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\u00a0 \u00a0 \u00a0Menos de uma semana depois de tomar posse na Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a no in\u00edcio do m\u00eas passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura publicou um plano de trabalho com um vigoroso programa de moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre tribunais de Justi\u00e7a e cart\u00f3rios, disputa que envolve poder e dinheiro.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A proposta de mais de 50 p\u00e1ginas, prevista na portaria 53, tem como objetivo estimular, ou se for o caso, for\u00e7ar a realiza\u00e7\u00e3o de concursos e a renova\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios em todo o pa\u00eds, muitos ainda controlados por antigos \u201cdonos\u201d, v\u00e1rios deles advogados pr\u00f3ximos a magistrados com postos de comando nos tribunais.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A ideia da nova gest\u00e3o \u00e9 derrubar antigos feudos e assegurar o preenchimento imediato de vagas com base em crit\u00e9rios impessoais e universais, como manda a lei. O pa\u00eds tem mais de 13 mil cart\u00f3rios, boa parte dos quais controlados ainda por antigos tabeli\u00f5es ou por gestores interinos com estreitas liga\u00e7\u00f5es com magistrados.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cA ministra Maria Thereza (na Corregedoria) pediu minha ajuda e eu pretendo p\u00f4r em ordem o setor. Seria arrogante dizer que vamos organizar 100% (dos cart\u00f3rios) num bi\u00eanio. Mas existem provid\u00eancias estruturais que s\u00e3o poss\u00edveis de tomar para viabilizar os concursos em todos os estados\u201d, afirmou o desembargador Marcelo Martins Berthe, um dos principais auxiliares da nova corregedora do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m dos novos concursos, a Corregedoria Nacional deve fazer um pente-fino nos concursos j\u00e1 realizados e, a partir da\u00ed, induzir os tribunais ao preenchimento das vagas com os novos gestores devidamente aprovados. As medidas s\u00e3o consideradas necess\u00e1rias porque, em alguns tribunais, alguns setores ainda resistiriam chegada ou \u00e0 ascens\u00e3o de novos administradores, sobretudos nos grandes cart\u00f3rios.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Sem a abertura e competi\u00e7\u00e3o por vagas, prevalece a velha ordem dos falsos \u201cdonos\u201d, que controlam os cart\u00f3rios desde \u00e9pocas remotas e tratam as institui\u00e7\u00f5es, de car\u00e1ter p\u00fablico, como se fossem bens particulares. H\u00e1 casos em que os supostos \u201cdonos\u201d incluem os cart\u00f3rios em invent\u00e1rios, ou seja, como bens pessoais a serem repassados a herdeiros.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Cart\u00f3rios oferecem servi\u00e7os extrajudiciais e, na pr\u00e1tica, funcionam como uma extens\u00e3o do Judici\u00e1rio. Na mistura de interesses p\u00fablicos e privados, h\u00e1 casos tamb\u00e9m de antigos titulares ou interinos indicados por desembargadores que promovem longas batalhas jur\u00eddicas para atrasar a conclus\u00e3o de concursos e, com isso, permanecem nos cargos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cTudo \u00e9 uma quest\u00e3o de caso a caso. H\u00e1 casos que existem desvios. J\u00e1 se fez v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es para evitar isso. Eu mesmo j\u00e1 participei de casos em que desembargadores que fazem gest\u00f5es para parentes, amigos ou advogados que ele conhe\u00e7a sejam designados como interinos\u201d, disse Berthe.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O desembargador fez a declara\u00e7\u00e3o com base na primeira experi\u00eancia que teve no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, na gest\u00e3o do ex-ministro Gilson Dipp, entre 2009 e 2010 e em correi\u00e7\u00f5es no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, ainda nos anos 90.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Algumas disputas se prolongam mesmo depois da conclus\u00e3o dos concursos e a sele\u00e7\u00e3o dos aprovados. Cartor\u00e1rios reclamam que, quando obt\u00eam classifica\u00e7\u00e3o suficiente para ocupar cart\u00f3rios maiores, muitas vezes s\u00e3o alvos de processos administrativos arbitr\u00e1rios. Os processos abertos nas corregedorias seriam um poderoso mecanismo para travar a ascens\u00e3o dos tabeli\u00f5es de pequenos cart\u00f3rios para unidades de maior rentabilidade.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A Corregedoria Nacional ainda n\u00e3o tem dados espec\u00edficos sobre a situa\u00e7\u00e3o. Mas os feudos e as brigas por cart\u00f3rios mexem com os nervos e os bolsos de pessoas em quase todos os tribunais estaduais. Entre os estados que mais acumulam problemas estariam Alagoas, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Santa Catarina, Cear\u00e1 e Tocantins. S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul iniciaram o processo de moderniza\u00e7\u00e3o mais cedo e teriam j\u00e1 resolvido os conflitos mais complexos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Alagoas \u00e9 considerado um caso emblem\u00e1tico da resist\u00eancia de parte do Judici\u00e1rio aos ventos da moderniza\u00e7\u00e3o. Recentemente todos os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a se declararam suspeitos ou impedidos de presidir um concurso para mais de 200 cart\u00f3rios do Estado. Todos teriam alegado algum tipo de v\u00ednculo com a quest\u00e3o dos cart\u00f3rios e, por isso, n\u00e3o teriam a devida isen\u00e7\u00e3o para coordenar a sele\u00e7\u00e3o dos novos cartor\u00e1rios.