\/10<\/strong><\/p>\n 18h \u2013 Abertura Solene<\/p>\n 18h30 \u2013 Pronunciamento Autoridades<\/p>\n 19h \u2013 Palestra: Grilagem de terras, fraude e corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n Renato Morgado – Transpar\u00eancia Internacional Brasil<\/p>\n 22\/10<\/strong><\/p>\n 8h30 \u2013 Abertura Reuni\u00e3o Corregedores-Gerais<\/strong><\/p>\n 9h \u2013 Painel Corregedoria-Geral do Estado do Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n – Reurb-S como instrumento de inclus\u00e3o econ\u00f4mica social e jur\u00eddica no \u00e2mbito do Matopiba- Projetos Minha Terra, Camboa e o Integra.<\/p>\n Ju\u00edza Ticiany Gedeon Maciel Palacio – coordenadora do N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Maranh\u00e3o<\/p>\n – 2.0 – A experi\u00eancia do condom\u00ednio para solu\u00e7\u00e3o de conflitos entre os entes estatais em coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Zenildo Bodnar – Oficial de registro do 1\u00ba Of\u00edcio de S\u00e3o Luis<\/p>\n 10h \u2013 Painel Corregedoria-Geral do Estado do Tocantins<\/strong><\/p>\n – Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria: uma quest\u00e3o de cidadania e dignidade<\/p>\n Juiz Oc\u00e9lio Nobre \u2013 coordenador do N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Tocantins.<\/p>\n – Avan\u00e7os e desafios na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/p>\n Eleusa Maria Gutemberg – Diretora de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria do INCRA-TO<\/p>\n – As dificuldades da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na perspectiva das serventias extrajudiciais<\/p>\n Valdiram Cassimiro da Rocha Silva – Presidente: Anoreg e Tabeli\u00e3o e Registrador em Natividade-TO<\/p>\n 11h \u2013 Painel Corregedoria-Geral do Estado do Piau\u00ed<\/strong><\/p>\n – A Constru\u00e7\u00e3o da Lei Estadual coordenada pela Corregedoria com base nas DVGT e resultados no primeiro ano de vig\u00eancia.<\/p>\n – Coopera\u00e7\u00e3o da Corregedoria com a Global Land Alliance para avaliar a seguran\u00e7a na posse da terra.<\/p>\n – Tecnologias aplicadas \u00e0 Governan\u00e7a da Terra no Piau\u00ed: Sistema de Monitoramento de Conflitos e Sistema Integrado Interpi\/Cart\u00f3rios para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e registro de im\u00f3veis.<\/p>\n Richard Torsiano – Coordenador Executivo do Nucleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundiaria da Corregedoria da Justi\u00e7a do Piau\u00ed<\/p>\n 14h30 \u2013 Painel Corregedoria Geral do Estado da Bahia<\/strong><\/p>\n – Invent\u00e1rio Estat\u00edstico dos Registros Imobili\u00e1rios. Uma Estrat\u00e9gia de Governan\u00e7a de Terras no \u00e2mbito do MATOPIBA.<\/p>\n – Projeto piloto nas serventias de Santa Rita de C\u00e1ssia e de Formosa do Rio Preto na Bahia.<\/p>\n Juiz Joselito Rodrigues Miranda – Auxiliar da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a da Bahia<\/p>\n Ju\u00edza Liz Rezende de Andrade – Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior da Bahia<\/p>\n 15h30 \u2013 Corregedoria-Geral do Estado de Minas Gerais<\/strong><\/p>\n – A atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a nos procedimentos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria – aspectos normativos e de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ju\u00edza Roberta Rocha Fonseca – Auxiliar da CGJ e Superintendente Adjunta dos Servi\u00e7os Extrajudiciais de Minas Gerais<\/p>\n 16h30 \u2013 Elabora\u00e7\u00e3o Carta de Palmas MATOPIBA-MG<\/strong><\/p>\n 18h \u2013 Encerramento<\/strong><\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>TJTO<\/em><\/p>\n