\u00a0 \u00a0 \u00a0O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rog\u00e9rio Marinho, trabalha nos \u00faltimos ajustes do programa habitacional que substituir\u00e1 o Minha Casa Minha Vida. Para afastar o governo de Jair Bolsonaro da bandeira que foi uma das principais marcas da gest\u00e3o petista, a pasta pretende lan\u00e7ar at\u00e9 o fim deste m\u00eas o “Casa Verde Amarela”, focado na regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de fam\u00edlias de baixa renda e de est\u00edmulo a financiamentos a juros baixos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Em entrevista exclusiva ao Valor, Marinho afirmou que h\u00e1 aproximadamente 12 milh\u00f5es de resid\u00eancias irregulares que poder\u00e3o ser beneficiadas pelo programa. O governo pagar\u00e1 pela regulariza\u00e7\u00e3o e por pequenas reformas nos im\u00f3veis. A medida seria uma alternativa a fam\u00edlias de baixa renda diante da falta de or\u00e7amento para subsidiar novos empreendimentos, a exemplo do que ocorria na faixa 1 do atual programa. Em outra via, o ministro tenta reduzir juros e alongar o pagamento de subs\u00eddios da Uni\u00e3o \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal para viabilizar os financiamentos ao p\u00fablico de baixa renda.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Marinho tem se envolvido diretamente na tarefa de aumentar a presen\u00e7a de Bolsonaro no Nordeste, e um novo roteiro de viagem est\u00e1 previsto para esta semana. Ele afirmou que a “seguran\u00e7a h\u00eddrica” ser\u00e1 uma das marcas do atual governo, o que se dar\u00e1 em grande parte pelo novo marco do saneamento e por um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas, que ter\u00e1 in\u00edcio no bojo da transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O ministro espera que os primeiros leil\u00f5es sobre servi\u00e7o de \u00e1gua e saneamento sejam viabilizados no primeiro semestre de 2021. Com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, Marinho disse que h\u00e1 apetite de investidores estrangeiros e dom\u00e9sticos em injetar recurso em saneamento b\u00e1sico, mas ap\u00f3s a pandemia. Durante a entrevista, o ministro garantiu que n\u00e3o h\u00e1 problemas de relacionamento com o colega da Economia, Paulo Guedes, por causa do programa Pr\u00f3-Brasil, carteira de projeto de investimentos, e que o governo est\u00e1 afinado na ideia de priorizar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados. Leia os principais trechos da entrevista:<\/p>\n
Valor: O senhor tem feito uma s\u00e9rie de agendas no Nordeste. Essa \u00e9 a maneira de ajudar o presidente a ter mais apoio nesta regi\u00e3o, que costuma ser um reduto do PT?<\/strong><\/p>\n Rog\u00e9rio Marinho:<\/strong> O que ajuda a melhorar a performance do governo \u00e9 a a\u00e7\u00e3o do governo. Hoje a regra \u00e9 que h\u00e1 pouca percep\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que o governo empreende nos diversos munic\u00edpios brasileiros, nos Estados do Brasil como um todo, e no Nordeste em especial. N\u00f3s temos obras ativas e contratos ativos na totalidade dos munic\u00edpios brasileiros. Temos feito um esfor\u00e7o, inclusive por orienta\u00e7\u00e3o do presidente, para que essas obras n\u00e3o sejam paralisadas porque a manuten\u00e7\u00e3o do cronograma f\u00edsico-financeiro gera emprego, mant\u00e9m aquecida a economia e, ao mesmo tempo, \u00e9 um respeito ao tributo pago pelo contribuinte brasileiro. N\u00e3o h\u00e1 nada mais afrontoso do que a obra paralisada.<\/p>\n Valor: \u00c9 mais dif\u00edcil no Nordeste ter essa percep\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 sendo feito pelo governo?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> No Brasil como um todo, mas no Nordeste existem outros valores envolvidos. Quando voc\u00ea afirma que o Nordeste \u00e9 mais PT, eu diria que o Nordeste \u00e9 mais propenso a aceitar a\u00e7\u00e3o do governo. N\u00f3s tivemos 12 ou 13 anos de um governo do PT. No imagin\u00e1rio das pessoas, o governo, que estabeleceu a pol\u00edtica de assist\u00eancia social e as a\u00e7\u00f5es mais impactantes naquela regi\u00e3o, foi o governo do PT. