{"id":25819,"date":"2021-10-14T13:57:01","date_gmt":"2021-10-14T17:57:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=25819"},"modified":"2021-10-14T13:57:23","modified_gmt":"2021-10-14T17:57:23","slug":"25819-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/25819-2\/","title":{"rendered":"Brasileiro volta a se casar; uni\u00e3o homoafetiva registra aumento de 37%"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Com a aparente estabilidade sanit\u00e1ria da epidemia de Covid-19, as pessoas est\u00e3o voltando a assegurar juridicamente seus relacionamentos. Segundo a <\/span>ConJur\u00a0apurou nas associa\u00e7\u00f5es de cart\u00f3rios, ainda h\u00e1 um represamento que deve desaguar a partir do primeiro semestre de 2022. De todo modo, neste ano, j\u00e1 houve um vi\u00e9s de alta, principalmente entre os casamentos homoafetivos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0O n\u00famero desse tipo de registro aumentou 37% neste ano. At\u00e9 setembro de 2021, foram feitos 7.541 registros entre pessoas do mesmo sexo, enquanto no mesmo per\u00edodo do ano passado foram 5.504.<\/p>\n<\/div>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Houve, no entanto, um refluxo forte no ano passado em todos os tipos de casamento e uni\u00f5es est\u00e1veis, quando a epidemia do novo coronav\u00edrus j\u00e1 era assunto n\u00famero 1 do brasileiro, em mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em 2019, por exemplo, foram registrados 13 mil casamentos homoafetivos. No ano seguinte, caiu para 8.500, queda de 35%. O m\u00eas de abril de 2020\u00a0 apresentou o menor n\u00famero de registros do ano, com apenas 300. Por outro lado, em 2021, o m\u00eas com o menor n\u00famero de casamentos foi fevereiro, com pouco menos de 700 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Veja as tabelas abaixo, segundo n\u00fameros obtidos no Portal de Transpar\u00eancia do Registro Civil<\/a>, da Arpen (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Casamentos homoafetivos<\/caption>\n
<\/th>\n2020<\/th>\n2021<\/th>\n%<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
janeiro<\/th>\n859<\/td>\n862<\/td>\n0,34<\/td>\n<\/tr>\n
fevereiro<\/th>\n847<\/td>\n693<\/td>\n-18<\/td>\n<\/tr>\n
mar\u00e7o<\/th>\n698<\/td>\n786<\/td>\n12<\/td>\n<\/tr>\n
abril<\/th>\n300<\/td>\n723<\/td>\n141<\/td>\n<\/tr>\n
maio<\/th>\n424<\/td>\n755<\/td>\n78<\/td>\n<\/tr>\n
junho<\/th>\n492<\/td>\n828<\/td>\n68<\/td>\n<\/tr>\n
julho<\/th>\n548<\/td>\n974<\/td>\n77<\/td>\n<\/tr>\n
agosto<\/th>\n557<\/td>\n877<\/td>\n57<\/td>\n<\/tr>\n
setembro<\/th>\n779<\/td>\n1.043<\/td>\n34<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo a Arpen, o n\u00famero de casamentos em geral tamb\u00e9m subiu em 2021. Entre os meses de janeiro a setembro, foi registrado um aumento de 29% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020. Nos nove primeiros meses do ano, foi registrada uma m\u00e9dia de 49.498 casamentos por m\u00eas. J\u00e1 em 2020, a m\u00e9dia foi de 38.109.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em abril de 2020, m\u00eas em que a pandemia de Covid-19 se intensificou e foram adotadas medidas cada vez mais restritivas para conter a doen\u00e7a, foi registrado o menor n\u00fameros de casamentos no per\u00edodo (25.800). J\u00e1 no m\u00eas de abril de 2021, 59.500 casamentos foram celebrados.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O m\u00eas com maior n\u00famero de casamentos de 2020 foi dezembro, com 104.400 registros. Apesar de representar aumento em rela\u00e7\u00e3o ao restante do ano, o n\u00famero foi inferior ao registrado no mesmo m\u00eas nos anos de 2019 e 2018.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Considerando o ano inteiro, em 2017 ocorreram 955 mil casamentos; em 2018, 969 mil; em 2019, 966 mil e em 2020 foram celebrados apenas 717 mil casamentos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Casamentos<\/caption>\n
