![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Sem-t\u00edtulo-5.jpg\")
\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – Al\u00e9m de ser registradora de im\u00f3veis, voc\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 produtora rural. Quais s\u00e3o os maiores desafios da produ\u00e7\u00e3o rural no Brasil?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Maria Aparecida Pacheco<\/strong> – A pecu\u00e1ria brasileira tem experimentado um grande desenvolvimento nas \u00faltimas d\u00e9cadas, destacando-se no cen\u00e1rio mundial de produ\u00e7\u00e3o de carne. Por\u00e9m, esbarra atualmente em desafios para seguir em frente, dentre eles, os principais s\u00e3o: a viabilidade econ\u00f4mica em adequa\u00e7\u00e3o com as exig\u00eancias ambientais, a contabilidade adequada do empreendimento rural para conhecimento dos custos de produ\u00e7\u00e3o e lucros, encontrar m\u00e3o de obra preparada, a forte concorr\u00eancia da carne bovina no mercado, conciliar o aumento da produtividade com a gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego e a redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O caminho apontado para superar esses desafios sugere a profissionaliza\u00e7\u00e3o da atividade, gest\u00e3o administrativa e financeira mais eficientes, com ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias que permitam aliar as atividades do campo \u00e0 t\u00e9cnicas e ferramentas que preservem a natureza e, ao mesmo tempo, n\u00e3o comprometam sua produtividade.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – Segundo o IBGE, existem no pa\u00eds mais de 4 milh\u00f5es de estabelecimentos de produtores rurais masculinos, e apenas 946 mil estabelecimentos de mulheres. Como v\u00ea essa quest\u00e3o da representatividade da mulher no agro? <\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Maria Aparecida Pacheco <\/strong>– A exemplo de muitas dessas mulheres, fiquei vi\u00fava e tive que assumir o comando dos neg\u00f3cios na pecu\u00e1ria de forma abrupta, e a primeira atitude que tomei, passado o impacto inicial, foi profissionalizar minha atua\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o na \u00e1rea. Fiz v\u00e1rios cursos pr\u00e1ticos e, atualmente, curso uma especializa\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o e planejamento na pecu\u00e1ria de corte, cujo aprendizado tem sido importante para a tomada de decis\u00f5es acertadas. Ainda que algumas mulheres estejam mais adiantadas e exer\u00e7am a atividade h\u00e1 mais tempo e com maior conhecimento de causa, ainda h\u00e1 muito que desbravarmos para que as mulheres da agropecu\u00e1ria tenham maior representatividade. A exemplo de outros setores da economia, a mulher precisa provar o tempo todo que tem compet\u00eancia para atuar nesse espa\u00e7o que tradicionalmente \u00e9 ocupado por homens.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0CcV \u2013 Como fazer para alterar esta realidade? <\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Maria Aparecida Pacheco <\/strong>– A profissionaliza\u00e7\u00e3o e a troca de experi\u00eancia entre mulheres s\u00e3o fatores importantes para que assumam um papel de protagonismo no setor. Est\u00e3o cada vez mais organizadas, buscando se unir para enfrentar os desafios, n\u00e3o s\u00f3 para expandir sua atua\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para avan\u00e7ar como classe e conquistar igualdade nas negocia\u00e7\u00f5es e na representatividade. Por\u00e9m \u00e9 um caminho longo a ser percorrido, pois ainda que tenham conhecimento, habilidade e experi\u00eancia, e que existam encontros regionais, nacionais, grupos de whatsapp, influenciadoras digitais, canais de m\u00eddias, livros escritos, e tantas outras ferramentas que informam, orientam, reconhecem e valorizam a presen\u00e7a feminina no agro, as mulheres ter\u00e3o que conquistar muito mais para deixarem de ser vistas como coadjuvantes.