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos que gradativamente mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que h\u00e1 um outro governo interessado em manter obras j\u00e1 iniciadas em respeito ao contribuinte e que prop\u00f5e novas a\u00e7\u00f5es que precisam necessariamente serem identificadas com o DNA do governo do presidente Bolsonaro. H\u00e1 um cemit\u00e9rio de obras paralisadas, de cad\u00e1veres insepultos que precisam de um desfecho.<\/p>\n Valor: Atualmente, existem quantas obras paralisadas?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> S\u00f3 na \u00e1rea habitacional, n\u00f3s herdamos 100 mil unidades paralisadas. N\u00f3s pretendemos reiniciar todas. J\u00e1 demos ordem de servi\u00e7o em 11 mil. Esperamos chegar at\u00e9 o final deste ano com pelo menos 50 mil reiniciadas. As demais ficar\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano. N\u00f3s temos hoje de 290 mil a 300 mil unidades habitacionais em carteira. J\u00e1 entregamos 500 mil unidades, quase R$ 5 bilh\u00f5es de investimento no programa habitacional.<\/p>\n Valor: Quanto \u00e9 necess\u00e1rio de recurso para retomar essas unidades habitacionais? Tem or\u00e7amento?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> Nosso or\u00e7amento geral est\u00e1 em torno de R$ 11 bilh\u00f5es. N\u00f3s temos uns R$ 21 bilh\u00f5es de restos a pagar. O que estou fazendo eu tenho dentro do meu or\u00e7amento.<\/p>\n Valor: Os canteiros de obras com recursos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional n\u00e3o pararam com a pandemia?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> Muito pouco. \u00c9 residual. Talvez 3% a 4% tenham tido problema. Alguns casos epis\u00f3dicos.<\/p>\n Valor: Muitas obras s\u00e3o paralisadas tamb\u00e9m por falta de contrapartidas de Estados e munic\u00edpios. A Uni\u00e3o pretende abrir m\u00e3o delas para agilizar o processo?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> N\u00e3o, \u00e9 um processo contratual. Mas no poss\u00edvel a gente tenta conciliar que a contrapartida ocorra no final da obra e, se for o caso, seja mais espa\u00e7ada. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o haja descontinuidade.<\/p>\n Valor: Quais obras quer estabelecer como DNA do governo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> N\u00f3s estamos muito preocupados com a seguran\u00e7a h\u00eddrica, esse \u00e9 o DNA que n\u00f3s queremos. Seguran\u00e7a h\u00eddrica significa esgotamento sanit\u00e1rio, tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas. Queremos que o programa de transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco seja conclu\u00eddo at\u00e9 o segundo semestre do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Valor: Era um dos principais projetos do governo PT…<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> \u00c9 um projeto que come\u00e7ou em 1847 com Dom Pedro II. \u00c9 um projeto do Estado Brasileiro. Foram 14 ou 15 anos, alguns prazos n\u00e3o foram cumpridos por uma s\u00e9rie de problemas. Aportes financeiros que foram feitos que triplicaram o valor da obra ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n Valor: O senhor falou do DNA da seguran\u00e7a h\u00eddrica mas parece que o governo tem muito o DNA de finalizador de obra.<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> Esse \u00e9 um governo da entrega. Est\u00e1 muito claro para as pessoas e a gente quer deixar mais claro ainda. \u00c9 um governo de efetividade e de entrega. Voc\u00ea tem a barragem de Oiticica: s\u00e3o 600 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos e h\u00e1 20 anos \u00e9 constru\u00edda essa barragem. N\u00f3s vamos entregar no pr\u00f3ximo ano. Voc\u00ea tem uma transposi\u00e7\u00e3o que faz 14 anos e n\u00f3s vamos entregar com 2 anos e meio do governo de Bolsonaro. Vamos investir quase R$ 5 bilh\u00f5es para entregar a finaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Valor: Com a aprova\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do saneamento, tem conversado com muitos investidores?