\u00a0 \u00a0 \u00a0O impacto das mais de 500 mil mortes causadas pela pandemia da covid-19 segue alterando os h\u00e1bitos das fam\u00edlias brasileiras. Tradicionalmente avesso a pensar sobre a sua pr\u00f3pria morte, a pandemia fez o brasileiro redobrar sua preocupa\u00e7\u00e3o com o tema, fazendo com que os primeiros cinco meses de 2021 registrassem o maior n\u00famero de testamentos feitos pelos Cart\u00f3rios de Notas de Mato Grosso na hist\u00f3ria neste per\u00edodo, atingindo a marca de 63 atos praticados.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O n\u00famero \u00e9 75% maior do que os 36 atos realizados no mesmo per\u00edodo do ano passado, e 47% maior que as 43 lavraturas testament\u00e1rias de 2019, at\u00e9 ent\u00e3o o ano com o maior n\u00famero de testamentos realizados em Mato Grosso.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m de preservar a vontade do testador relativa a seu patrim\u00f4nio e a seus desejos pessoais, o testamento tem se tornado um instrumento eficaz para realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento patrimonial efetivo, evitando desaven\u00e7as entre os herdeiros, otimizando a transmiss\u00e3o patrimonial e a gest\u00e3o dos ativos familiares. O testamento pode ainda beneficiar terceiros n\u00e3o inclu\u00eddos entre os herdeiros necess\u00e1rios, assegurar mais garantias no futuro ao c\u00f4njuge ou companheiro e at\u00e9 mesmo reconhecer um filho.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0De acordo com o presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Mato Grosso, Paulo Henrique Felipetto Malta, os n\u00fameros indicam que a popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso est\u00e1 mais atenta \u00e0 import\u00e2ncia do planejamento sucess\u00f3rio. “A pandemia evidenciou a necessidade do testamento e as pessoas est\u00e3o mais atentas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es que envolvem seus bens e tamb\u00e9m a seguran\u00e7a de seus herdeiros”.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0No Brasil tamb\u00e9m houve aumento expressivo no n\u00famero de atos realizados no per\u00edodo. Os dados mostram aumento de 40% de janeiro a maio deste ano em rela\u00e7\u00e3o a 2020, ou seja, 13.924 testamentos foram realizados, contra os 9.865 atos realizados no mesmo per\u00edodo do ano passado. Em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo em 2019, o aumento foi de 12%. Um total de 12.402 lavraturas testament\u00e1rias, o maior n\u00famero de testamentos realizados no Brasil, foram realizadas no ano.<\/p>\n
Testamento Vital<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O crescimento se deu n\u00e3o somente com os documentos feitos para valer ap\u00f3s a morte do usu\u00e1rio, mas tamb\u00e9m em atos que podem valer ainda em vida. Conhecido pelo nome t\u00e9cnico de Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), mas popularmente chamado de testamento vital, os documentos que permitem que as pessoas, antecipadamente, expressem suas escolhas quanto \u00e0s diretrizes de um tratamento m\u00e9dico futuro, caso fiquem impossibilitadas de manifestar sua vontade em virtude de acidente ou doen\u00e7a grave, tiveram crescimento de 85% nos primeiros cinco meses em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, atingindo o maior n\u00famero da hist\u00f3ria para estes em cinco meses.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Em n\u00fameros absolutos foram realizados 296 testamentos vitais entre os meses de janeiro a maio deste ano frente a 160 realizados no mesmo per\u00edodo do ano passado. Na compara\u00e7\u00e3o com 2019, portanto antes do in\u00edcio da pandemia, o aumento foi de 16%, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 255 lavraturas realizadas no ano retrasado.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Disciplinado em \u00e2mbito m\u00e9dico pela Resolu\u00e7\u00e3o 1995\/2012, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o testamento vital permite determinar, por exemplo, que a pessoa n\u00e3o deseja submeter-se a tratamento para prolongamento da vida de modo artificial. O ato, que ainda n\u00e3o disp\u00f5e de lei federal espec\u00edfica no Brasil, n\u00e3o pode dispor sobre o procedimento da eutan\u00e1sia, proibido no Pa\u00eds.<\/p>\n Testamento Online<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Desde junho do ano passado, o ato tamb\u00e9m pode ser realizado de forma online, pela plataforma oficial e-Notariado (https:\/\/www.e-notariado.org.br). Para realiz\u00e1-lo, o cidad\u00e3o precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cart\u00f3rios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padr\u00e3o ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Com o certificado digital, o cidad\u00e3o deve entrar em contato com o Cart\u00f3rio de Notas de sua prefer\u00eancia e solicitar o ato. Um link para a videoconfer\u00eancia ser\u00e1 enviado para o e-mail indicado pelo usu\u00e1rio. Ap\u00f3s a v\u00eddeo-chamada, na qual \u00e9 realizada a identifica\u00e7\u00e3o das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidad\u00e3o pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique. O valor do ato online \u00e9 o mesmo do praticado presencialmente em Cart\u00f3rio e obedece a uma tabela estadual fixa.<\/p>\n Sobre a Anoreg\/MT<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG\/MT) congrega os 243 Cart\u00f3rios distribu\u00eddos em todos os munic\u00edpios do Estado. A entidade re\u00fane cart\u00f3rios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de T\u00edtulos e Documentos e Pessoas Jur\u00eddicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Im\u00f3veis. As principais fun\u00e7\u00f5es relacionadas aos Cart\u00f3rios extrajudiciais s\u00e3o a garantia de f\u00e9 p\u00fablica, autenticidade, publicidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia a todos os atos jur\u00eddicos pessoais, patrimoniais e negociais da popula\u00e7\u00e3o brasileira, contribuindo para prevenir lit\u00edgios e desburocratizar os servi\u00e7os ao cidad\u00e3o.<\/p>\n Fonte: PNBOnline<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n