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\u00a0 \u00a0 \u00a0A registradora no 1\u00ba Of\u00edcio de Juara, R\u00fabia Mara Oliveira Castro Gir\u00e3o, apresentou neste s\u00e1bado (5 de dezembro), durante o webinar \u201cPesquisas cient\u00edficas na atividade notarial e registral\u201d, seu artigo cient\u00edfico intitulado \u201cA pessoa jur\u00eddica e o registro de im\u00f3veis\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Ela explicou que, ao ser aprovada no concurso, encontrou a maioria das matr\u00edculas em nome de propriet\u00e1rios pessoas f\u00edsicas, cujo perfil foi mudando ao longo dos anos. \u201cAos poucos vi modificando o volume de pessoas jur\u00eddicas que ingressam nos cart\u00f3rios com os mais diversos pedidos, desde uma pessoa que quer mudar seu nome empresarial at\u00e9 uma pessoa jur\u00eddica solicitando um empr\u00e9stimo; aliena para outra pessoa jur\u00eddica; transforma\u00e7\u00f5es de sociedades entre eireli e limitada e vice-versa, dentre outras\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0R\u00fabia Mara informou que tem uma equipe \u201csuper dedicada e que tem uma resposta pronta, pois quando h\u00e1 qualquer tipo de d\u00favida envolvendo quaisquer tipos de t\u00edtulos que adentram ao cart\u00f3rio, temos que dar resposta muito r\u00e1pida. Com a din\u00e2mica do mercado, lidando com empresas enormes, a resposta tem que ser dada o quanto antes. Para atender isso, fizemos um estudo sobre o tema\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Ela acrescentou que, hoje, houve a reuni\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas no C\u00f3digo Civil, mas que foi mantida uma dicotomia em termos de registro. \u201cTemos v\u00e1rias pessoas jur\u00eddicas que s\u00e3o registradas no RCPJ e outras que s\u00e3o registradas na junta comercial. Essa dicotomia acaba causando inseguran\u00e7a at\u00e9 da pr\u00f3pria equipe, que n\u00e3o sabe qual documento pedir, para quem, e em qual caso. Ent\u00e3o, para que possamos agilizar isso, ser\u00e1 preparado um material que tenha respostas imediatas\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0R\u00fabia Mara frisou que teve uma vis\u00e3o ampla, analisando a exist\u00eancia de pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico; direito p\u00fablico interno; e que daqui a pouco haver\u00e1 a de direito p\u00fablico externo. \u201cTemos que prestar aten\u00e7\u00e3o nas pessoas jur\u00eddicas que, para exercerem a atividade no Brasil precisam de autoriza\u00e7\u00e3o legal (as que t\u00eam capital social estrangeiro, por exemplo). Onde encontro tudo isso? No C\u00f3digo Civil e, aos poucos, fui afunilando essa gama ampla que temos, passamos das pessoas de direito p\u00fablico para de direito privado e come\u00e7amos a refletir quais dessas temos uma maior movimenta\u00e7\u00e3o na serventia. Ent\u00e3o, vimos que podemos trabalhar com empres\u00e1rios individuais e eirelis\u201d.<\/p>\n
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