![\"\"](\"http:\/\/www.stf.jus.br\/arquivo\/cms\/bancoImagemSco\/bancoImagemSco_AP_416299.jpg\")
<\/div>\nOs dias 15 e 16 de abril entrar\u00e3o para a hist\u00f3ria do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realiza\u00e7\u00e3o das primeiras sess\u00f5es plen\u00e1rias inteiramente por videoconfer\u00eancia. A convoca\u00e7\u00e3o foi assinada nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, em atendimento \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 672 que busca reduzir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas no tribunal como medida de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Para viabilizar a nova modalidade de julgamento foi disponibilizada aos ministros uma ferramenta que permitir\u00e1 a transmiss\u00e3o de v\u00eddeo pelos computadores dos magistrados. O Tribunal tamb\u00e9m garantir\u00e1 participa\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es por videoconfer\u00eancia ao procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Para advogados, procuradores e defensores das partes que queiram fazer sustenta\u00e7\u00f5es orais ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer inscri\u00e7\u00e3o por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado no site do STF at\u00e9 48 horas antes do dia da sess\u00e3o. Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o, a Assessoria do Plen\u00e1rio encaminhar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es a respeito da ferramenta adotada pela Corte.<\/p>\n
As partes, os interessados, a imprensa e toda a sociedade poder\u00e3o acompanhar os julgamentos pelo YouTube e pela TV e R\u00e1dio Justi\u00e7a, com a transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es.<\/p>\n
\u201cNo in\u00edcio da gest\u00e3o, pedimos \u00e0 TI do Supremo que preparasse a possibilidade de sess\u00f5es por videoconfer\u00eancia, porque, independente do coronav\u00edrus, n\u00f3s sabemos que cada vez mais viveremos em ambientes virtuais. Isso \u00e9 natural\u201d, lembrou Toffoli. Para ele, as transforma\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 tecnologia demandam um poder p\u00fablico digital.<\/p>\n
Pauta<\/b><\/p>\n
O STF tamb\u00e9m divulgou as pautas para as sess\u00f5es dos dias 15 e 16 de abril, que ter\u00e3o in\u00edcio \u00e0s 14h. Foram priorizadas a\u00e7\u00f5es que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia de Coronav\u00edrus, como a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341, que questiona a Medida Provis\u00f3ria (MP)\u00a0 926, sobre procedimentos para aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e insumos.<\/p>\n
J\u00e1 a ADI 6342 disp\u00f5e sobre a MP 927, que trouxe medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade p\u00fablica, enquanto a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO) 56 discute a cria\u00e7\u00e3o de programa de renda m\u00ednima emergencial. Ainda est\u00e3o na pauta do dia 15 as ADIs 6344 e 6346.<\/p>\n
Na quinta-feira (16), os ministros retomam a aprecia\u00e7\u00e3o das ADIs 3005 – atualiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural -, e 6296 – participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em opera\u00e7\u00f5es conjuntas em \u00e1reas de interesse da Uni\u00e3o. H\u00e1, ainda, o Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1067086, que trata\u00a0do repasse de recursos e inscri\u00e7\u00e3o de munic\u00edpio em cadastros de inadimplentes.<\/p>\n
STF digital<\/b><\/p>\n
Procurando se ajustar a essa sociedade online, o Supremo tem implementado muitas a\u00e7\u00f5es no campo da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. A pr\u00f3pria sess\u00e3o administrativa que deliberou sobre os julgamentos por videoconfer\u00eancia foi realizada em sess\u00e3o virtual. Al\u00e9m disso, na semana passada, foi lan\u00e7ado no Portal do STF na Internet um Painel com dados atualizados sobre processos em tr\u00e2mite e decis\u00f5es proferidas pelo Tribunal relacionados \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
No \u00e2mbito das\u00a0sess\u00f5es virtuais,\u00a0somente na \u00faltima semana foram julgados 408 processos, comprovando a atividade jurisdicional do Supremo em tempos de pandemia. Entre os julgamentos, foram 133 processos no Plen\u00e1rio, 140 na Primeira Turma e 135 na Segunda Turma.<\/p>\n
\u201cGra\u00e7as aos investimentos que o STF tem realizado na \u00e1rea de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o Tribunal tem conseguido adotar medidas eficazes de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus e garantir, ao mesmo tempo, a efetiva presta\u00e7\u00e3o jurisdicional pela Suprema Corte de nosso pa\u00eds\u201d, afirmou a secret\u00e1ria-geral da Presid\u00eancia, Daiane Lira. Ela refor\u00e7a o papel das sess\u00f5es de julgamento\u00a0a dist\u00e2ncia, que \u201ccumprem os postulados da ampla defesa e tamb\u00e9m da transpar\u00eancia e da publicidade\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
Fonte: Portal STF
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