![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/ANOREG-MT_BANNER.png\")
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Iniciativa j\u00e1 cadastra e controla registros jur\u00eddicos do per\u00edmetro rural e urbano em cinco cidades do Estado<\/span><\/i><\/p>\n \u201cConhe\u00e7a seu munic\u00edpio a partir do Registro de Im\u00f3veis\u201d<\/span><\/i>. Esse \u00e9 o projeto desenvolvido pelo Cart\u00f3rio do <\/span>1\u00ba Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis e T\u00edtulos e Documentos de <\/span>Campo Novo do Parecis, no Estado do Mato Grosso. A iniciativa tem como objetivo promover o controle dos registros jur\u00eddicos do per\u00edmetro rural e urbano do munic\u00edpio e busca gerar informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas para a excel\u00eancia dos servi\u00e7os de Registro de Im\u00f3veis. Tamb\u00e9m visa oferecer dados oficiais e atualizados para projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, planejamento urbano, gest\u00e3o ambiental e pol\u00edticas p\u00fablicas, contribuindo para uma melhor governan\u00e7a fundi\u00e1ria.<\/span><\/p>\n O projeto visa cadastrar os im\u00f3veis georreferenciados, posses ou propriedades, cujas matr\u00edculas encontram-se desprovidas de certifica\u00e7\u00f5es expedidas pelo Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (SIGEF), objetivando complementar as informa\u00e7\u00f5es contidas em um banco de dados da pr\u00f3pria unidade e assim proporcionar ao oficial registrador e a quem interessar, maior transpar\u00eancia, celeridade de procedimentos e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n Por meio do projeto, foi constatado que em Campo Novo do Parecis, existem nas \u00e1reas rurais 770 matr\u00edculas ativas no servi\u00e7o de registro de im\u00f3veis, sendo que 515 possuem certifica\u00e7\u00f5es de georreferenciamentos averbadas. J\u00e1 88 \u00e1reas certificadas s\u00e3o desprovidas de averba\u00e7\u00f5es, 109 n\u00e3o s\u00e3o certificadas e 21 s\u00e3o identificadas como posse. Al\u00e9m disso, possui 1 \u00e1rea ind\u00edgena, 7 \u00e1reas arrecadadas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e 10 \u00e1reas com t\u00edtulos deslocados (regularizados mediante averba\u00e7\u00e3o de georreferenciamento). J\u00e1 nas \u00e1reas urbanas, existem 11.014 matr\u00edculas urbanas ativas no Sistema de Registro de Im\u00f3veis e 2.382 matr\u00edculas com averba\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Segundo o idealizador do projeto, titular do cart\u00f3rio e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Mato Grosso (Anoreg\/MT), <\/span>Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa, o intuito \u00e9 que a iniciativa seja disseminada por todos os munic\u00edpios do Estado e posteriormente do Pa\u00eds. \u201c\u00c9 desejado que o estado brasileiro, por meio do Poder Executivo, forne\u00e7a aos munic\u00edpios infraestrutura para que eles consigam iniciar esse trabalho. Se cada localidade fizer os seus registros, o Brasil facilmente estar\u00e1 todo regularizado\u201d.<\/span><\/p>\n A ju\u00edza da Vara Agr\u00e1ria e auxiliar da vice-presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Mato Grosso (TJ\/MT), Adriana Sant’Anna Coningham, concorda com esse posicionamento e acredita que todo munic\u00edpio deveria ter o projeto implementado. \u201cO <\/span>Projeto Conhe\u00e7a seu Munic\u00edpio<\/span><\/i> \u00e9 um projeto inovador na Governan\u00e7a de Terras e que reflete na pr\u00f3pria gest\u00e3o do munic\u00edpio. N\u00e3o h\u00e1 gest\u00e3o sem levantamento de dados precisos. E a iniciativa traz informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis urbanos ou rurais localizados no munic\u00edpio, o que contribui para gerar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos seus propriet\u00e1rios, bem como para defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/span><\/p>\n A iniciativa agora tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 sendo implementado nos Cart\u00f3rios de Tangar\u00e1 da Serra, Diamantino, Nova Mutum, Pocon\u00e9, entre outros munic\u00edpios. E para que o processo seja mais c\u00e9lere, o intuito \u00e9 firmar parcerias com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Intermat, para auxiliar no levantamento das \u00e1reas do Estado. \u201cOs Registros de Im\u00f3veis tem que ter todos os dados na palma da m\u00e3o, tanto em formato geral quanto espec\u00edfico, por isso, esse projeto se torna extremamente essencial\u201d, argumenta Julio Cesar da Silva, respons\u00e1vel pelo C<\/span>art\u00f3rio do 2\u00ba of\u00edcio da Comarca de Tangar\u00e1 da Serra<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n O professor e respons\u00e1vel pelo Laborat\u00f3rio de Geotecnologias Aplicadas do IFMT, Roberto Souto, explica que os registros de im\u00f3veis do Mato Grosso t\u00eam em sua composi\u00e7\u00e3o um excelente desempenho e conhecimento jur\u00eddico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, mas sobre conhecimento cartogr\u00e1fico existe uma lacuna que pode ser sanada por meio de uma parceria com o Instituto. \u201cA coopera\u00e7\u00e3o entre o IFMT e a Anoreg\/MT, pode ajudar para a produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento de avalia\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com uso do entendimento cartogr\u00e1fico e t\u00e9cnicas de geotecnologia\u201d.<\/span><\/p>\n Segundo Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia, um provimento est\u00e1 sendo desenvolvido para que o projeto piloto esteja inserido nas normas da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n O projeto<\/b><\/p>\n O primeiro passo identificado para o sucesso do projeto \u00e9 o levantamento das informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 cadastradas do sistema SIGEF. Em posse destas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 realizado um filtro para identificar no sistema as \u00e1reas do tipo 01 e 02, que correspondem respectivamente a: Im\u00f3veis Certificados SIGEF e Im\u00f3veis Certificados SNCI.\u00a0 Tamb\u00e9m podem ser utilizadas outras fontes para identifica\u00e7\u00e3o e cadastro, como por exemplo o sistema (CAR), plantas e memoriais arquivados na serventia, entre outros.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s esse processo, s\u00e3o identificadas quais matr\u00edculas est\u00e3o georreferenciadas e quais dever\u00e3o passar pelo processo de levantamento de dados. A busca das informa\u00e7\u00f5es inexistentes ser\u00e1 executada por um analista de georreferenciamento qualificado, que padronizar\u00e1 o processo de levantamento utilizando tecnologias como imagens de sat\u00e9lite, busca nos registros internos da unidade e restitui\u00e7\u00e3o de memoriais descritivos das matr\u00edculas.<\/span><\/p>\n Terminado o processo de levantamento de dados, \u00e9 utilizado o sistema QGis (open source) para cadastr\u00e1-las em camadas: Im\u00f3veis Certificados e averbados na respectiva matr\u00edcula; Im\u00f3veis Certificados SIGEF n\u00e3o averbados; Im\u00f3veis Certificados SNCI n\u00e3o averbados; Matr\u00edculas n\u00e3o certificadas e Posse.<\/span><\/p>\n CEI\/MT\u00a0<\/b><\/p>\n Ser\u00e1 criado um banco com todos os dados levantados interligado com a Central Eletr\u00f4nica de Integra\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o (CEI-MT), sendo atualizado pelos mecanismos existentes na ferramenta. Atualmente o processo funciona com o recebimento das informa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de \u00edndices e imagem da matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n Fonte: <\/b>Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg-MT<\/span><\/p>\n