{"id":17177,"date":"2020-08-18T13:52:02","date_gmt":"2020-08-18T17:52:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=17177"},"modified":"2020-08-18T13:55:14","modified_gmt":"2020-08-18T17:55:14","slug":"corregedor-geral-da-justica-destaca-importancia-dos-cartorios-na-estabilidade-das-relacoes-juridicas-do-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/corregedor-geral-da-justica-destaca-importancia-dos-cartorios-na-estabilidade-das-relacoes-juridicas-do-agronegocio\/","title":{"rendered":"Corregedor-geral da justi\u00e7a destaca import\u00e2ncia dos cart\u00f3rios na estabilidade das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

\u201cOs Cart\u00f3rios s\u00e3o fundamentais na garantia da manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do agroneg\u00f3cio\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Eleito corregedor-geral da Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso nos bi\u00eanios 2019-2020, o desembargador Luiz Ferreira da Silva participou de in\u00fameras medidas que disciplinam a atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios e o funcionamento adequado do agroneg\u00f3cio mato-grossense.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Entre as medidas apresentadas estiveram aquelas que alteram quest\u00f5es como os procedimentos de georreferenciamento, a uniformiza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a dos emolumentos dos atos de registro e um melhor aproveitamento da Central Eletr\u00f4nica de Integra\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso, administrada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT).<\/p>\n

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\"desembargador<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Em entrevista \u00e0 Revista Cart\u00f3rios com Voc\u00ea, o corregedor fala da import\u00e2ncia das medidas tomadas pela Corregedoria, elogia o trabalho dos cart\u00f3rios brasileiros e avalia como positiva a Medida Provis\u00f3ria 897, convertida na Lei 13.986, mais conhecida como Lei do Agro. Para o desembargador, as serventias extrajudiciais s\u00e3o fundamentais na garantia da manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas subjacentes ao setor do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – Quais os principais atos da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso durante a sua gest\u00e3o que afetaram diretamente o setor do agroneg\u00f3cio? <\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Des. Luiz Ferreira<\/strong> – Iniciamos as a\u00e7\u00f5es voltadas ao foro extrajudicial no primeiro m\u00eas da gest\u00e3o, isto \u00e9, em janeiro de 2019. As duas institui\u00e7\u00f5es envolvidas \u2013 Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a e a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/MT) – demostraram a inten\u00e7\u00e3o de estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o proativa visando contribuir para melhorar a entrega dos servi\u00e7os extrajudiciais aos cidad\u00e3os e garantir a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica das atividades notariais e de registro no Estado de Mato Grosso.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Dentre as a\u00e7\u00f5es que afetam diretamente o setor do agroneg\u00f3cio, podemos citar, a t\u00edtulo exemplificativo: padroniza\u00e7\u00e3o do procedimento de averba\u00e7\u00e3o do georreferenciamentos previsto nos \u00a7\u00a7 3\u00ba, 4\u00ba e 13 do art. 176 da Lei n. 6.015\/73 (Lei de Registros P\u00fablicos) para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (Provimento n. 22\/2019-CGJ). O referido Provimento desburocratizou o procedimento registral no intuito de assegurar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nos termos da lei, por meio da padroniza\u00e7\u00e3o do requerimento e documentos necess\u00e1rios para averba\u00e7\u00e3o do georreferenciamento.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Tamb\u00e9m houve a padroniza\u00e7\u00e3o do procedimento para a cobran\u00e7a dos emolumentos dos atos de registro de empreendimentos imobili\u00e1rios (Provimento n. 10\/2019-CGJ). O Provimento n. 10\/2019 alterou a reda\u00e7\u00e3o do art. 1.764 da Consolida\u00e7\u00e3o das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Foro Extrajudicial \u2013 CNGCE\/MT para padronizar o procedimento previsto no art. 237-A da Lei n. 6.015\/73 (Lei de Registros P\u00fablicos). O referido Provimento uniformizou o m\u00e9todo para a cobran\u00e7a dos emolumentos dos atos de registro, permitindo a organiza\u00e7\u00e3o das serventias de modo permanente e com a observ\u00e2ncia dos crit\u00e9rios estabelecidos em lei, de modo a coibir o n\u00e3o cumprimento das regras contidas no art. 237-A da Lei n. 6.015\/73, eis que, na hip\u00f3tese de empreendimentos imobili\u00e1rios previstos nesse dispositivo legal, alguns registradores estavam cobrando emolumentos sobre v\u00e1rios atos registrais em vez de se limitar \u00e0 cobran\u00e7a simples de emolumentos como ato de registro \u00fanico, de modo a onerar o custo dos empreendimentos imobili\u00e1rios com essa pr\u00e1tica.