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\u00a0 \u00a0 \u00a0Testamentos, invent\u00e1rios, partilhas e escrituras de doa\u00e7\u00e3o em Cart\u00f3rios de Notas totalizaram 156.450 mil atos em todo o Brasil desde o in\u00edcio da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus. O n\u00famero, levantado junto a Central Notarial de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos Compartilhados (CENSEC), re\u00fane servi\u00e7os relacionados ao processo sucess\u00e3o, que disciplina a transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio (ativo e passivo \u2013 cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos) de algu\u00e9m a outra pessoa de acordo com as regras da lei brasileira.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Composta pelos 8 mil Cart\u00f3rios de Notas brasileiros, a CENSEC \u00e9 administrada pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF) e regulamentada pelo Provimento n\u00ba 18\/2020 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), para a qual devem ser enviados todos os atos relacionados a escrituras p\u00fablicas, procura\u00e7\u00f5es, div\u00f3rcios, invent\u00e1rios, partilhas e testamentos realizados pelos tabelionatos presentes em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Os atos, que t\u00eam sido cada vez mais procurados por idosos, profissionais da sa\u00fade e, at\u00e9 mesmo jovens que fazem parte do grupo de risco da covid-19, tendem a aumentar nas pr\u00f3ximas semanas, j\u00e1 que desde o dia 27 de maio todos os atos notariais podem ser realizados por meio de videoconfer\u00eancia em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cA norma publicada pelo CNJ \u00e9 um avan\u00e7o enorme para a atividade e para a sociedade brasileira, que h\u00e1 muito clamava pelos atos eletr\u00f4nicos\u201d, explica Giselle Oliveira de Barros, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil. \u201cComo agentes regulados pelo Poder Judici\u00e1rio est\u00e1vamos ansiosos por esta publica\u00e7\u00e3o, que agora dinamizar\u00e1 ainda mais a economia do Pa\u00eds por meio dos atos p\u00fablicos feitos pelos Cart\u00f3rios de Notas, que garantem autenticidade, efic\u00e1cia e plena seguran\u00e7a jur\u00eddica a todos os contratantes\u201d, completa a tabeli\u00e3.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O aumento da procura por orienta\u00e7\u00f5es de um not\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de atos de sucess\u00e3o se deve, principalmente, \u00e0 iminente import\u00e2ncia do planejamento familiar. A preocupa\u00e7\u00e3o dos requerentes \u00e9 garantir que seus bens sejam corretamente encaminhados e suas vontades cumpridas em caso de morte, utilizando instrumentos legais que evitem futuras disputas entre familiares.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O invent\u00e1rio, por exemplo, \u00e9 o documento que apura o patrim\u00f4nio deixado pela pessoa falecida e \u00e9 obrigat\u00f3rio para que a partilha de bens se efetive entre os herdeiros. Sendo uma alternativa mais r\u00e1pida e pr\u00e1tica \u00e0 via judicial, os invent\u00e1rios realizados em Cart\u00f3rios de Notas j\u00e1 contabilizam 79,2 mil lavraturas deste o in\u00edcio da pandemia, enquanto as partilhas totalizam 1250 atos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 as mais de 71,4 mil escrituras de doa\u00e7\u00e3o realizadas neste ano s\u00e3o utilizadas para assegurar a vontade do doador. Assim, o requerente pode, ou n\u00e3o, incluir cl\u00e1usulas de uso ao benefici\u00e1rio por uma incumb\u00eancia ou condi\u00e7\u00e3o, garantindo que a\u00e7\u00f5es previamente estipuladas sejam cumpridas. Por fim, os Cart\u00f3rios de Notas brasileiros j\u00e1 contabilizam mais de 4,6 mil testamentos feitos no per\u00edodo, assegurando assim o pleno cumprimento da vontade do testador ap\u00f3s a sua morte.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/em>
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