\u00a0 \u00a0 \u00a0Experimentamos, hodiernamente, uma explos\u00e3o do conhecimento humano e a transforma\u00e7\u00e3o do nosso estilo de vida.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0H\u00e1 bem pouco tempo as pessoas precisavam escrever cartas para se comunicar, assim como ir \u00e0s bibliotecas municipais para fazerem as suas pesquisas e se contentar com um transporte prec\u00e1rio, caro e moroso.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Em todos esses casos, o tempo que se esperava era absurdo. Eram necess\u00e1rios v\u00e1rios dias para se fazer uma viagem interestadual, e, \u00e0s vezes, v\u00e1rios meses para se receber uma simples mensagem\/correspond\u00eancia.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A realidade era outra, definitivamente!<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Acontece que com o crescimento populacional, desenvolvimento humano, surgimento da internet e de novas tecnologias, bem como com a expans\u00e3o\/revolu\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e de suas fronteiras, as coisas tiveram que mudar.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Nunca houve, na hist\u00f3ria da humanidade, tamanho acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o como o experimentado por nossa gera\u00e7\u00e3o e tanto acesso a novas culturas, experi\u00eancias e a outros lugares do globo como nos dias de hoje.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Podemos chegar ao outro lado do planeta em quest\u00e3o de horas e interagir, em tempo real, com qualquer pessoa do mundo, com um simples toque na tela de nossos smartphones.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O conhecimento que, nos \u00faltimos tempos, j\u00e1 dobrava de maneira exponencial, hoje dobra em poucos meses.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Estamos, de fato, vivendo a era da informa\u00e7\u00e3o e da democratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c9 assustador saber que todos possuem praticamente todo o acervo do conhecimento humano nas palmas de suas m\u00e3os!<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 parou para pensar sobre isso?<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0E, com todo esse desenvolvimento, o estilo de vida das pessoas, r\u00e1pida e inacreditavelmente, tamb\u00e9m foi transformado, resultado do grande avan\u00e7o da tecnologia e do dinamismo das rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c9, tamb\u00e9m, impressionante a velocidade com que tudo acontece atualmente!<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Todos correm de um lado para o outro com os seus muitos afazeres e com as suas vidas agitadas e atarefadas.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Jornadas de trabalho intensas, tr\u00e2nsito ca\u00f3tico, cursos de l\u00ednguas, aperfei\u00e7oamentos, gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; essa \u00e9 a rotina da gera\u00e7\u00e3o fast-food.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c9! A vida do homem contempor\u00e2neo realmente mudou!<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Nesse novo cen\u00e1rio, o tempo passou a ser o fator principal e a moeda mais cara.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O investimento adequado desse recurso t\u00e3o precioso pode nos render grandes riquezas e uma enorme satisfa\u00e7\u00e3o e bem-estar, enquanto que a sua falta ou m\u00e1 gest\u00e3o pode trazer ao homem grandes preju\u00edzos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Dessa forma, as coisas tendem a fluir, cada vez mais, com grande din\u00e2mica e velocidade, principalmente no mundo dos neg\u00f3cios, em que, como diz aquele velho jarg\u00e3o, “tempo \u00e9 dinheiro”.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0No mundo jur\u00eddico, as mudan\u00e7as tamb\u00e9m foram inevit\u00e1veis.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com toda essa din\u00e2mica social, o Direito tamb\u00e9m teve que passar por in\u00fameras transforma\u00e7\u00f5es – e assim dever\u00e1 continuar – a fim de atender \u00e0s novas demandas e anseios da sociedade, que, dentre outras coisas, clama por mais celeridade na realiza\u00e7\u00e3o de atos e procedimentos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Tanto \u00e9 verdade que, no meio jur\u00eddico, deparamo-nos, todos os dias, com novas situa\u00e7\u00f5es e casos inusitados, assim como com o surgimento de novos institutos jur\u00eddicos, a transforma\u00e7\u00e3o daqueles j\u00e1 existentes, grande din\u00e2mica\/inova\u00e7\u00e3o jurisprudencial e a edi\u00e7\u00e3o de uma infinidade de normas jur\u00eddicas, notadamente em tempos de pandemia do novo Coronav\u00edrus.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Nesse novo contexto, este \u00e9 o desafio: dar solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas c\u00e9leres, dignas e adequadas, e ao mesmo tempo, seguras e eficazes, \u00e0s demandas e anseios do homem moderno.