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Nossa cultura ainda \u00e9 ambivalente sobre o papel da mulher na sociedade, e talvez esse seja um dos principais motivos pelos quais n\u00e3o ocupam, proporcionalmente ao seu preparo, posi\u00e7\u00f5es-chave em cargos de representatividade. N\u00e3o temos d\u00favidas de que muitas conquistas est\u00e3o sendo realizadas para que o papel feminino no agro seja reconhecido pela excel\u00eancia. Estamos nos inventando e reinventando seguindo nossa hist\u00f3ria e o momento de vida que atravessamos. \u00c9 preciso guardar em mente que esta constru\u00e7\u00e3o pode demorar um pouco para ser conclu\u00edda, mas est\u00e1 sendo realizada sobre um alicerce s\u00f3lido e tende a ser perene.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – Como avalia a Medida Provis\u00f3ria 897, convertida na Lei 13.986, mais conhecida como Lei do Agro? H\u00e1 desafios a serem enfrentados pelos cart\u00f3rios com essa nova legisla\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Maria Aparecida Pacheco <\/strong>– Muitos t\u00eam sido os debates sobre as novidades trazidas pela Lei do Agro, com o surgimento de interpreta\u00e7\u00f5es bastantes distintas dentre os v\u00e1rios setores que comp\u00f5em a cadeia do agroneg\u00f3cio. Ainda \u00e9 cedo para uma avalia\u00e7\u00e3o conclusiva, por\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel identificar que alguns aspectos s\u00e3o muito positivos para o setor por terem sido criadas novas possibilidades de t\u00edtulos de cr\u00e9dito e de garantias, com altera\u00e7\u00f5es significativas para permitir a circula\u00e7\u00e3o em formato eletr\u00f4nico e a transforma\u00e7\u00e3o em ativos financeiros.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Por outro lado, a vacuidade de alguns institutos criados gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e aumentam demasiadamente os custos para o produtor, criando obriga\u00e7\u00f5es mais onerosas do que as que j\u00e1 existiam. Nossa classe tem se dedicado ao estudo da mat\u00e9ria e buscado integra\u00e7\u00e3o com outros setores para uma vis\u00e3o hol\u00edstica, mas sem d\u00favida temos\/teremos muitos desafios a serem enfrentados pelos cart\u00f3rios, especialmente no que tange \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o\/ uniformiza\u00e7\u00e3o de entendimento para a pr\u00e1tica de alguns atos, eis que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi muito feliz em sua t\u00e9cnica, o que provavelmente exigir\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o das Corregedorias Estaduais e Nacional para interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – O processo de digitaliza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios tende a contribuir para o fluxo econ\u00f4mico das atividades do agroneg\u00f3cio? <\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Maria Aparecida Pacheco <\/strong>– Sem d\u00favida alguma, pois com a digitaliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma otimiza\u00e7\u00e3o de prazos e dos procedimentos do tr\u00e2mite do t\u00edtulo, desde a sua recep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a entrega das certid\u00f5es p\u00f3s registros. Encurtam-se dist\u00e2ncias, ganha-se em tempo e economia. Mas n\u00e3o basta os cart\u00f3rios estarem aptos a recepcionarem t\u00edtulos eletr\u00f4nicos ou digitalizados, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma inclus\u00e3o digital tamb\u00e9m por parte dos produtores, haja vista que a legisla\u00e7\u00e3o exige que seja adotada assinatura no padr\u00e3o ICP Brasil. Essa \u00e9 uma realidade que n\u00e3o tem volta e \u00e9 preciso esfor\u00e7o conjunto de todos os envolvidos para que se consolide a cultura da digitaliza\u00e7\u00e3o e da tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0CcV \u2013 Quais as maiores dificuldades para se implantar solu\u00e7\u00f5es digitais em \u00e2mbito nacional? <\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Maria Aparecida Pacheco <\/strong>– Sim, ainda temos essa dificuldade e creio que ainda vai demorar um tempo para que todos os estados estejam em condi\u00e7\u00f5es de implantar solu\u00e7\u00f5es digitais, porque s\u00e3o muitas as assimetrias dentre as v\u00e1rias regi\u00f5es e microrregi\u00f5es do pa\u00eds, por fatores que independem da vontade do registrador ou dos demais envolvidos na cadeia produtiva, haja vista que muitos munic\u00edpios brasileiros, ainda sofrem pela falta de energia est\u00e1vel e sequer t\u00eam acesso \u00e0 internet. E veja que n\u00e3o estou falando s\u00f3 de munic\u00edpios isolados na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, mas tamb\u00e9m de muitos localizados nas regi\u00f5es mais desenvolvidas do Brasil. Trata-se de uma quest\u00e3o de governan\u00e7a e que extrapola nossa atividade.