\u00a0 \u00a0 \u00a0Os not\u00e1rios e registradores cumprem uma miss\u00e3o muito importante perante a sociedade. Cabe aos cartor\u00e1rios o papel de garantir a autenticidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia nos neg\u00f3cios de cunho jur\u00eddico para o cidad\u00e3o, desde o in\u00edcio da vida, com o registro do seu nascimento, at\u00e9 a fase adulta, quando faz a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria, compra seu ve\u00edculo e realiza outros neg\u00f3cios.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c9 muito importante entender os reflexos dessa atividade em desafogar o Judici\u00e1rio, na redu\u00e7\u00e3o de processos judiciais, relacionados a div\u00f3rcios e invent\u00e1rios, que desde 2007 podem ser realizados em cart\u00f3rio e, esse ano, entrou em vigor, por meio do Novo C\u00f3digo de Processo Civil, a usucapi\u00e3o administrativa, podendo ser diretamente feita em cart\u00f3rio.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Os cart\u00f3rios de Registro de T\u00edtulos e Documentos \u2013 RTD e de Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas \u2013 RCPJ, por exemplo, possuem importante fun\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o dos conflitos. O registrador, profissional dotado de conhecimento jur\u00eddico, no momento que recebe o documento para registro, faz uma an\u00e1lise pr\u00e9via da legalidade e legitimidade do ato. Assim, somente s\u00e3o registrados os atos que estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m da caracter\u00edstica acima, comum a ambas as especialidades, cada uma delas possui tamb\u00e9m especificidades importantes na preven\u00e7\u00e3o dos conflitos. No RTD, por exemplo, a partir do registro do documento fixa-se a data para oponibilidade do neg\u00f3cio, ato ou documento perante terceiros. No RCPJ, por sua vez, o princ\u00edpio da continuidade registral garante a observ\u00e2ncia da ordem cronol\u00f3gica de todas as altera\u00e7\u00f5es das pessoas jur\u00eddicas de sua compet\u00eancia.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O segmento extrajudicial tem contribu\u00eddo imensamente com o poder p\u00fablico prestando informa\u00e7\u00f5es relevantes a \u00f3rg\u00e3os como a Receita Federal do Brasil, INSS, entre outros. Desde que entrou em vigor o Provimento n\u00ba 88\/2019, os cart\u00f3rios se tornaram o setor que mais enviou informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es suspeitas ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras \u2013 Coaf. Dessa forma, trabalhamos firmemente no combate a corrup\u00e7\u00e3o, terrorismo e lavagem de dinheiro. No per\u00edodo de fevereiro a abril, os cart\u00f3rios comunicaram ao \u00f3rg\u00e3o 135 mil opera\u00e7\u00f5es, ultrapassando at\u00e9 mesmo o n\u00famero de comunicados feitos pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Outra grande contribui\u00e7\u00e3o que o setor tem dado diz respeito \u00e0 inser\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios no mundo digital. Por meio de suas institui\u00e7\u00f5es representativas, registradores e not\u00e1rios t\u00eam colocado a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o e do mundo empresarial solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que facilitam e agilizam o acesso aos seus servi\u00e7os.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Falando especificamente do Registro de T\u00edtulos e Documentos e de Pessoas Jur\u00eddicas, setor ao qual perten\u00e7o, temos uma robusta central de servi\u00e7os eletr\u00f4nicos compartilhados, que integra mais de 2.500, atendendo cerca de 35 mil pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Tudo feito de forma eletr\u00f4nica, sem a necessidade de ir presencialmente aos cart\u00f3rios, conferindo seguran\u00e7a jur\u00eddica aos documentos que precisam ser registrados.