{"id":14967,"date":"2020-05-21T15:45:09","date_gmt":"2020-05-21T19:45:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=14967"},"modified":"2020-05-21T15:45:09","modified_gmt":"2020-05-21T19:45:09","slug":"adiada-votacao-de-projeto-que-prorroga-vencimento-de-operacoes-de-credito-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/adiada-votacao-de-projeto-que-prorroga-vencimento-de-operacoes-de-credito-rural\/","title":{"rendered":"Adiada vota\u00e7\u00e3o de projeto que prorroga vencimento de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foi adiada a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prorroga, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de um ano, o vencimento das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural (PL 1.543\/2020<\/strong><\/a>). A previs\u00e3o inicial era que essa vota\u00e7\u00e3o fosse realizada nesta quarta-feira (20).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ao justificar o adiamento, Davi afirmou que o acordo para as sess\u00f5es remotas do Senado prev\u00ea pelo menos uma hora de intervalo entre a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio e o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o da respectiva mat\u00e9ria. No momento em que o presidente fez o an\u00fancio, havia pouco mais de 30 minutos que o relat\u00f3rio havia sido apresentado.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), disse que a prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito \u00e9 \u201cmedida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste cr\u00edtico momento social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Na avalia\u00e7\u00e3o de Mecias, as consequ\u00eancias econ\u00f4micas da pandemia de coronav\u00edrus t\u00eam \u201cpressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que est\u00e3o passando por forte apreens\u00e3o e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorr\u00eancia da perda de renda e da manuten\u00e7\u00e3o das despesas assumidas, como as de energia e as dos financiamentos ao sistema produtivo\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O relator da mat\u00e9ria, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), elogiou o projeto, mas apresentou um substitutivo. Ele informou que foram apresentadas 24 emendas, das quais ele acatou nove, de forma total ou parcial. Com base em emendas da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e do senador Weverton (PDT-MA), por exemplo, o relator definiu que o prazo de prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 18 meses, no m\u00ednimo. O texto original previa um ano. Outra emenda acatada, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), determina que n\u00e3o incidir\u00e1 IOF (Imposto sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio e seguro, ou relativo a t\u00edtulos mobili\u00e1rios) sobre as parcelas da prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ainda n\u00e3o foi informada a data em que o projeto vai constar novamente na ordem do dia.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Senado<\/em><\/p>\n<\/div>\n