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – Como est\u00e1 a quest\u00e3o da exig\u00eancia de certid\u00f5es pessoais para opera\u00e7\u00f5es no meio rural? <\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Maria Aparecida Pacheco<\/strong> – A exig\u00eancia de certid\u00f5es pessoais dos produtores nos registros de t\u00edtulos de im\u00f3veis rurais ou de quaisquer outros registros est\u00e1 consubstanciada em diversas leis nacionais e estaduais, ratificadas por normativas das Corregedorias Estaduais e n\u00e3o obstante os tribunais superiores do Poder Judici\u00e1rio j\u00e1 terem, por in\u00fameras vezes, se manifestado em casos concretos no sentido de que registros p\u00fablicos n\u00e3o devem ser condicionados a exig\u00eancia de certid\u00f5es que n\u00e3o sejam daqueles impostos que incidem diretamente sobre im\u00f3veis, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi alterada.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0No dia 27 de abril deste ano, com o objetivo de reduzir obst\u00e1culos de acesso ao cr\u00e9dito durante a pandemia de coronav\u00edrus, o Governo Federal publicou a Medida Provis\u00f3ria 958, que dispensa os bancos p\u00fablicos de solicitarem determinados documentos para conceder ou renegociar cr\u00e9ditos at\u00e9 30\/9\/2020.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Mesmo que essa MP n\u00e3o tenha consignado expressamente que a dispensa se aplica aos Registros P\u00fablicos, tem-se interpretado que no per\u00edodo de vig\u00eancia dessa MP, o registro dos instrumentos de cr\u00e9dito e de renegocia\u00e7\u00f5es ocorram sem a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es pessoais.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0V\u00e1rias s\u00e3o as propostas da nossa classe para os \u00f3rg\u00e3os competentes no sentido de que ocorra altera\u00e7\u00e3o legislativa para acompanhamento da jurisprud\u00eancia que vem se consolidando pela inexigibilidade de certid\u00f5es pessoais nos registros, e espera-se ansiosamente por essa altera\u00e7\u00e3o, como uma medida de desburocratiza\u00e7\u00e3o, haja vista que o Poder Executivo tem meios apropriados para protesto ou execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – Qual a sua previs\u00e3o para um futuro recente entre os cart\u00f3rios e o agroneg\u00f3cio? Com o aumento da produtividade rural brasileira, tamb\u00e9m aumentar\u00e3o os servi\u00e7os desempenhados pelas serventias? <\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Maria Aparecida Pacheco – <\/strong>Creio que nossas entidades de classe t\u00eam avan\u00e7ado na conversa com o setor do agroneg\u00f3cio e os registradores das regi\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria tem envidado esfor\u00e7os para padroniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e redu\u00e7\u00e3o nos prazos de entrega, sem perder de vista a necess\u00e1ria seguran\u00e7a jur\u00eddica que nossos atos devem emanar. N\u00e3o obstante a Lei do Agro ter dispensado os registros das c\u00e9dulas rurais para produ\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia contra terceiros, as garantias por elas constitu\u00eddas continuar\u00e3o a ser registradas e a na medida que o setor do agroneg\u00f3cio aumenta sua produtividade, os cart\u00f3rios tamb\u00e9m tem um fluxo maior de servi\u00e7os. Estamos todos do mesmo lado, desejando que o setor cres\u00e7a ainda mais. Com todas as garantias constitu\u00eddas, o cr\u00e9dito ser\u00e1 cada vez mais farto e os juros mais baixos.<\/p>\n Fonte: Cart\u00f3rios com Voc\u00ea<\/em><\/p>\n