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cQuase deram um xeque-mate no Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d, lembrou Berthe.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Diante do impasse, o Conselho Nacional convocou o pr\u00f3prio desembargador, que \u00e9 de S\u00e3o Paulo, para desatar os n\u00f3s. Berthe abriu o concurso, que recebeu mais de 6 mil inscri\u00e7\u00f5es de pessoas de todo o pa\u00eds. O certame s\u00f3 foi suspenso por causa da pandemia de coronav\u00edrus. O desembargador garante, no entanto, que conclui o processo seletivo em 2021, mesmo com alguns casos j\u00e1 em disputa na Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A opera\u00e7\u00e3o pente-fino da Corregedoria Nacional sobre os concursos dever\u00e1 mapear outros focos de resist\u00eancia e, a partir da\u00ed, buscar solu\u00e7\u00f5es negociadas ou, em \u00faltimo caso, intervir como aconteceu em Alagoas. O trabalho estar\u00e1 sob a responsabilidade da Coordenadoria para os Servi\u00e7os Notariais e Registrais, criada pela ministra Maria Thereza.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A cria\u00e7\u00e3o da coordenadoria, ali\u00e1s, j\u00e1 \u00e9 um dos mais fortes indicativos da prioridade que o tema ter\u00e1 durante a nova gest\u00e3o. Ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u00e9 discreta e dificilmente far\u00e1 declara\u00e7\u00f5es retumbantes sobre moraliza\u00e7\u00e3o no setor. Mas, com um perfil linha dura, a expectativa \u00e9 que enfrente as quest\u00f5es mais espinhosas, mesmo a contragosto de setores do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O primeiro choque de moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre tribunais de Justi\u00e7a e cart\u00f3rios foi conduzido pelo ex-ministro Dipp com o aux\u00edlio de Bethe. Por ordem do ex-corregedor, hoje ministro aposentado, mais de cinco mil cart\u00f3rios foram declarados vagos e, portanto, deveriam ter suas vagas preenchidas mediante a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos. As decis\u00f5es do ministro provocaram grande rebuli\u00e7o no setor e, de fato, alguns tribunais tiveram que abrir os primeiros concursos para cartor\u00e1rios.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Hoje, mais de uma d\u00e9cada depois dos primeiros passos, o quadro geral indica estagna\u00e7\u00e3o. A renova\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios teria sido abandonada ao longo dos anos. A pandemia do coronav\u00edrus tamb\u00e9m adiou alguns processos seletivos previstos para este ano. Com isso, muitos cart\u00f3rios est\u00e3o sendo administrados por interinos e aguardam o desfecho de intermin\u00e1veis batalhas jur\u00eddicas.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Algumas pessoas que est\u00e3o na fila a espera de vagas veem com bons olhos as mudan\u00e7as no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, mas dizem esperar maior aten\u00e7\u00e3o das autoridades na contrata\u00e7\u00e3o de bancas de concursos e na padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos das corregedorias dos tribunais.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo alguns, sem crit\u00e9rios objetivos e de \u00e2mbito nacional, um simples processo administrativo disciplinar pode se tornar um poderoso instrumento de retalia\u00e7\u00e3o. A abertura do processo, mesmo sem a devida consist\u00eancia jur\u00eddica, pode inviabilizar a carreira de um candidato.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A diretora-executiva da Anoreg (Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil), Fernanda de Almeida Abud Castro considera a realiza\u00e7\u00e3o de concursos e a revis\u00e3o da portaria 81 do CNJ. Para ela, algumas lacunas nas regras gerais d\u00e3o margem a contesta\u00e7\u00f5es judiciais de resultados de processos seletivos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cTem concurso que dura 12 anos por causa de decis\u00f5es liminares. E a coisa n\u00e3o acaba nunca. Isso n\u00e3o pode acontecer\u201d, afirmou Fernanda.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A diretora da Anoreg classifica como essencial tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o do leque de servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios. Ela argumenta que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam grande capilaridade e poderiam assumir algumas tarefas que hoje sobrecarregam a Justi\u00e7a. Seriam, claro, servi\u00e7os n\u00e3o relacionados \u00e0s demandas judiciais.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Representantes da Anoreg e de outras entidades do setor dever\u00e3o pedir, em breve, audi\u00eancia \u00e0 ministra Maria Thereza para tratar a quest\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cOs cart\u00f3rios podem ajudar muito mais na retirando, do Judici\u00e1rio, temas que podem ser resolvidos administrativamente\u201d, argumentou.<\/p>\n
Principais pontos do plano da ministra Maria Thereza para a moderniza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios<\/strong><\/p>\n \u2013 Criou Coordenadoria para Servi\u00e7os Notariais e Registrais Fonte: Site Pol\u00edtica Livre<\/em>
\n\u2013 Formou equipe exclusiva de ju\u00edzes e servidores para cuidar da quest\u00e3o dos cart\u00f3rios
\n\u2013 Viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de concursos em todos os estados
\n\u2013 Fazer levantamento da situa\u00e7\u00e3o de cada concurso e verificar se as vagas foram devidamente preenchidas.<\/p>\n
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