![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/d1de7517-e7a5-4c94-b2ac-37dc7cecfe73.png\")
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\u00a0 \u00a0 \u00a0O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com a Associa\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios de Registro Civil,\u00a0 (ARPEN-Brasil) para desenvolver mecanismos de atendimento mais r\u00e1pidos e com maior comodidade para os cidad\u00e3os que precisam dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Hoje, o INSS possui 1.557 ag\u00eancias que recebem solicita\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios como sal\u00e1rio maternidade e pens\u00e3o por morte. O nosso projeto \u00e9 que os cidad\u00e3os possam fazer o pedido de benef\u00edcios tamb\u00e9m nos 7.650 cart\u00f3rios de Registro Civil, que est\u00e3o presentes em todos os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cN\u00e3o temos ag\u00eancias do INSS em todos os munic\u00edpios, mas temos cart\u00f3rios \u2013 por que os benef\u00edcios n\u00e3o podem ser solicitados nos Cart\u00f3rios de Registro Civil? Um pai ao registrar seu filho no cart\u00f3rio j\u00e1 pode sair de l\u00e1 com o sal\u00e1rio maternidade da m\u00e3e garantido. A concess\u00e3o automatizada vem para diminuir a burocracia e evitar grandes deslocamentos. Al\u00e9m de ser um avan\u00e7o enorme para todos os cidad\u00e3os que buscam seu direito\u201d, destacou Onyx Lorenzoni, Ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, durante evento no Edif\u00edcio Sede do INSS.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A motiva\u00e7\u00e3o deste Protocolo de Inten\u00e7\u00e3o foi a situa\u00e7\u00e3o de pessoas que moram em munic\u00edpios distantes das ag\u00eancias do INSS e precisam perder muito tempo e recursos com o transporte para requerer seus benef\u00edcios. Al\u00e9m de uma ampla rede de estabelecimentos, a ARPEN-Brasil permite oferecer ao cidad\u00e3o a seguran\u00e7a de processos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A iniciativa come\u00e7a neste m\u00eas de outubro por um projeto piloto em sete cart\u00f3rios espalhados pelas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, com previs\u00e3o de 30 dias de dura\u00e7\u00e3o. Os atendimentos previstos neste piloto s\u00e3o solicita\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rio maternidade e de pens\u00e3o por morte.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O piloto permite a verifica\u00e7\u00e3o de eventuais dificuldades no processo para que seja poss\u00edvel realizar aperfei\u00e7oamentos. Ao final desse per\u00edodo, os resultados ser\u00e3o levados a uma an\u00e1lise do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social, que decidir\u00e1 se esse atendimento em cart\u00f3rios ser\u00e1 oficializado, com implanta\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds e para todo segurado do INSS.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Quando o cidad\u00e3o chegar ao cart\u00f3rio de Registro Civil para requerer uma certid\u00e3o de \u00f3bito, por exemplo, ser\u00e1 informado que pode ali mesmo requerer uma Pens\u00e3o por Morte, se esse for o caso. A partir da\u00ed, o cart\u00f3rio j\u00e1 pode checar a identidade do solicitante e receber a documenta\u00e7\u00e3o para enviar o procedimento ao INSS.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Nos casos em que essa documenta\u00e7\u00e3o estiver completa e a pessoa n\u00e3o tiver pend\u00eancias em seu cadastro no INSS, em quest\u00e3o de minutos o benef\u00edcio da Pens\u00e3o por Morte estar\u00e1 concedido.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 nos casos em que a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja completa, o cart\u00f3rio enviar\u00e1 os dados e documentos da pessoa ao INSS e ser\u00e1 informado se a pessoa dever\u00e1 fazer alguma complementa\u00e7\u00e3o, ou se o processo ser\u00e1 analisado pelos nossos t\u00e9cnicos. Ressaltamos que toda e qualquer an\u00e1lise do direito ao benef\u00edcio continuar\u00e1 sendo realizada somente pelos servidores do INSS.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Caso o processo v\u00e1 para a an\u00e1lise, os segurados podem acompanhar pelos nossos canais de atendimento: Meu INSS, site ou aplicativo ou pela Central 135, que funciona de 7h \u00e0s 22h, de segunda a s\u00e1bado.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia<\/em><\/p>\n