\u00a0 \u00a0 \u00a0O Departamento de Tr\u00e2nsito do Estado detalhou, esta manh\u00e3, que os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos adquiridos e emplacados desde o dia 4 de janeiro e que pretendem podem fazer a inten\u00e7\u00e3o de venda de forma online, atrav\u00e9s do MT Cidad\u00e3o, sem precisar ir a nenhuma unidade f\u00edsica da \u00f3rg\u00e3o para solicitar o registro da inten\u00e7\u00e3o de venda.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com o papel preenchido, o vendedor e comprador devem reconhecer firma da inten\u00e7\u00e3o de venda em cart\u00f3rio. A Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade do Ve\u00edculo, que antes vinha em branco no verso do Certificado de Registro do Ve\u00edculo, \u00e9 expedida somente de forma digital para os ve\u00edculos adquiridos e emplacados desde de janeiro, conforme resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Desde ent\u00e3o, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos deveriam solicitar junto ao DETRAN, de forma presencial, o registro da inten\u00e7\u00e3o de venda. Ao final desse servi\u00e7o, era expedido o documento de autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia, informando os dados do comprador.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O DETRAN ent\u00e3o disponibilizava a Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade do Ve\u00edculo preenchida de forma eletr\u00f4nica e com o QR Code de seguran\u00e7a, apenas para reconhecimento de firma de comprador e vendedor em cart\u00f3rio e posterior transfer\u00eancia de propriedade.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Agora, ap\u00f3s o preenchimento da inten\u00e7\u00e3o de venda pelo aplicativo e posterior reconhecimento de firma em cart\u00f3rio de vendedor e comprador no documento, o propriet\u00e1rio vendedor pode realizar o comunicado de venda em algum cart\u00f3rio conveniado ao DETRAN ou ainda de forma presencial, com agendamento pr\u00e9vio do atendimento atrav\u00e9s do site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A comunica\u00e7\u00e3o de venda do ve\u00edculo, al\u00e9m de ser um procedimento obrigat\u00f3rio do propriet\u00e1rio vendedor previsto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, tamb\u00e9m \u00e9 uma forma do vendedor se proteger do recebimento de pontua\u00e7\u00f5es de eventuais infra\u00e7\u00f5es cometidas pelo comprador e tamb\u00e9m de d\u00e9bitos gerados a partir da venda do ve\u00edculo.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com a inten\u00e7\u00e3o de venda realizada, quem comprou o ve\u00edculo j\u00e1 pode iniciar o processo de transfer\u00eancia de propriedade tamb\u00e9m no MT Cidad\u00e3o, sem precisar ir ao \u00f3rg\u00e3o. Em caso de desist\u00eancia da venda do ve\u00edculo, pode ser feito o cancelamento da inten\u00e7\u00e3o de venda tamb\u00e9m pelo aplicativo, sem custos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cImportante lembrar que o servi\u00e7o de inten\u00e7\u00e3o de venda estar\u00e1 dispon\u00edvel no aplicativo para os ve\u00edculos j\u00e1 registrados na modalidade digital. Os ve\u00edculos que ainda t\u00eam o recibo em papel moeda, em caso de venda, mant\u00eam o procedimento anterior de ir direto ao cart\u00f3rio reconhecer firma de vendedor e comprador\u201d, refor\u00e7ou o diretor de Ve\u00edculos do DETRAN, Augusto Cordeiro.<\/p>\n
Fonte: Detran-MT<\/em><\/p>\n