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Mas como fazer isso com o Judici\u00e1rio abarrotado de a\u00e7\u00f5es judiciais, resultado de uma cultura de tudo judicializar?<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Como superar esse desafio se, em raz\u00e3o desse demasiado volume de demandas, muitas a\u00e7\u00f5es judiciais costumam superar, e muito, o tempo de dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo, demorando anos e anos para serem julgadas?<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a desjudicializa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Esse \u00e9, a nosso ver, o caminho que deve ser estimulado em nosso pa\u00eds e a ser trilhado pelo Ordenamento Jur\u00eddico p\u00e1trio.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com a devida v\u00eania, \u00e9 inconceb\u00edvel, em pleno s\u00e9culo XXI e diante de tamanha din\u00e2mica e desenvolvimento, uma demanda demorar diversos anos para ser julgada; isso fere, a nosso ver, o princ\u00edpio da Dignidade da Pessoa Humana, um dos fundamentos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e, em conseq\u00fc\u00eancia, do Estado Democr\u00e1tico de Direito, nos termos do artigo 1\u00ba, III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Defendemos, sempre, a fiel e efetiva observ\u00e2ncia \u00e0 dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo, no \u00e2mbito judicial e administrativo, como direito fundamental que \u00e9, insculpido no artigo 5\u00ba, LXXVIII da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Por isso, n\u00e3o podemos fechar os olhos \u00e0 sociedade que clama por uma resposta mais c\u00e9lere aos seus interesses e anseios.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Conv\u00e9m ressaltar, entretanto, que n\u00e3o somos partid\u00e1rios da ideia de imprimir celeridade a todo custo, como defendem alguns. De maneira alguma! N\u00e3o \u00e9 disso que estamos falando!<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Celeridade em detrimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica nunca ser\u00e1 uma boa escolha.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0As coisas t\u00eam que ser equilibradas!<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Nesse sentido, inaugurando uma nova era no Direito P\u00e1trio, foi editada a lei\u00ba 11.441\/2007, que possibilitou aos Tabelionatos de Notas de todo o pa\u00eds a realiza\u00e7\u00e3o de atos que, at\u00e9 ent\u00e3o, eram realizados apenas pela via judicial.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Possibilitou-se, por meio e a partir da citada lei, a realiza\u00e7\u00e3o de escrituras de invent\u00e1rio e partilha, em referidas serventias extrajudiciais, nos casos em que as partes sejam capazes, concordes e inexista testamento. Hoje, inclusive, h\u00e1 a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o\/lavratura de tais escrituras mesmo havendo disposi\u00e7\u00e3o de \u00faltima vontade deixada pelo autor da heran\u00e7a, desde que haja o registro judicial ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa do ju\u00edzo sucess\u00f3rio competente, nos autos do procedimento de abertura, registro e cumprimento de testamento, nos termos do Enunciado 51 da I Jornada de Direito Processual Civil do CJF. De igual forma, facultou-se \u00e0s partes a realiza\u00e7\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o e do div\u00f3rcio, consensuais, pela via administrativa\/extrajudicial, nos casos em que inexistam filhos comuns menores, incapazes ou nascituros.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Vale frisar que, acertadamente, exigiu a lei, a presen\u00e7a\/participa\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel de advogado em tais procedimentos, assistindo e orientando juridicamente as partes.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Dessa forma, demandas que costumavam demorar in\u00fameros anos no Judici\u00e1rio passaram a ser resolvidas em pouqu\u00edssimo tempo nas serventias extrajudiciais, de maneira segura e eficaz.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Milh\u00f5es passaram a ser economizados pelo Poder P\u00fablico, com a diminui\u00e7\u00e3o na movimenta\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, e pelas partes, pois os emolumentos notariais costumam ser bem mais baratos se comparados \u00e0s custas judiciais.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O resultado dessa feliz experi\u00eancia foi t\u00e3o bom que outros procedimentos foram confiados pelo legislador aos not\u00e1rios e registradores brasileiros, tais como a dissolu\u00e7\u00e3o consensual de uni\u00e3o est\u00e1vel (art. 733 do CPC\/2015) e o reconhecimento da usucapi\u00e3o administrativa\/extrajudicial (art. 216-A da lei 6.015\/73), poderoso instrumento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, estando, ainda, referidos profissionais do Direito, autorizados pelo CNJ – Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a realizar procedimentos de concilia\u00e7\u00e3o e de media\u00e7\u00e3o, com fulcro no Provimento 67\/2018.