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> Essa marco desde 2016 roda dentro do Congresso Nacional. Ent\u00e3o \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o que amadureceu ao longo do tempo, mas muita gente imaginava n\u00e3o ser poss\u00edvel por causa dos interesses corporativos. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos que novamente real\u00e7ar o papel do presidente Bolsonaro. N\u00e3o s\u00f3 fez uma reforma da Previd\u00eancia de muito envergadura como tamb\u00e9m desata um n\u00f3 de um marco que certamente vai ser uma revolu\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds no que tange \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, produtividade, diminui\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, do esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n Valor: Mas tem algo de concreto de entrada de recursos?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> Eu estive pessoalmente ao longo dos \u00faltimos 40 dias com embaixadores de dez pa\u00edses e seus representantes de neg\u00f3cio. O \u00faltimo foi o representante da Coreia do Sul. Estive, por exemplo, com a Alemanha, Canad\u00e1, Estados Unidos, Holanda, It\u00e1lia, Espanha, Ar\u00e1bia Saudita. E todos os embaixadores com seus encarregados de neg\u00f3cio, al\u00e9m de demonstrar interesse nessa \u00e1rea de saneamento, demonstraram interesse de investir em outras \u00e1reas no Brasil. No caso da Ar\u00e1bia Saudita, o embaixador ratificou h\u00e1 20 dias US$ 10 bilh\u00f5es em investimento, mas disse que s\u00f3 est\u00e1 aguardando o fim da pandemia. Al\u00e9m de conversar com investidores de outros pa\u00edses, \u00e9 recepcionar tamb\u00e9m os investidores locais. Temos visto muito apetite tanto das empresas que j\u00e1 est\u00e3o dentro do processo como investidores novos que est\u00e3o olhando esse segmento agora com maior interesse em fun\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica, da previsibilidade que o marco legal d\u00e1.<\/p>\n Valor: O que pretende recomendar de veto ao presidente?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> S\u00f3 vou dizer quando o governo tiver a posi\u00e7\u00e3o dele. Esse momento das tratativas. Hoje [sexta-feira] \u00e0 tarde tenho reuni\u00e3o sobre isso para acertar a a\u00e7\u00e3o do governo sobre os vetos que ser\u00e3o feitos ao projeto de lei. Me parece que o prazo \u00e9 dia 15 de julho. Vamos sentar com a Casa Civil, que deve recepcionar alguma coisa dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente, da Economia e da ANA [Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas]. \u00c9 poss\u00edvel que alguns vetos demandem de alguma a\u00e7\u00e3o legislativas. Devemos escutar as bancadas para ver se poderemos manter os vetos que v\u00e3o ser apresentados.<\/p>\n Valor: Um dos vetos trata de incluir limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> Na verdade \u00e9 permitir que o marco alcance tamb\u00e9m o tratamento adequado do res\u00edduo s\u00f3lido. Esse \u00e9 relativamente consensual.<\/p>\n Valor: O marco do saneamento vai ajudar na universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto diante da falta de recurso p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> A capacidade de investimento do Estado brasileiro nas tr\u00eas inst\u00e2ncias vem se exaurindo ao longo do tempo. Os custos de manuten\u00e7\u00e3o e de custeio de pessoal est\u00e3o se tornando cada vez maiores, eles crescem acima da infla\u00e7\u00e3o. Eu vejo que esse marco \u00e9 um suporte extremamente necess\u00e1rio e at\u00e9 vital para que n\u00f3s possamos enfrentar o desafio da universaliza\u00e7\u00e3o, o Brasil tem metade da popula\u00e7\u00e3o praticamente sem tratamento de esgoto, e 35 milh\u00f5es de pessoas sem \u00e1gua pot\u00e1vel. Est\u00e1 claro que, se formos esperar por investimentos por parte de companhias estaduais e municipais, esse lapso temporal de 10 a 15 anos dificilmente vai ser atingido. O aporte da iniciativa privada \u00e9 essencial para que a gente consiga, junto com o Estado, conseguir alcan\u00e7ar este fim, este objetivo.