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\u00a0 \u00a0 \u00a0O Agroneg\u00f3cio \u00e9 um dos principais ramos da economia brasileira que abrange todos os processos e atividades sociais relacionados \u00e0 agricultura e \u00e0 pecu\u00e1ria. Ele \u00e9 respons\u00e1vel por um quinto do PIB brasileiro e possui como parceiro os cart\u00f3rios para o desenvolvimento desse setor. O Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas, por exemplo, \u00e9 encarregado por registrar as cooperativas que movimentam grande parte da produ\u00e7\u00e3o agroindustrial.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Ao todo, os cart\u00f3rios de Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo registro dos contratos sociais, atos constitutivos e estatutos \u2013 e suas respectivas altera\u00e7\u00f5es \u2013 das empresas, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e sociedades civis, religiosas, morais e cient\u00edficas. Por meio dessas serventias, as associa\u00e7\u00f5es dos produtores rurais podem garantir sua exist\u00eancia e atuar legalmente neste segmento de mercado.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A partir da regulariza\u00e7\u00e3o da cooperativa, \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, realizar abertura de contas banc\u00e1rias para movimenta\u00e7\u00e3o financeira da organiza\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e rela\u00e7\u00e3o formal com clientes. O produtor rural pode vender seus produtos em canais de comercializa\u00e7\u00e3o formalizados, como em redes varejistas e atacadistas que exijam a emiss\u00e3o de nota fiscal para recolhimento de impostos. A nota fiscal facilita a comprova\u00e7\u00e3o de rendimento no registro de funcion\u00e1rios que trabalham na propriedade e na obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural. Em geral, os cr\u00e9ditos dispon\u00edveis ao produtor rural possuem uma taxa de juros menor do que a taxa de juros do mercado, maior car\u00eancia de pagamento e maior prazo para resgate.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Os produtores rurais tamb\u00e9m podem constituir associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, mas que agregam valor ao agroneg\u00f3cio, como clubes de la\u00e7o, associa\u00e7\u00f5es de pequenos produtores rurais ou familiar, de uma comunidade espec\u00edfica, as quais trabalham em favor de seus associados.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0De acordo com o diretor de Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas da Anoreg\/MT, Rog\u00e9rio Ferreira, o produtor rural que deseja abrir uma cooperativa deve registrar os atos constitutivos obrigatoriamente no RCPJ. \u201cO segmento auxilia o agroneg\u00f3cio dando publicidade, autenticidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos atos jur\u00eddicos, respaldando a necess\u00e1ria confian\u00e7a do produtor rural em rela\u00e7\u00e3o a sua participa\u00e7\u00e3o na sua cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Ainda segundo o diretor, a pandemia do coronav\u00edrus acelerou os processos de digitaliza\u00e7\u00e3o de registro, passando a CEI, Central Eletr\u00f4nica de Integra\u00e7\u00e3o, vinculada \u00e0 Anoreg\/MT, a exercer importante fun\u00e7\u00e3o de encaminhar os atos a serem registrados nos cart\u00f3rios mato-grossenses, por meio eletr\u00f4nico, facilitando os registros de abertura e altera\u00e7\u00e3o dos estatutos das cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Assessoria da Anoreg\/MT<\/em><\/p>\n