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0De igual forma, passaram a ser feitos diretamente nas serventias extrajudiciais, independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o ou homologa\u00e7\u00e3o judicial, os reconhecimentos espont\u00e2neos de filhos, registros tardios de nascimento, registro de uni\u00e3o est\u00e1vel, no Livro “E”, reconhecimento volunt\u00e1rio e averba\u00e7\u00e3o da paternidade ou da maternidade socioafetiva, traslados de certid\u00f5es de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior, dentre outros atos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 se discute, inclusive, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de outros atos de forma extrajudicial, como a realiza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o civil de t\u00edtulos executivos judiciais e extrajudiciais pelos tabelionatos de protesto de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Outra feliz inova\u00e7\u00e3o legislativa foi a inerente \u00e0 possibilidade de protesto das certid\u00f5es de d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Munic\u00edpios e das respectivas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, autorizado pelo artigo 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da lei 9.492\/97, inclu\u00eddo pela lei 12.767\/2012.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Tal medida reduziu consideravelmente o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es fiscais existentes no Judici\u00e1rio e tem possibilitado, de forma c\u00e9lere e segura, a recupera\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, valores esses que, agora, podem e devem ser revertidos em favor da popula\u00e7\u00e3o (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, etc) que padece em meio \u00e0 inefici\u00eancia estatal.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Assim, os servi\u00e7os notariais e registrais, que t\u00eam por finalidade garantir publicidade, autenticidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos atos jur\u00eddicos, nos termos do art. 1\u00ba da lei 8.935\/94, e que, h\u00e1 muito, s\u00e3o de suma import\u00e2ncia \u00e0 ordem jur\u00eddica, social e econ\u00f4mica da na\u00e7\u00e3o, prevenindo lit\u00edgios, trazendo paz social e possibilitando a circula\u00e7\u00e3o de riquezas em nosso pa\u00eds, passaram a ser, tamb\u00e9m, uma poderosa alternativa de acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Confiar aos not\u00e1rios e registradores a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos, envolvendo pessoas capazes e concordes, bem como procedimentos de menor complexidade, com a participa\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel de advogado, \u00e9, a nosso ver, alternativa necess\u00e1ria e inteligente, na medida em que promove paz social com efetividade, e atende, pela celeridade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia jur\u00eddica de tais atos, \u00e0 dignidade da pessoa humana.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c9, tamb\u00e9m, medida que se imp\u00f5e, por ajudar o Poder Judici\u00e1rio no desempenho de sua nobre e t\u00e3o importante miss\u00e3o de prestar jurisdi\u00e7\u00e3o com efetividade a quem dela necessita, deixando-lhe o julgamento de a\u00e7\u00f5es mais complexas e que, de fato, necessitam da tutela jurisdicional.<\/p>\n
Anderson Nogueira Guedes \u00e9 advogado e consultor jur\u00eddico. Especialista em Direito Notarial e Registral, em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e em Direito Tribut\u00e1rio, com atua\u00e7\u00e3o, ainda, nas \u00e1reas de Direito Imobili\u00e1rio e Contratual, Direito do Agroneg\u00f3cio e Direito Empresarial. Foi Tabeli\u00e3o Substituto do 2\u00ba Servi\u00e7o Notarial e Registral da comarca de Campo Novo do Parecis-MT, por mais de 15 anos. Palestrante. Membro Efetivo da Comiss\u00e3o de Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es e da Comiss\u00e3o de Estudos das Quest\u00f5es Jur\u00eddicas do Agroneg\u00f3cio, da OAB\/MT. Autor de diversos artigos jur\u00eddicos publicados em sites especializados em Direito Notarial e Registral do pa\u00eds e em Revista Jur\u00eddica. Coautor das obras: Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, O Novo Protesto de T\u00edtulos e Documentos de D\u00edvida – Os Cart\u00f3rios de Protesto na Era dos Servi\u00e7os Digitais e O Registro Civil na Atualidade – A Import\u00e2ncia dos Of\u00edcios da Cidadania na Constru\u00e7\u00e3o da Sociedade Atual, publicados pela Editora Juspodivm, e da obra O Direito Notarial e Registral em Artigos Vol IV, publicado pela YK Editora. Aprovado em v\u00e1rios concursos p\u00fablicos para ingresso na Atividade Notarial e Registral.<\/em><\/strong><\/p>\n