![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/paulo-malta.jpg\")
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\u00a0 \u00a0 \u00a0O presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil Sec\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, Paulo Henrique Felipetto Malta, abordou o tema \u201cE-notariado com \u00eanfase nos atos eletr\u00f4nicos, compet\u00eancia notarial. Impostos que devem ser recolhidos e acompanhar o ato notarial\u201d durante o curso de capacita\u00e7\u00e3o aos novos not\u00e1rios e registradores.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Paulo Malta, que tamb\u00e9m \u00e9 tabeli\u00e3o e registrador no 2\u00ba Of\u00edcio de Lucas do Rio Verde, informou que a plataforma serve para realizar atos eletr\u00f4nicos que antes n\u00e3o havia previs\u00e3o para se fazer como, por exemplo, escrituras, atas notariais e procura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Ela foi criada em junho de 2020 com o Provimento n\u00ba 100 do CNJ e, segundo Paulo Malta, antes, em Mato Grosso, havia previs\u00e3o na Consolida\u00e7\u00e3o das Normas da Corregedoria para realizar apenas a materializa\u00e7\u00e3o e desmaterializa\u00e7\u00e3o de atos. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, houve um divisor de \u00e1guas, haja vista a autonomia que os tabelionatos passaram a ter para a pr\u00e1tica desses atos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Paulo Malta destacou a import\u00e2ncia do E-notariado por tamb\u00e9m possibilitar a emiss\u00e3o de certificado digital, ampliando o leque de utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O presidente do CNB-MT informou, ainda, que em Mato Grosso, at\u00e9 fevereiro de 2021, 1365 atos foram realizados. \u201cDesses, 1084 foram escrituras e procura\u00e7\u00f5es. Espero que o n\u00famero aumente com a chegada de voc\u00eas. Abracem essa causa, atualizem-se, invistam nas suas serventias e ofere\u00e7am essa comodidade para seus clientes, embora a lei o defina como usu\u00e1rio. Mas, \u00e9 como no com\u00e9rcio, se voc\u00ea atende o cliente mal, ele n\u00e3o volta. Se atende bem, ele volta. Fica essa dica para voc\u00eas\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Dentre outros pontos, Paulo Malta tamb\u00e9m abordou os impostos que devem ser recolhidos e acompanhar o ato notarial, destacando os artigos 1\u00ba, inciso II, do Decreto n\u00ba 93240\/1986, que disp\u00f5e sobre os requisitos para lavratura de escritura p\u00fablica, bem como 178, III; 306, X; e 343, todos da CNGCE.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Por fim, mencionou a Nota T\u00e9cnica do IRIB n\u00ba 01\/2021, destacou a import\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o dos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg-MT, bem como pediu para que todos se associem e participem do Pr\u00eamio Qualidade Total da Anoreg-BR. \u201cEstou em Mato Grosso h\u00e1 17 anos e, em todos esses anos, fomos muito bem recebidos pela Corregedoria. Por isso, quando tiverem d\u00favidas sobre como devem proceder em determinados atos, utilizem os canais de comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg-MT. Vamos fazer a consulta junto \u00e0 Anoreg-MT, que, se for preciso, acionar\u00e1 a Corregedoria. As vezes a consulta espec\u00edfica por um colega pode prejudicar outros. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efici\u00eancia, a Anoreg-BR tem o PQTA, que premia as serventias que prestam servi\u00e7os de qualidade. Invistam na serventia, procurem a excel\u00eancia no atendimento. Mato Grosso sempre foi premiado, \u00e9 um Estado de excel\u00eancia em atendimento e tem muito a melhorar com a chegada de voc\u00eas\u201d.<\/p>\n
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