{"id":14965,"date":"2020-05-21T15:41:41","date_gmt":"2020-05-21T19:41:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=14965"},"modified":"2020-05-21T15:41:41","modified_gmt":"2020-05-21T19:41:41","slug":"votacao-de-regularizacao-fundiaria-e-adiada-por-pressao-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/votacao-de-regularizacao-fundiaria-e-adiada-por-pressao-do-governo\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 adiada por press\u00e3o do governo"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira, foi adiada diante da press\u00e3o de setores do governo para a retomada de pontos j\u00e1 modificados no texto, como o tamanho das propriedades a serem dispensadas de vistoria pr\u00e9via e o marco temporal de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O relator do projeto, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse \u00e0 Reuters que estava tudo \u201ctranquilo\u201d e caminhando para a vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que havia constru\u00eddo um acordo com o autor do projeto, Z\u00e9 Silva (SD-MG), e com v\u00e1rios setores envolvidos na proposta. Apontou, no entanto, para interfer\u00eancia de alas do governo, que resultaram no adiamento.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cAlguns setores do governo desejam um projeto mais flex\u00edvel e com limites maiores. Eu n\u00e3o tenho como avalizar isso porque meu compromisso \u00e9 com a garantia de titula\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito e ades\u00e3o a programas governamentais aos pequenos produtores e agricultores familiares, com preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e travas a grilagem. Como amazonense eu n\u00e3o posso me afastar disso\u201d, disse o relator.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Depois, em nota, Ramos afirmou que \u201c\u00e9 um direito leg\u00edtimo do governo apresentar a sua pauta\u201d, acrescentando que seu relat\u00f3rio \u201cser\u00e1 mantido nos limites j\u00e1 impostos pelo projeto do deputado Z\u00e9 Silva\u201d, tendo 2008 como marco temporal para a comprova\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de terras e a dispensa de vistoria pr\u00e9via para regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com at\u00e9 6 m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a vota\u00e7\u00e3o do projeto deve ficar para a pr\u00f3xima semana, dado confirmado por uma outra fonte que acompanha as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A pauta da sess\u00e3o desta quarta trazia um requerimento para conferir regime de urg\u00eancia ao projeto, o que permitiria a vota\u00e7\u00e3o da proposta em seguida. Mas, logo ao iniciar a sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que trabalhava pela vota\u00e7\u00e3o nesta tarde, anunciou a falta de acordo para votar a urg\u00eancia.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cTinha combinado de votar duas urg\u00eancias. Acho que uma das duas n\u00e3o tem acordo com o governo\u201d, disse, referindo-se \u00e0 que trata do projeto da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O presidente da C\u00e2mara disse na v\u00e9spera considerar o texto equilibrado, e tem trabalhado para evitar emendas em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho das propriedades com dispensa da vistoria pr\u00e9via e o marco temporal.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Maia recebeu, em 8 de maio, carta assinada por oito ex-ministros do Meio Ambiente, na qual argumentavam que a proposta abria \u201cas portas para uma ampla anistia \u00e0 grilagem de terras p\u00fablicas, em especial na Amaz\u00f4nia\u201d sob o pretexto de \u201cfacilitar a necess\u00e1ria regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para pequenos propriet\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O texto original sobre o tema, editado na forma de uma medida provis\u00f3ria, adotava 2014 como marco temporal e estabelecia a dispensa para propriedades de at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais. Os dois termos, considerados j\u00e1 vencidos no in\u00edcio da discuss\u00e3o, s\u00e3o defendidos por setores do governo nas negocia\u00e7\u00f5es, segundo Z\u00e9 Silva, autor do projeto que seria votado nesta quarta.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cO governo prop\u00f5e um substitutivo com marco temporal de ocupa\u00e7\u00e3o para 2014 e que passa a vistoria por sensoriamento remoto de 6 para 15 m\u00f3dulos fiscais\u201d, disse \u00e0 Reuters o deputado.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Para Silva, o texto a que se chegou ap\u00f3s muito debate \u00e9 uma \u201cs\u00edntese de teses divergentes sobre o tema\u201d. Z\u00e9 Silva era o relator da MP e transformou seu parecer sobre o tema no projeto, agora a cargo de Marcelo Ramos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0De acordo com o deputado, mesmo discordando de alguns pontos, at\u00e9 mesmo a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) defendia a vota\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O grupo parlamentar j\u00e1 pressionava pela vota\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o MP e chegou a enviar of\u00edcio aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado para que dessem celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da medida. O grupo parlamentar argumentou, na ocasi\u00e3o, que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u201cenvolve fam\u00edlias brasileiras que aguardam a atua\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para continuar o cultivo da terra e a contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do Brasil\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Na tarde desta quarta, o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que nenhum integrante do grupo tem interesse em aprovar qualquer mat\u00e9ria que implique em desmatamento ilegal ou grilagem de terra.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEu tenho que ouvir que n\u00f3s estamos protegendo grileiros. Eu me nego a votar um projeto de texto com essa compreens\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o queremos proteger grileiro algum\u2026. n\u00f3s queremos \u00e9 dar escritura p\u00fablica e registro ao cidad\u00e3o que ocupa essa terra\u201d, argumentou, da tribuna da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Na ter\u00e7a-feira, supermercados brit\u00e2nicos alertaram o governo brasileiro que podem boicotar produtos do pa\u00eds caso seja aprovado no Congresso o projeto de lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que segundo ambientalistas pode permitir a acelera\u00e7\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Extra<\/em><\/p>\n<\/div>\n