{"id":13833,"date":"2020-04-17T10:37:45","date_gmt":"2020-04-17T14:37:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=13833"},"modified":"2020-04-22T10:03:10","modified_gmt":"2020-04-22T14:03:10","slug":"assembleia-eletronica-aprova-estatuto-do-onr-e-elege-sua-primeira-diretoria-executiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/assembleia-eletronica-aprova-estatuto-do-onr-e-elege-sua-primeira-diretoria-executiva\/","title":{"rendered":"Assembleia Eletr\u00f4nica aprova Estatuto do ONR e elege sua primeira Diretoria Executiva"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0ONR nasce com parecer \u201cesmagadoramente favor\u00e1vel \u00e0 sua reda\u00e7\u00e3o\u201d. A primeira gest\u00e3o do Estatuto ter\u00e1 mandato pelo tri\u00eanio 2020-2023 e presid\u00eancia de Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos.<\/em><\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0O Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR) foi aprovado nesta quinta-feira (16\/04), por meio de transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube. A vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica contou com um total de 527 votos de Oficiais de Registro de Im\u00f3veis de todo territ\u00f3rio nacional e participa\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, representadas pelos ju\u00edzes Alexandre Chini e Miguel Miguel \u00c2ngelo Alvarenga Lopes.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0S\u00e9rgio \u00c1vila Doria Martins, 1\u00ba secret\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o de Registradores Imobili\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (ARIRJ) e elaborador do sistema de vota\u00e7\u00e3o do estatuto, divulgou a aprova\u00e7\u00e3o do ONR por 522 votos a favor, representando 99,05% dos participantes da Assembleia, 3 votos contra, representando 0,57% dos participantes e 2 absten\u00e7\u00f5es, representando 0,38% dos votos contabilizados.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O presidente do Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (IRIB), S\u00e9rgio Jacomino, agradeceu a participa\u00e7\u00e3o dos colegas de classe e declarou o ONR aprovado com resultado \u201cesmagadoramente favor\u00e1vel \u00e0 sua reda\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cDamos partida neste momento a uma grande transforma\u00e7\u00e3o no Registro de Im\u00f3veis. Chegamos ao ponto de muta\u00e7\u00e3o no centen\u00e1rio do sistema registral p\u00e1trio. Este momento hist\u00f3rico \u00e9 a culmin\u00e2ncia de uma longa jornada\u201d, disse Jacomino.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A transmiss\u00e3o online continuou com presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR), Cl\u00e1udio Mar\u00e7al Freire, presidindo a comiss\u00e3o eleitoral para cria\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do ONR. A chapa Unidos pelo Brasil foi a \u00fanica a se inscrever para o cargo da Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo do Operador Nacional. J\u00e1 para o Conselho Fiscal foram aceitas candidaturas individuais. Foram dados 5 minutos de apresenta\u00e7\u00e3o a cada candidato inscrito e presente na live. Ap\u00f3s o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o, foram computados 775 votos totais para a elei\u00e7\u00e3o dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo, sendo 772 votos pela chapa \u00fanica Unidos pelo Brasil e 3 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Primeira Diretoria<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Eleito por unanimidade para conduzir a primeira gest\u00e3o do Operador Nacional do Registro (ONR), Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos, Oficial do 1\u00ba Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo, agradeceu aqueles que, ainda no in\u00edcio dos anos 2000, ajudaram a debater e construir esta nova hist\u00f3ria. \u201cQuero agradecer aos oficiais que foram sens\u00edveis e corajosos desde aquela \u00e9poca para discutir esse tema e para que pud\u00e9ssemos avan\u00e7ar no registro eletr\u00f4nico. Eu quero tributar a esses oficiais e magistrados que, sem um maior suporte legislativo, tiveram essa ousadia. Quero registrar um pleito de gratid\u00e3o a esses oficiais e magistrados. E tamb\u00e9m aos novos colegas que trouxeram a energia da juventude para que possamos levar esse assunto que atende a sociedade da informa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ele.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 as candidaturas individuais para o Conselho Fiscal obtiveram 2.156 votos, sendo que cada registrador p\u00f4de votar em 3 candidatos. Com mandato para o tri\u00eanio 2020-2023, foram eleitos Vinicius Rocha Pinheiro Machado, com 27,88% dos votos, Miguel \u00c2ngelo Zanini Ortale, com 25,51% dos votos e Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo, com 25,19% dos votos. Fernando Pupo Mendes, do Paran\u00e1, foi eleito suplente com 20,27% dos votos. Foram contabilizadas 25 absten\u00e7\u00f5es, representando 1,16% do total.<\/p>\n