<\/p>\n Valor: Como os Estados est\u00e3o se organizando? Eles v\u00e3o ter que privatizar?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> A lei n\u00e3o obriga a privatiza\u00e7\u00e3o, ela prev\u00ea um prazo para que os contratos que existem possam se adequar a uma realidade objetiva de defini\u00e7\u00e3o e valores e de metas principalmente de investimentos por parte dos detentores dos contratos de concess\u00e3o, para n\u00e3o ficar uma coisa assim sem prazo definido. A lei determina mar\u00e7o de 2022 para que estas metas sejam estabelecidas para valida\u00e7\u00e3o destes contratos de programas. O problema maior \u00e9 fazer que todo mundo caminhe na mesma dire\u00e7\u00e3o, tanto as companhias estaduais que v\u00e3o remanescer e t\u00eam interesse de permanecer no servi\u00e7o, como as entidades privadas que ingressar\u00e3o no sistema. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer a ANA, que ter\u00e1 o papel de regula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Valor: Algumas empresas privadas que j\u00e1 operam no Brasil projetam que os primeiros contratos come\u00e7ariam no segundo semestre de 2021. \u00c9 o que voc\u00eas esperam?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> H\u00e1 um processo de matura\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 h\u00e1 a\u00e7\u00f5es gestadas e em diferentes est\u00e1gios. O grau de matura\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9 variado, mas est\u00e1 bastante acelerado. Acho que no primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano a gente deve ter os primeiros leil\u00f5es.<\/p>\n Valor: Qual \u00e9 o nome que vai ter o novo Minha Casa, Minha Vida? Por que est\u00e1 demorando para sair a reformula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> Casa Verde Amarela. O programa tem complexidades, n\u00e3o \u00e9 simples. \u00c9 um programa que tem acertos e equ\u00edvocos. Tem pelo menos 500 mil unidades que foram feitas no antigo Minha Casa, Minha Vida que viraram guetos, territ\u00f3rios de ningu\u00e9m. S\u00e3o conjuntos habitacionais longe dos n\u00facleos urbanos, sem adensamento das \u00e1reas, sem infraestrutura nenhuma. Estamos trabalhando projetos junto a organismos multilaterais para ter a retomada destes espa\u00e7os. Em todos os Estados brasileiros voc\u00ea tem exemplos de como n\u00e3o se deveria fazer um programa habitacional. Mas tamb\u00e9m tem acertos. Foram feitos v\u00e1rios conjuntos habitacionais em \u00e1reas adensadas. Resolveu problemas estruturais, de remo\u00e7\u00e3o de pessoas de \u00e1reas de risco.<\/p>\n Valor: O recurso que o governo busca junto a organismos multilaterais para suprir a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e1 utilizado para que tipo de investimento?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> Para fazer investimentos de urbaniza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 \u00e1reas que n\u00e3o tem nada, n\u00e3o tem transporte, n\u00e3o tem escola, n\u00e3o tem pol\u00edcia. Al\u00e9m disso, voc\u00ea tem que humanizar, tem que ter uma interven\u00e7\u00e3o social. Estamos trabalhando [ainda n\u00e3o tem prazo].<\/p>\n Valor: E como ser\u00e1 o programa habitacional?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> Hoje voc\u00ea tem de 10 a 12 milh\u00f5es de unidades habitacionais no Brasil que n\u00e3o t\u00eam escritura p\u00fablica, s\u00e3o os ilegais. Voc\u00ea tem em torno de 60 milh\u00f5es de unidades habitacionais, creio que a metade seja ilegal, sendo que de 10 milh\u00f5es a 12 milh\u00f5es s\u00e3o pass\u00edveis de ser regularizadas. Os outros n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis porque est\u00e3o em \u00e1reas n\u00e3o edificantes, s\u00e3o encostas, p\u00e2ntanos, margens de rios e de preserva\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos lan\u00e7ar um programa onde n\u00f3s vamos apoiar os munic\u00edpios brasileiros em programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. S\u00e3o editais que v\u00e3o ser lan\u00e7ados. A execu\u00e7\u00e3o \u00e9 do munic\u00edpio, mas n\u00f3s estamos dando a metodologia e o apoio que n\u00f3s vamos conceder. E pequenas reformas habitacionais. \u00c9 necess\u00e1rio que haja todo um levantamento social, georreferencial, topogr\u00e1fico. A prefeitura deve definir quais s\u00e3o as unidades que v\u00e3o precisar de pequenas reformas e n\u00f3s vamos ajudar.