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Nova disciplina acerca da comunica\u00e7\u00e3o dos atos necess\u00e1rios \u00e0s transfer\u00eancias de matr\u00edculas de im\u00f3veis de uma comarca para a outra, por meio da Central Eletr\u00f4nica de Integra\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso \u2013 CEI\/ MT.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – Qual a sua percep\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia dos servi\u00e7os dos cart\u00f3rios para a atividade do agroneg\u00f3cio? <\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Des. Luiz Ferreira<\/strong> – O agroneg\u00f3cio \u00e9 o grande motor do Estado de Mato Grosso, com valor bruto de produ\u00e7\u00e3o atualmente na casa da centena de bilh\u00f5es de reais, superando nesse aspecto at\u00e9 mesmo Estados respons\u00e1veis por grande parte da economia brasileira. Os cart\u00f3rios, assim, tanto as destinadas ao registro de im\u00f3veis como as de t\u00edtulos e documentos s\u00e3o fundamentais na garantia da manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas subjacentes ao setor do agroneg\u00f3cio como um todo.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – No Estado do Mato Grosso, a maior parte da produ\u00e7\u00e3o dedicada a agricultura est\u00e1 ligada ao plantio da soja. Como v\u00ea a import\u00e2ncia de se produzir a soja no Brasil? Apesar de ser uma monocultura, ela tem papel eficiente para alavancar a economia do pa\u00eds? <\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Des. Luiz Ferreira<\/strong> – A partir da introdu\u00e7\u00e3o do plantio da soja no Centro-Oeste, quando se viabilizou a sua produ\u00e7\u00e3o em climas mais quentes, Mato Grosso passou por um processo muito ben\u00e9fico de desenvolvimento urbano dos munic\u00edpios ligados \u00e0 sua cultura. Esse \u00e9 um primeiro ponto.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Com essa evolu\u00e7\u00e3o o Brasil passou sempre a figurar entre os maiores produtores e exportadores, al\u00e9m de ter agregado valor ao agroneg\u00f3cio, pois a soja proporciona a fixa\u00e7\u00e3o ao solo de nutrientes essenciais para o plantio de outras culturas, como o feij\u00e3o e o milho, o que \u00e9 um aspecto positivo para a economia do agro como um todo, ao tornar realidade uma entressafra da soja tamb\u00e9m produtiva.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Tamb\u00e9m quando olhamos para a pecu\u00e1ria, a cultura da soja, al\u00e9m dos aspectos voltados ao mercado externo, agregou maior viabilidade, fornecendo insumo estrat\u00e9gico para a produ\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal para gado bovino e outros, n\u00e3o se podendo negar assim os seus benef\u00edcios.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – Quais s\u00e3o os principais servi\u00e7os que os cart\u00f3rios oferecem para auxiliar no agroneg\u00f3cio brasileiro, garantir o direito \u00e0 propriedade, e tamb\u00e9m fomentar o cr\u00e9dito rural? <\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Des. Luiz Ferreira<\/strong> – A Central Eletr\u00f4nica de Integra\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso \u2013 CEI\/MT oferece servi\u00e7os que tem por objetivo auxiliar o agroneg\u00f3cio brasileiro, dando celeridade aos atos requeridos nas serventias extrajudiciais, cujo acesso ainda \u00e9 bastante desconhecido por muitos agricultores e tamb\u00e9m pela popula\u00e7\u00e3o em geral, em que pese sua divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 pelo site https:\/\/www.anoregmt.org.br\/, como tamb\u00e9m por muitos outros meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0As serventias extrajudiciais destinadas ao registro de im\u00f3veis e t\u00edtulos e documentos s\u00e3o imprescind\u00edveis ao bom desenvolvimento do agroneg\u00f3cio, uma vez que disp\u00f5em em seu acervo, atualmente eletr\u00f4nico (Anoreg\/MT \u2013 CEI), todas informa\u00e7\u00f5es relativas a direitos reais das propriedades privadas, garantindo a seguran\u00e7a para aqueles que as adquirem.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A t\u00edtulo de exemplo, s\u00e3o nos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis que o produtor rural pode promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do seu im\u00f3vel rural por meio da usucapi\u00e3o extrajudicial, permitindo ao produtor rural, ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o dominial, a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com juros mais baixos posto que com garantia real. Al\u00e9m disso, nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis s\u00e3o realizadas as averba\u00e7\u00f5es das certifica\u00e7\u00f5es de georreferenciamento, medida essa essencial para obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, aliena\u00e7\u00e3o do bem, regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, entre outros.