Palavra da Corregedoria<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Encerrando a Assembleia, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Miguel \u00c2ngelo Alvarenga Lopes, leu uma nota enviada pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins. \u201cParabenizo os registradores de im\u00f3veis brasileiros pela funda\u00e7\u00e3o do ONR e destaco que o Operador Nacional permitir\u00e1 uma melhor presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ao cidad\u00e3o, al\u00e9m de possibilitar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre os oficiais de registro, o Poder Judici\u00e1rio, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a sociedade. Parabenizo a todos os eleitos em nome da pessoa do novo presidente doutor Flauzilino, desejando uma excelente e produtiva gest\u00e3o, juntamente com os integrantes do Conselho Deliberativo\u201d, afirmou ele.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cO ministro me disse que est\u00e1 muito feliz com todo esse sucesso e com tudo que aconteceu aqui hoje. Isso \u00e9 um marco importante para todo o setor do extrajudicial brasileiro, n\u00e3o s\u00f3 pela \u00e1rea do registro de im\u00f3veis. Eu aproveito para falar que eu estou muito feliz tamb\u00e9m de poder participar desse momento hist\u00f3rico e desejo a voc\u00eas muito sucesso. Estaremos l\u00e1 na Corregedoria de portas abertas para resolver os in\u00fameros problemas que vem pela frente e que n\u00e3o s\u00e3o poucos. O desafio \u00e9 muito grande, temos consci\u00eancia disso, mas vamos de m\u00e3os dadas trilhando o nosso caminho e evoluindo o servi\u00e7o p\u00fablico para o cidad\u00e3o. Esse \u00e9 o objetivo final\u201d, tamb\u00e9m comentou Miguel.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Tamb\u00e9m presente na reuni\u00e3o, o tamb\u00e9m juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Alexandre Chini, destacou a import\u00e2ncia da assembleia que eleva o registro de im\u00f3veis para um patamar digital \u201cque vai integrar o Brasil inteiro e possibilitar neg\u00f3cios e um fluxo de capital que possa trazer o Pa\u00eds a uma realidade econ\u00f4mica, sobretudo, nesse momento dif\u00edcil. O registro eletr\u00f4nico traz uma possibilidade de um oxig\u00eanio para o registro de im\u00f3veis. E hoje o que precisamos mais \u00e9 oxig\u00eanio. Ent\u00e3o voc\u00eas t\u00eam essa oportunidade e n\u00f3s esperamos para homologar esse estatuto e que possa ser desenvolvido\u201d, disse. \u201cAgrade\u00e7o a oportunidade que o ministro Humberto me deu, de ter participado dessa constru\u00e7\u00e3o com o Miguel. E ter tido a oportunidade de colaborar e conviver com o professor Jacomino, que \u00e9 um intelectual que mais conhece a \u00e1rea de registro de im\u00f3veis hoje. Trabalhado com o doutor Cl\u00e1udio Mar\u00e7al e com todas as pessoas que colaboraram para que essa hist\u00f3ria que come\u00e7ou l\u00e1 tr\u00e1s e que n\u00f3s participamos com o Provimento 89, se torne realidade para o a chegada de uma nova era para o registro de im\u00f3veis\u201d, completou.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0S\u00e9rgio Jacomino encerrou a transmiss\u00e3o agradecendo a todos os participantes da vota\u00e7\u00e3o e da transmiss\u00e3o online, que possibilitaram \u201cos primeiros passos do rec\u00e9m-nascido Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis e sua primeira prof\u00edcua gest\u00e3o\u201d, disse. \u201cChegamos at\u00e9 aqui e daqui partimos para a constru\u00e7\u00e3o de um novo registro de im\u00f3veis para o Brasil\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Conhe\u00e7a os membros eleitos para a Diretoria do ONR:<\/p>\n

Diretor Presidente \u2013 Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos<\/p>\n

Diretor Geral \u2013 Fernanda Pereira do Nascimento<\/p>\n

Vice Presidente \u2013 Bianca Castellar de Faria<\/p>\n

Diretor Nominado \u2013 Daniel Lago Rodrigues<\/p>\n

Diretor Financeiro \u2013 Roberto Lucio de Souza Pereira<\/p>\n

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Conselho Deliberativo por UF:<\/strong><\/p>\n

Acre \u2013 Fabiana Faro de Souza Campos Teixeira<\/p>\n

Alagoas \u2013 Manoel Iran Vilar Malta<\/p>\n

Amap\u00e1 \u2013 Weber Almeida Apolin\u00e1rio<\/p>\n

Amazonas \u2013 Jos\u00e9 Marcelo de Castro Lima Filho<\/p>\n

Bahia \u2013 Andra Pinhate<\/p>\n

Cear\u00e1 \u2013 Helena Borges<\/p>\n

Distrito Federal \u2013 Fernanda Loures<\/p>\n

Goi\u00e1s \u2013 Igor Fran\u00e7a Guedes<\/p>\n

Esp\u00edrito Santo \u2013 Helv\u00e9cio Duia Castello<\/p>\n

Maranh\u00e3o \u2013 Diovani Santa Barbara<\/p>\n

Mato Grosso \u2013 Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa<\/p>\n

Mato Grosso do Sul \u2013 Jos\u00e9 Paulo Baltazar Junior<\/p>\n

Minas Gerais \u2013 Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto<\/p>\n

Par\u00e1 \u2013 Marcos Alberto Pereira Santos<\/p>\n

Para\u00edba \u2013 Walter Ulysses de Carvalho<\/p>\n

Paran\u00e1 \u2013 Mariana Carvalho Pozenato Martins<\/p>\n

Pernambuco \u2013 Paulo Dieg\u00e1rio<\/p>\n

Piau\u00ed \u2013 Oswaldo Almendra<\/p>\n

Rio de Janeiro \u2013 S\u00e9rgio \u00c1vila<\/p>\n

Rio Grande do Norte \u2013 Rui Barbosa Neto<\/p>\n

Rio Grande do Sul \u2013 Julio Cesar Weschenfelder<\/p>\n

Rond\u00f4nia \u2013 Francisco Jacinto Sobrinho<\/p>\n

Roraima \u2013 Mirly Rodrigues Martins<\/p>\n

Santa Catarina \u2013 Luiz Eduardo Freyesleben Silva<\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Flaviano Galhardo<\/p>\n

Sergipe \u2013 Gabriel Campos de Souza<\/p>\n

Tocantins \u2013 Di\u00f3genes Nunes Razio<\/p>\n

Fonte: Anoreg-BR<\/em>
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