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\u00a0 \u00a0 \u00a0A sinergia entre Cart\u00f3rios e o agroneg\u00f3cio \u00e9 imprescind\u00edvel para facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de diversos atos que s\u00e3o necess\u00e1rios este setor econ\u00f4mico t\u00e3o importante para o Pa\u00eds. Entre as especialidades extrajudiciais dispon\u00edveis, os Tabelionatos de Protesto prestam atendimento fundamental para o agrobusiness<\/em>. Com ferramentas eletr\u00f4nicas que dispensam a apresenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito, o Protesto viabiliza o encaminhamento eletr\u00f4nico de todos os t\u00edtulos, garantindo seguran\u00e7a e economia de tempo aos empres\u00e1rios, produtores e tomadores de cr\u00e9dito do segmento.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0De acordo com a diretora de Protesto da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg\/MT), Niuara Borges, os tabelionatos de protestos possuem uma import\u00e2ncia muito grande para o agroneg\u00f3cio, uma vez que, por meio deles, os cr\u00e9ditos s\u00e3o recuperados rapidamente e de forma digital. \u201cAs estat\u00edsticas comprovadas s\u00e3o de que mais de 50% desses cr\u00e9ditos s\u00e3o recuperados nesse curto prazo, diretamente nos tabelionatos de protesto, sem necessidade de recorrer ao Poder Judici\u00e1rio\u201d, declarou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo Borges, os atos praticados pelos tabelionatos de protesto contribuem de forma muito positiva para o setor do agroneg\u00f3cio, uma vez que as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas ter\u00e3o seus cr\u00e9ditos e\/ou seus fluxos de caixas fortalecidos ao utilizarem esse servi\u00e7o.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O processo \u00e9 bastante simples: o tabeli\u00e3o de protesto recebe o t\u00edtulo do credor e faz a qualifica\u00e7\u00e3o registral para verificar a exist\u00eancia dos requisitos formais. Em seguida, intima o devedor para que fa\u00e7a o pagamento no prazo legal de tr\u00eas dias \u00fateis. N\u00e3o ocorrendo o pagamento, o t\u00edtulo \u00e9 protestado, gerando diversos efeitos, entre eles a comprova\u00e7\u00e3o da mora, a interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o, e a possibilidade do exerc\u00edcio do direito de regresso.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEm tempos de pandemia, essa import\u00e2ncia salta aos olhos, uma vez que todo o procedimento \u00e9 feito de forma remota. S\u00e3o os cart\u00f3rios de protesto realizando seu trabalho essencial de recuperar cr\u00e9dito sem aumentar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus\u201d, enfatizou a diretora.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Os principais atos praticados para o agroneg\u00f3cio s\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito contidos nos t\u00edtulos de cr\u00e9dito e documentos de d\u00edvida emitidos \u2013 e em circula\u00e7\u00e3o \u2013 por todos os envolvidos na cadeia produtiva do agroneg\u00f3cio. Destacam-se as c\u00e9dulas de cr\u00e9dito em geral; duplicatas mercantis e ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; certificado de dep\u00f3sito agropecu\u00e1rios, dentre outros. As empresas vendedoras de insumos, por exemplo, podem se utilizar do tabelionato de protesto para encaminhar as suas duplicatas e recuperarem os seus cr\u00e9ditos.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo o tabeli\u00e3o de Protesto de Campinas-SP, Reinaldo Velloso dos Santos, todos os t\u00edtulos de cr\u00e9dito podem ser protestados, como as C\u00e9dulas de Produto Rural. Para facilitar a circula\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, as leis relativas a t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio dispensam a necessidade de protesto para o exerc\u00edcio do direito de regresso contra endossantes e respectivos avalistas.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEmbora dispensado pela legisla\u00e7\u00e3o, quando utilizado, o protesto tem se revelado muito eficiente, j\u00e1 que muitos contratos – principalmente os banc\u00e1rios – preveem o protesto como causa de vencimento antecipado de d\u00edvidas. Essa previs\u00e3o faz todo sentido, uma vez que o ato \u00e9 uma prova do inadimplemento, dotado de elevado grau de confiabilidade e que serve de par\u00e2metro para a fixa\u00e7\u00e3o do termo legal da fal\u00eancia\u201d, aponta o tabeli\u00e3o.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cImportante ressaltar que, caso haja equ\u00edvoco quanto \u00e0 cobran\u00e7a do t\u00edtulo, por exemplo o mesmo j\u00e1 ter sido pago, o devedor poder\u00e1 sustar esse protesto, utilizando o procedimento simplificado contido expressamente na Lei n. 9.492\/97\u201d, explicou Borges.<\/p>\n Fonte: Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Niuara-10-scaled.jpg\")
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