![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/titulo-webinar-em-tela-de-laptop-junto-de-xicara-e.jpg\")
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Conselheira respons\u00e1vel pela atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio junto aos ODS exemplificou a presen\u00e7a dos not\u00e1rios e registradores com uso de dados do RI para monitoramento de florestas<\/em><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), participou de painel do XI F\u00f3rum Internacional de Integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, na \u00faltima quinta-feira (22). A mesa de debates, promovida pela Escola Nacional de Not\u00e1rio e Registradores (ENNOR), teve como tema \u201cA Relev\u00e2ncia dos Indicadores da Atividade Notarial e de Registro na Agenda 2030 da ONU\u201d. A coordenadora da ENNOR, Fernanda Castro, foi a mediadora do painel.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Na ocasi\u00e3o, a magistrada afirmou que os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), que integram a Agenda internacional at\u00e9 2030, dizem respeito \u00e0 melhoria da qualidade de vida das comunidades que, segundo ela, devem ser monitorados por meio de dados estat\u00edsticos. Anualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), como \u00f3rg\u00e3o oficial nacional de estat\u00edsticas, remete um relat\u00f3rio \u00e0 ONU para consolida\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os brasileiros. Contudo, ela destacou que os n\u00fameros s\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, que re\u00fanem informa\u00e7\u00f5es apenas do Poder Executivo.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Dessa forma, a atua\u00e7\u00e3o do CNJ tem levado em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de incluir a\u00e7\u00f5es e dados do Poder Judici\u00e1rio, como atuantes da Agenda 2030 no Brasil. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos informando os dados de pol\u00edtica judici\u00e1ria, seja na atividade extrajudicial, na atividade fim ou atividade meio, que \u00e9 a pol\u00edtica de governan\u00e7a e sustentabilidade. \u00c9 nessa perspectiva que estamos trabalhando e pensando nos poss\u00edveis indicadores que podemos gerar. E as especialidades dos not\u00e1rios e registradores est\u00e3o nos ajudando muito nesse sentido\u201d.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A conselheira exemplificou a atua\u00e7\u00e3o cartor\u00e1ria com uso de dados do Registro de Im\u00f3veis, que possibilitariam o monitoramento de terras e florestas no Brasil. \u201cEstamos na fase de descobertas e na fase de elabora\u00e7\u00e3o de um manual sobre como cumprir alguns objetivos. Precisamos mostrar quais s\u00e3o os dados produzidos pelo extrajudicial, que podem chamar aten\u00e7\u00e3o no plano internacional. Na quest\u00e3o ambiental, por exemplo, eu vejo os cart\u00f3rios como uma pe\u00e7a-chave para unir os elos de monitoramento das florestas, assim como o registro de matr\u00edculas imobili\u00e1rias para os \u00edndios, e aux\u00edlio na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente no Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Durante o painel, a situa\u00e7\u00e3o-problema utilizada para an\u00e1lise foram as queimadas no Brasil, em especial no Pantanal, tema abordado no ODS 13, que trata da ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e seus impactos, e no ODS 15, de prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas terrestres, que podem contar com o apoio dos cart\u00f3rios no mapeamento de \u00e1reas florestais. Por fim, Maria Tereza Uille Gomes explicou que n\u00e3o basta consolidar dados nas centrais eletr\u00f4nicas, \u00e9 necess\u00e1rio criar ferramentas facilitadas para que qualquer cidad\u00e3o consiga buscar essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Consolida\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Para tratar das estat\u00edsticas geradas pelos cart\u00f3rios de Registro Civil, a diretora da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo (Arpen-SP), Karine Boselli, defendeu a possibilidade de utilizar os n\u00fameros do RCPN como fonte prim\u00e1ria de informa\u00e7\u00f5es para os ODS. \u201cTemos o objetivo, e falo em nome de toda a nossa classe, de consolidar os dados que j\u00e1 temos para que possamos ser a fonte prim\u00e1ria. Para o ODS 3, temos a igualdade de g\u00eanero, n\u00fameros de intersexos, casamentos homoafetivos, entre outros. Al\u00e9m do ODS 16, que trata da identifica\u00e7\u00e3o civil a partir dos dados bibliogr\u00e1ficos\u201d.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o da especialidade de Registro de Im\u00f3veis com a Agenda 2030, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Mato Grosso (Anoreg\/MT), Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o de uma central \u00fanica nacional, administrada pelo Operador Nacional do Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR), que integre todas as regi\u00f5es do Brasil. \u201cEstamos com um projeto piloto de \u2018conhe\u00e7a o munic\u00edpio por meio do RI\u2019, onde apresentamos todas as \u00e1reas rurais e urbanas mapeadas na localidade. \u00c9 um projeto muito simples e se faz o diagn\u00f3stico a partir da cidade, e n\u00e3o de cima para baixo, para que alcancemos esse resultado em n\u00edvel nacional\u201d.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Essa atua\u00e7\u00e3o regionalizada \u00e9 chamada de \u201cterritorializa\u00e7\u00e3o\u201d, sendo um dos principais formatos defendidos pela ONU para implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2030. Nesse sentido, os cart\u00f3rios podem ter grande relev\u00e2ncia por estarem em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds, auxiliando no desenvolvimento \u201cdo estadual para o nacional\u201d. Na oportunidade, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Distrito Federal (Anoreg\/DF), Allan Guerra, demonstrou a efetividade da divulga\u00e7\u00e3o de dados municipais, estaduais e nacionais provenientes dos cart\u00f3rios, com registros da vida civil, al\u00e9m do protesto de t\u00edtulos, que garante a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O registrador de T\u00edtulos e Documentos e Pessoas Jur\u00eddicas em S\u00e3o Paulo (SP), Robson Alvarenga, por sua vez, defendeu o uso de tecnologias para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cO uso da tecnologia n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma ferramenta b\u00e1sica. As assinaturas digitais permitem que qualquer cidad\u00e3o tenha acesso aos cart\u00f3rios, sem se deslocar fisicamente. O RTD pode atuar de forma ativa e preventiva, com mensura\u00e7\u00e3o da capacidade econ\u00f4mica da pessoa e visibilidade patrimonial, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de juros\u201d.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Os 12 pain\u00e9is do XI F\u00f3rum Internacional de Integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica est\u00e3o dispon\u00edveis para acesso no canal oficial da ENNOR no YouTube<\/a>.<\/p>\n Fonte:\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n