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ccv – Quais as principais mudan\u00e7as que a Lei do Agro traz implementa no setor? <\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Des. Luiz Ferreira<\/strong> – O maior impacto seria quanto aos emolumentos pagos pelo usu\u00e1rio, entretanto, por meio do veto presidencial n\u00e3o foi poss\u00edvel alterar o que permanece em vigor, pois a lei estadual \u00e9 quem disciplina tal cobran\u00e7a. A altera\u00e7\u00e3o que trouxe algum impacto foi a referente aos registros da C\u00e9dula de Produto Rural \u2013 CPR que deixar\u00e1 de ser registrada no Registro de Im\u00f3veis \u2013 SRI, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, e as C\u00e9dulas Rurais Pignorat\u00edcias \u2013 CRP e C\u00e9dulas Rurais Pignorat\u00edcias e Hipotec\u00e1rias \u2013 CRPH, que desde a vig\u00eancia da citada Lei, n\u00e3o precisar\u00e3o ser registradas em cart\u00f3rio, salvo as suas garantias que continuam a ser objeto de registro como antes.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Outras altera\u00e7\u00f5es ainda carecem de regulamenta\u00e7\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o de um novo t\u00edtulo de cr\u00e9dito para uso das institui\u00e7\u00f5es financeiras, a saber, a C\u00e9dula Imobili\u00e1ria Rural \u2013 CIR. A CIR poder\u00e1 ser emitida para contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de qualquer modalidade (art. 17, I) em garantia da opera\u00e7\u00e3o im\u00f3vel sobre o qual foi institu\u00eddo o tal patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – Como avalia o cen\u00e1rio do mercado do agroneg\u00f3cio e da pecu\u00e1ria no atual momento? Mesmo com a MP do Agro, os cart\u00f3rios podem auxiliar o mercado no fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica e na negocia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito? <\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Des. Luiz Ferreira<\/strong> – Apesar de todas as incertezas geradas pela pandemia trazida pelo novo coronav\u00edrus nas demais atividades econ\u00f4micas, com preju\u00edzos j\u00e1 verificados, acreditamos que muitas das previs\u00f5es feitas para 2020 v\u00e3o se aproximar do esperado e, apesar de algumas revis\u00f5es, teremos dentro dessas circunst\u00e2ncias ainda um bom ano para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Lei n. 13.986\/2020 estabeleceu diversos mecanismos para impulsionar o agroneg\u00f3cio brasileiro, incentivando e facilitando o financiamento do setor, por instrumentos como o Fundo Garantidor Solid\u00e1rio \u2013 FGS, o patrim\u00f4nio rural de afeta\u00e7\u00e3o e a C\u00e9dula Imobili\u00e1ria Rural \u2013 CIR. Ademais, como j\u00e1 mencionamos, ainda que o futuro por vezes se apresente incerto, os servi\u00e7os praticados pelos cart\u00f3rios s\u00e3o essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o, fortalecimento e seguran\u00e7a dos atos jur\u00eddicos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – Os cart\u00f3rios contam com Centrais Eletr\u00f4nicas para otimizar os servi\u00e7os e a emiss\u00e3o de documentos por parte do usu\u00e1rio. Como essas Centrais podem ajudar os produtores rurais a dar mais celeridade para o ambiente de neg\u00f3cios? <\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Des. Luiz Ferreira<\/strong> – A utiliza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o organizacional, os avan\u00e7os da digitaliza\u00e7\u00e3o e processamento eletr\u00f4nico em todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de fato, s\u00e3o um caminho inevit\u00e1vel e necess\u00e1rio, embora muito positivo, porquanto os ganhos s\u00e3o evidentes.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ademais, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mais r\u00e1pidos e eficientes \u00e9 dever dos not\u00e1rios e registradores, dando fluidez \u00e0s opera\u00e7\u00f5es, facilitando a vida dos clientes, e, acima de tudo, entendendo a raz\u00e3o de ser dessa atividade como uma catalisadora dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0CcV – No Brasil h\u00e1 uma enorme disputa pela posse da terra, al\u00e9m de haver uma grande necessidade de se viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Qual o impacto que uma melhor regulariza\u00e7\u00e3o das propriedades traria para a produ\u00e7\u00e3o rural? <\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Des. Luiz Ferreira<\/strong> – A quest\u00e3o realmente \u00e9 muito importante, na medida em que sem a regulariza\u00e7\u00e3o dominial das posses \u00e9 quase que imposs\u00edvel um verdadeiro fomento do setor do agroneg\u00f3cio que depende muito do aspecto financeiro e garantias envolvidas para florescer de verdade. E, nesse aspecto, as Corregedorias e os servi\u00e7os de registro de im\u00f3veis se inserem como fomentadores dessas iniciativas que por via direta afetam a produ\u00e7\u00e3o no campo.<\/p>\n

Fonte: Revista Cart\u00f3rios com Voc\u00ea<\/em><\/p>\n