<\/th>\n2020<\/th>\n2021<\/th>\n%<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
janeiro<\/th>\n72.782<\/td>\n68.836<\/td>\n– 6,4<\/td>\n<\/tr>\n
fevereiro<\/th>\n60.693<\/td>\n59.558<\/td>\n– 2<\/td>\n<\/tr>\n
mar\u00e7o<\/th>\n53.867<\/td>\n62.739<\/td>\n16<\/td>\n<\/tr>\n
abril<\/th>\n25.815<\/td>\n59.596<\/td>\n130<\/td>\n<\/tr>\n
maio<\/th>\n36.203<\/td>\n64.814<\/td>\n79<\/td>\n<\/tr>\n
junho<\/th>\n40.079<\/td>\n63.532<\/td>\n58<\/td>\n<\/tr>\n
julho<\/th>\n51.836<\/td>\n74.398<\/td>\n43<\/td>\n<\/tr>\n
agosto<\/th>\n50.276<\/td>\n63.980<\/td>\n27<\/td>\n<\/tr>\n
setembro<\/th>\n65.760<\/td>\n76.523<\/td>\n16<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel, os dados do Col\u00e9gio Notarial do Brasil revelam que at\u00e9 setembro de 2020 foram formalizadas 89.130 uni\u00f5es. No mesmo per\u00edodo de 2021, j\u00e1 foram registrados 101.200 em todo o pa\u00eds, 22% a mais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Os meses de mar\u00e7o, abril maio e junho de 2020 tiveram menos de 10 mil registros cada. Em abril de 2020, foram celebradas apenas 5.400 uni\u00f5es est\u00e1veis, menos da metade do registrado em abril de 2019 (12.300).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Uni\u00e3o est\u00e1vel<\/caption>\n
<\/th>\n2020<\/th>\n2021<\/th>\n%<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
janeiro<\/th>\n12.835<\/td>\n10.966<\/td>\n– 17<\/td>\n<\/tr>\n
fevereiro<\/th>\n10.544<\/td>\n10.593<\/td>\n0,1<\/td>\n<\/tr>\n
mar\u00e7o<\/th>\n9.444<\/td>\n11.627<\/td>\n23<\/td>\n<\/tr>\n
abril<\/th>\n5.423<\/td>\n10.743<\/td>\n98<\/td>\n<\/tr>\n
maio<\/th>\n7.695<\/td>\n11.599<\/td>\n50<\/td>\n<\/tr>\n
junho<\/th>\n9.602<\/td>\n11.782<\/td>\n22<\/td>\n<\/tr>\n
julho<\/th>\n11.316<\/td>\n12.787<\/td>\n12<\/td>\n<\/tr>\n
agosto<\/th>\n11.015<\/td>\n11.595<\/td>\n5<\/td>\n<\/tr>\n
setembro<\/th>\n11.257<\/td>\n9.557<\/td>\n– 15<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Nesses mesmos meses em 2021, os n\u00fameros de uni\u00f5es est\u00e1veis ficaram sempre acima dos 10 mil, demonstrando que a redu\u00e7\u00e3o acentuada de 2020 n\u00e3o representa uma tend\u00eancia, mas sim uma consequ\u00eancia do in\u00edcio da pandemia e das medidas de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em 26 de maio de 2020, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a regulamentou a promo\u00e7\u00e3o de atos notariais por meio de videoconfer\u00eancia, pela plataforma e-Notariado. Para a Arpen, a implanta\u00e7\u00e3o da plataforma e seu crescimento, devido a implementa\u00e7\u00e3o dos atos online em todo o Brasil, podem explicar o vi\u00e9s de alta dos registros de uni\u00f5es est\u00e1veis em 2021 em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva seguiu a mesma tend\u00eancia. At\u00e9 setembro de 2021 j\u00e1 foram registrados 1.459 uni\u00f5es, em m\u00e9dia 162 por m\u00eas, enquanto no mesmo per\u00edodo de 2020 foram 1.154, apenas 128 por m\u00eas.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Somente no estado de S\u00e3o Paulo, at\u00e9 o momento foram 298 uni\u00f5es est\u00e1veis homoafetivas registradas. No mesmo per\u00edodo de 2020, foram 267. \u00c9 o n\u00famero mais alto nos noves primeiros meses do ano desde 2017.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ana Paula Frontini, diretora do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, explicou que a pandemia impactou as fam\u00edlias de diversas forma. Para ela, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atribuir unicamente \u00e0 pandemia a diminui\u00e7\u00e3o dos casamentos e uni\u00f5es est\u00e1veis em 2020, mas com certeza \u00e9 um cen\u00e1rio que influenciou grande parte dos casais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ela destacou, por\u00e9m, que o aumento nos n\u00fameros no primeiro semestre de 2021, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, mostra que as pessoas est\u00e3o voltando a buscar assegurar juridicamente seus relacionamentos, importante para uma s\u00e9rie de desdobramentos da vida a dois.