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Atendemos em grandes capitais no Brasil, enormes centros urbanos, onde existe uma grande concentra\u00e7\u00e3o populacional. Mas tamb\u00e9m estamos presentes no interior desse nosso querido Brasil que vive uma realidade bem diferente. L\u00e1, somos a infantaria do Direito, onde estamos sempre prontos a servir a popula\u00e7\u00e3o levanto a tranquilidade do ato jur\u00eddico que apascenta o cora\u00e7\u00e3o de quem mais precisa. Por isso, nossa enorme credibilidade junto a essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Uma das nossas principais caracter\u00edsticas \u00e9 a capilaridade, \u00e9 estarmos presentes em todo o territ\u00f3rio brasileiro, levando seguran\u00e7a jur\u00eddica a todos que dela necessitam. A verdade \u00e9 que a maioria da popula\u00e7\u00e3o, gente comum, trabalhadora e honesta sabe que os cart\u00f3rios s\u00e3o de vital import\u00e2ncia para o desenvolvimento e para a seguran\u00e7a dos seus atos civis. Procuram e encontram nos cart\u00f3rios brasileiros a garantia dos seus direitos, a tranquilidade para a hora de realizar os seus neg\u00f3cios.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c9 comum vermos em mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, que versam acerca do setor extrajudicial, n\u00fameros completamente fora da realidade da imensa totalidade dos cart\u00f3rios do pa\u00eds. O Brasil, com sua dimens\u00e3o continental, possui uma diferen\u00e7a social alarmante entre seus cidad\u00e3os. Um distanciamento abissal da realidade ideal para um pa\u00eds que deseja e pretende crescer, mas que para isso precisa encarar de frente tamanha desigualdade de Norte a Sul, de Leste a Oeste.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Para surpresas dos incautos isso tamb\u00e9m existe no segmento cartor\u00e1rio. A popula\u00e7\u00e3o comum do interior de nosso Brasil sabe do que estou falando. Conhece bem a luta comum dos cart\u00f3rios pequenos para servir, atender e levar at\u00e9 elas um pouco da seguran\u00e7a jur\u00eddica que tanto almeja. Em Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Par\u00e1, apenas para citar alguns estados, s\u00e3o centenas de not\u00e1rios e registradores com um baixo faturamento e que mant\u00eam a duras penas seus servi\u00e7os abertos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Importante mencionarmos tamb\u00e9m que, apesar do exerc\u00edcio de um servi\u00e7o p\u00fablico, a administra\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios \u00e9 feita por pessoa f\u00edsica de forma privada. Isso significa que todos os gastos necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento da estrutura do cart\u00f3rio (como, por exemplo, aluguel, folha de pagamento dos colaboradores, \u00e1gua e energia el\u00e9trica, al\u00e9m da compra e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos) correm \u00e0 custa do registrador e n\u00e3o do poder p\u00fablico. Ou seja, os valores pagos a t\u00edtulo de emolumentos n\u00e3o se revertem integralmente ao oficial. Muito pelo contr\u00e1rio, al\u00e9m do pagamento de impostos e taxas, o valor recebido de emolumentos tamb\u00e9m deve ser usado para custeio de toda a estrutura do cart\u00f3rio, recebendo o oficial o residual.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Os not\u00e1rios e registradores t\u00eam, portanto, uma fun\u00e7\u00e3o important\u00edssima na sociedade brasileira. Contam com um s\u00f3lido conjunto de leis que garantem e detalham as suas atribui\u00e7\u00f5es. Ajudam a desafogar o Poder Judici\u00e1rio, evitando que conflitos se tornem em processos judiciais. Promovem a moderniza\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, levando tamb\u00e9m para o mundo digital a seguran\u00e7a jur\u00eddica que tranquiliza cidad\u00e3os comuns e tamb\u00e9m os empreendedores.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Os cart\u00f3rios est\u00e3o a servi\u00e7o do cidad\u00e3o e do empres\u00e1rio brasileiro, ajudando cotidianamente \u2013 com sua f\u00e9 publica \u2013 a conferir a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para o desenvolvimento do nosso pa\u00eds.<\/p>\n
*Rainey Marinho entrou na carreira registral em 1988. \u00c9 titular do 2\u00ba Of\u00edcio de Registro de T\u00edtulos e Documentos e de Pessoas Jur\u00eddicas em Macei\u00f3\/AL, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Alagoas e presidente do Instituto de Registro de T\u00edtulos e Documentos e de Pessoas Jur\u00eddicas do Brasil \u2013 IRTDPJBrasil.<\/em><\/strong><\/p>\n