A pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus fez aumentar em 134% o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de atos eletr\u00f4nicos nos Cart\u00f3rios do Estado de Mato Grosso. Levantamento realizado na plataforma da Central Eletr\u00f4nica de Integra\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es (CEI) mostra que a busca por documentos como certid\u00f5es, registros e informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 atingiram a marca de 698.406 solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e 762.579 buscas na plataforma.<\/p>\n
Administrada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Mato Grosso (Anoreg\/MT) e lan\u00e7ada em 2015, a ferramenta eletr\u00f4nica re\u00fane dados e documentos de 244 cart\u00f3rios do Estado em um \u00fanico local, permitindo a consulta e a solicita\u00e7\u00e3o de diversos documentos disponibilizados em Cart\u00f3rio, sem sair de casa.<\/p>\n
Em n\u00fameros absolutos, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2020, as solicita\u00e7\u00f5es entre maio e setembro passaram de 40.392 para 94.651 em 2021. Entre os servi\u00e7os mais procurados est\u00e3o os requerimentos para registro de im\u00f3veis, certid\u00f5es de matr\u00edcula de registro, penhor, \u00f4nus reais, negatividade de propriedade, entre outros.<\/p>\n
\u00a0 O servi\u00e7o digital, que pode ser solicitado por meio de celulares, computadores e tablets, garante aos usu\u00e1rios a mesma seguran\u00e7a jur\u00eddica que os atos praticados presencialmente nas unidades, mas com maior comodidade e menor custo, uma vez que o cidad\u00e3o n\u00e3o precisa mais se deslocar para obter documentos e nem fazer uso da contrata\u00e7\u00e3o de despachantes.<\/p>\n
De acordo com a presidente da Anoreg\/MT, Velenice Dias de Almeida, a alta procura pela ferramenta reflete as demandas de uma sociedade cada vez mais envolta pela tecnologia. “A CEI garante maior acessibilidade, praticidade e tamb\u00e9m atualiza\u00e7\u00e3o na forma como prestamos os servi\u00e7os dos cart\u00f3rios. A sociedade muda e, com ela, precisamos mudar tamb\u00e9m”.<\/p>\n
As solicita\u00e7\u00f5es feitas na plataforma contribuem tamb\u00e9m para a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, permitem a universalidade do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que est\u00e1 dispon\u00edvel na rede mundial de computadores. “Em um \u00fanico lugar \u00e9 poss\u00edvel solicitar atos de Registro Civil, Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas, Tabelionato de Notas, Registro de T\u00edtulos e Documentos, Registro de Im\u00f3veis e Protestos. Tudo isso, sem precisar deslocar-se at\u00e9 um cart\u00f3rio. Essa possibilidade contemplou os momentos de isolamento total na pandemia, por\u00e9m, tamb\u00e9m garantiu maior facilidade para as pessoas que n\u00e3o conseguem frequentar os cart\u00f3rios presencialmente por conta do hor\u00e1rio, trabalho e diversas outras quest\u00f5es”, explica a presidente.<\/p>\n
COMO UTILIZAR A CEI – Para utilizar a plataforma, o usu\u00e1rio deve se cadastrar no site, cei-anoregmt.com.br, ou no aplicativo, sistema.cei-anoregmt.com.br, e validar o cadastro por e-mail. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1ria a compra de cr\u00e9ditos a serem utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es, que pode ser feito por meio de boleto, sendo o valor m\u00ednimo de R$ 10.<\/p>\n
Ap\u00f3s a compensa\u00e7\u00e3o, \u00e9 liberada a consulta, que pode ser feita por CNPJ\/CPF ou pelo nome da pessoa, seja ela f\u00edsica ou jur\u00eddica. Por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e de sigilo, nem todos os documentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta.<\/p>\n