<\/p>\n Valor: \u00c9 isso que vai fazer o programa de regulariza\u00e7\u00e3o dar certo? Outros j\u00e1 falharam.<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> Na verdade, n\u00f3s estamos fazendo um plus porque quem ganha uma escritura p\u00fablica valoriza seu im\u00f3vel de 40% a 60%, isso \u00e9 transfer\u00eancia de riqueza na veia. N\u00e3o havia um programa de governo estruturado nestes 20 anos [desde a primeira lei]. V\u00e1rias prefeituras t\u00eam projetos de regulariza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o ilhas, algumas deram muito certo, outras n\u00e3o. N\u00f3s vamos apoiar de forma sist\u00eamica.<\/p>\n Valor: E al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> N\u00f3s est\u00e1vamos em um processo de negocia\u00e7\u00e3o com a Caixa e com o Minist\u00e9rio da Economia, por isso que demorou tanto tempo. Uma frente \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o dos juros do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o. Como ele \u00e9 remunerado pelo sistema financeiro habitacional, tem um percentual do recurso que ele aporta que tem que ser pago anualmente, em torno de 5% ao ano. N\u00f3s estamos propondo a diminui\u00e7\u00e3o deste aporte, at\u00e9 porque est\u00e1 diminuindo a taxa Selic. E essa diminui\u00e7\u00e3o vai nos permitir que pelo menos 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias novas possam acessar os empr\u00e9stimos habitacionais. Isso vai ocorrer de forma diferenciada, [ter\u00e3o direito] fam\u00edlias de at\u00e9 R$ 3 mil [renda mensal] no Nordeste e de at\u00e9 R$ 2 mil nos outros lugares do Brasil. Tamb\u00e9m estamos negociando com a Caixa uma mudan\u00e7a na forma de repasse dos subs\u00eddios para que seja dilu\u00eddo ao longo dos contratos. Queremos equilibrar o processo porque disponibiliza mais recursos.<\/p>\n Valor: O que o senhor espera do segundo semestre?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> Vai ser o momento da retomada. Me parece que o Brasil vai sair mais forte que outros pa\u00edses porque, apesar de tudo, estamos mostrando muita resili\u00eancia. A atividade econ\u00f4mica continua se sobressaindo e tendo vigor, apesar da crise.<\/p>\n Valor: Como est\u00e1 seu relacionamento com o ministro Paulo Guedes ap\u00f3s o ru\u00eddo nas discuss\u00f5es do Pro-Brasil?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> As dificuldades ou opini\u00f5es contr\u00e1rias que por ventura existem dentro do governo s\u00e3o absolutamente saud\u00e1veis. As pessoas n\u00e3o podem querer que todos pensem parecido. Eu tenho todo o direito, num ambiente de discuss\u00e3o, colocar a minha posi\u00e7\u00e3o e ouvir uma posi\u00e7\u00e3o diferente. Passado esse momento, a posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 a nossa posi\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 de responsabilidade fiscal, mas de entender tamb\u00e9m de que h\u00e1 necessidade de fazer movimento de retomarmos a economia e o governo n\u00e3o est\u00e1 poupando esfor\u00e7os neste sentido. Hoje mesmo vou estar com o Paulo Guedes.<\/p>\n Valor: Como o senhor est\u00e1 vendo a aproxima\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro do Centr\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Marinho:<\/strong> O governo entendeu que havia a necessidade de termos minimamente uma base governamental porque quando apresenta um projeto ao Parlamento \u00e9 necess\u00e1rio ter um ponto de partida e uma base de governo que lhe d\u00e1 uma certa tranquilidade sobre \u00eaxito de aprova\u00e7\u00e3o. O presidente tem feito tratativas no sentido de trazer para dentro da sua \u00f3rbita de influ\u00eancia partidos, deputados e senadores que comunguem das ideias que ele defende e que permita ele de colocar em pr\u00e1tica o seu ide\u00e1rio de governo.<\/p>\n Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n