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0“Os casais est\u00e3o mais do que nunca preocupados em formar fam\u00edlias com seguran\u00e7a jur\u00eddica”, afirmou. De acordo com Frontini, ao mesmo tempo em que teve in\u00edcio a flexibiliza\u00e7\u00e3o da quarentena, muitas pessoas buscaram a oficializa\u00e7\u00e3o das uni\u00f5es est\u00e1veis em cart\u00f3rios de notas tamb\u00e9m porque querem garantir da seguran\u00e7a jur\u00eddica do casal.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0De qualquer forma, a diretora diz acreditar que ainda h\u00e1 atos represados do per\u00edodo da pandemia e que tendem a ser finalizados ao longo dos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0“Muitos casais aguardaram para que a uni\u00e3o est\u00e1vel fosse realizada em um momento mais prop\u00edcio a um encontro com amigos e familiares. Al\u00e9m desses atos represados, temos tamb\u00e9m a expectativa do uso crescente da plataforma digital e-Notariado para a solicita\u00e7\u00e3o de atos notariais online, o que contribui para o aumento na procura desses servi\u00e7os, j\u00e1 que este novo ambiente se transp\u00f5e \u00e0s barreiras de locomo\u00e7\u00e3o que foram acentuadas pela pandemia\u201d, prev\u00ea Frotini.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Arpen tamb\u00e9m aponta que o n\u00famero de casamentos deve saltar 47% no primeiro semestre de 2022 na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo deste ano. A associa\u00e7\u00e3o projeta que nos primeiros seis meses do ano que vem podem acontecer 624 mil casamentos.<\/p>\n

Casamento e uni\u00e3o est\u00e1vel no Brasil<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0No Brasil, o casamento deixou de ser um fato puramente social e passou a ser um fato jur\u00eddico a partir da promulga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 181 de 24 de janeiro de 1890, passando a adotar a figura do casamento civil.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Desde ent\u00e3o, o casamento civil passou a ser revestido de formalidades, sendo qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o havida fora de tais padr\u00f5es considerada como concubinato. O concubinato somente ganhou o status de entidade familiar \u2014 e a nomenclatura de uni\u00e3o est\u00e1vel \u2014 com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, pela qual houve a equipara\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A lei hoje considera como uni\u00e3o est\u00e1vel a “conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia” (artigo 1.723 do C\u00f3digo Civil). O registro da uni\u00e3o est\u00e1vel, por\u00e9m, \u00e9 facultativo, e n\u00e3o substitui a convers\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Apesar das conquistas quanto \u00e0 desmarginaliza\u00e7\u00e3o das uni\u00f5es est\u00e1veis, ainda havia a necessidade de reconhecer as uni\u00f5es entre as pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ap\u00f3s in\u00fameras a\u00e7\u00f5es de reconhecimento de uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva<\/a>, somente no ano de 2011 o Supremo Tribunal Federal reconheceu como fam\u00edlia tais uni\u00f5es e posteriormente, no mesmo ano, o direito marital dos homossexuais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Por fim, importante mencionar que a uni\u00e3o est\u00e1vel nunca foi considerada mais ou menos fam\u00edlia que o casamento. N\u00e3o h\u00e1 no ordenamento jur\u00eddico brasileiro um ranking<\/em>\u00a0familiar.<\/p>\n

Fonte: Conjur<\/em>
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