{"id":15324,"date":"2020-06-01T15:51:28","date_gmt":"2020-06-01T19:51:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=15324"},"modified":"2020-06-01T15:51:28","modified_gmt":"2020-06-01T19:51:28","slug":"professor-reinaldo-velloso-debate-importancia-da-tecnologia-nos-tabelionatos-de-protesto-em-seminario-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/professor-reinaldo-velloso-debate-importancia-da-tecnologia-nos-tabelionatos-de-protesto-em-seminario-online\/","title":{"rendered":"Professor Reinaldo Velloso debate import\u00e2ncia da tecnologia nos Tabelionatos de Protesto em semin\u00e1rio online"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Na \u00faltima quarta-feira (27.05), professores da Escola Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (ENNOR) realizaram um webinar para debaterem os impactos tecnol\u00f3gicos trazidos pela pandemia em cada especialidade extrajudicial. O encontro on-line foi promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR). O webinar foi transmitido no canal do Youtube da ENNOR.<\/div>\n
\nCom o tema \u201cServi\u00e7os Notariais e Registrais Online\u201d, o debate foi coordenado pelo diretor-geral da ENNOR, Leonardo Brandelli. Ele destacou a acelera\u00e7\u00e3o do uso tecnol\u00f3gico no extrajudicial como o fator positivo na pandemia. \u201cVamos tentar tra\u00e7ar aqui o futuro da tecnologia dentro de cada especialidade. N\u00f3s sabemos que o impacto na sa\u00fade mundial \u00e9 enorme mas, se tem um fator positivo da pandemia, \u00e9 o de funcionar como um catalisador do uso da tecnologia\u201d, disse.<\/div>\n
\nA import\u00e2ncia da tecnologia em todas as especialidades extrajudiciais foi discutida no webinar, como Registro de T\u00edtulos, Documentos e Pessoas Jur\u00eddicas; Registro Civil; Registro de Im\u00f3veis; Tabelionato de Notas e o Tabelionato de Protesto. Al\u00e9m de Leonardo Brandelli, participaram do webinar\u00a0os docentes H\u00e9rcules Ben\u00edcio, Christiano Cassettari, Carlos Fernando Brasil\u00a0e Reinaldo Velloso dos Santos.<\/div>\n
\nQuem debateu sobre a import\u00e2ncia da tecnologia nos Tabelionatos de Protesto foi o docente Reinaldo Velloso dos Santos. O professor ressaltou que um decreto de 1975 j\u00e1 inclu\u00eda, nas tabelas de custas dos servi\u00e7os de Protesto, a possibilidade de cobran\u00e7a pela certid\u00e3o extra\u00edda eletronicamente. Segundo ele, a tecnologia \u00e9 indispens\u00e1vel pela quantidade de t\u00edtulos recebidos, frente ao curto prazo para lavratura dos documentos. \u201cO Protesto, nessa parte eletr\u00f4nica, sempre esteve um passo \u00e0 frente mas, historicamente, a m\u00e9dia dos protestos \u00e9 de 90% de pagamento e 10% de desist\u00eancia. Durante a pandemia, tivemos uma participa\u00e7\u00e3o de 50% de cada. As empresas querem honrar os compromissos, mas eles t\u00eam feito negocia\u00e7\u00f5es quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o pagamento de imediato\u201d, disse.<\/div>\n
\nSegundo Reinaldo Velloso, historicamente, o protesto j\u00e1 vem caminhando para essa moderniza\u00e7\u00e3o. \u201cEm 1997, a Lei 9492, que tratou de forma sistem\u00e1tica o protesto, j\u00e1 previa as indica\u00e7\u00f5es por meio magn\u00e9tico e permitiu tamb\u00e9m a grava\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica como uma alternativa de microfilmagens e, na parte da intima\u00e7\u00e3o, previu que ela era feita pelo pr\u00f3prio tabeli\u00e3o, por Carta Registrada de Aviso de Recebimento ou qualquer outro meio que garantisse o recebimento da intima\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/div>\n
\nO docente destacou ainda que o Protesto de T\u00edtulos conseguiu, ao longo do tempo, ter essa prioridade do uso dos meios eletr\u00f4nicos. \u201cEm 2018, atrav\u00e9s da Lei Federal 13.775, foi constitu\u00edda a Central Nacional de Protesto, a CENPROT. Todo esse processo hist\u00f3rico de evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do protesto trouxe todos n\u00f3s para esse momento de pandemia devidamente preparados\u201d, disse.<\/div>\n
\nNa segunda parte do webinar, o coordenador Leonardo Brandelli perguntou aos debatedores o futuro de cada uma das especialidades extrajudiciais. Para Reinaldo Velloso, respons\u00e1vel em abordar a especialidade do Protesto, a ades\u00e3o dos servi\u00e7os eletr\u00f4nicos deve aumentar bastante, pois o cidad\u00e3o percebeu que boa parte dos servi\u00e7os de protesto j\u00e1 est\u00e3o acontecendo de forma eletr\u00f4nica. \u201cAs pessoas perceberam que hoje em dia, n\u00e3o s\u00f3 a apresenta\u00e7\u00e3o, mas o pagamento, o cancelamento, a certid\u00e3o, tudo isso pode ser feito eletronicamente, sem sair de casa\u201d.<\/div>\n
\nMas, segundo o docente, o grande desafio para o Protesto ser\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a intima\u00e7\u00e3o, pois ser\u00e1 preciso desenvolver algum sistema que permita uma agiliza\u00e7\u00e3o nesse sentido. \u201c A quest\u00e3o \u00e9 cultural mesmo, pois as pessoas, querem sempre fugir um pouco da obriga\u00e7\u00e3o do pagamento, ent\u00e3o \u00e9 comum que elas recusem o recebimento da intima\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso mostrar a elas que fazendo a ades\u00e3o do sistema de recebimento de intima\u00e7\u00e3o ela ter\u00e1 a vantagem de receber no primeiro dia do tr\u00edduo legal e ter a oportunidade de quitar, com mais tempo, a sua d\u00edvida. E segundo, n\u00e3o ser\u00e1 repassado a ela o custo de intima\u00e7\u00e3o com aviso de recebimento. Ainda n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para instituir o servi\u00e7o por aplicativo de chamada de voz e texto, conforme a possibilidade prevista no Provimento n\u00ba 97\/2020, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, editado durante a pandemia. A tend\u00eancia \u00e9 que o protesto resolva os assuntos pendentes e esteja pronto para novos passos\u201d, frisou.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Para assistir o webinar \u201cServi\u00e7os Notariais e Registrais Online\u201d basta acessar o link: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ttV792pmtso&t=501s<\/a><\/div>\n
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Fonte: Anoreg-BR<\/em><\/div>\n