\u00a0 \u00a0 \u00a0Um dos reflexos causados pela quarentena contra o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus \u00e9 a dificuldade de encontrar cart\u00f3rios com as portas abertas. Ali\u00e1s, entre as propostas encaminhadas pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) ao Governo Federal (via Minist\u00e9rio da Agricultura) visando atenuar os impactos causados pela Covid-19, est\u00e1 a \u201csuspens\u00e3o da necessidade do registro em cart\u00f3rio de todas as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, j\u00e1 que h\u00e1 cart\u00f3rios fechados em v\u00e1rios munic\u00edpios do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Em Mato Grosso a Corregedoria Geral de Justi\u00e7a publicou of\u00edcios disciplinando o funcionamento do servi\u00e7o servi\u00e7o durante a quarentena. O documento traz esclarecimentos acerca da Portaria 29\/2020, que trata da suspens\u00e3o do atendimento presencial ao p\u00fablico pelas serventias extrajudiciais do Estado, em conson\u00e2ncia com recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Assinado pela Ju\u00edza Auxiliar Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, o of\u00edcio enfatiza que \u201ca regra \u00e9 ficar em casa, vez que \u00e9 imprescind\u00edvel a atua\u00e7\u00e3o conjunta e equ\u00e2nime de toda a popula\u00e7\u00e3o para que esse recurso tenha o efeito almejado em prol da sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Por\u00e9m, destaca que \u201cem momento algum houve a ordem para suspens\u00e3o dos trabalhos, e sim para que os servi\u00e7os sejam prestados a dist\u00e2ncia e por meio de trabalho remoto, atrav\u00e9s de meio telef\u00f4nico, por aplicativo multiplataforma de mensagens instant\u00e2neas e chamadas de voz ou outro meio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel, devendo o respons\u00e1vel pelo cart\u00f3rio manter fixado na porta de suas serventias cartaz contendo informa\u00e7\u00f5es sobre os telefones e e-mails dispon\u00edveis para a comunica\u00e7\u00e3o com o respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O texto diz ainda que documentos submetidos \u00e0 serventia poder\u00e3o ser encaminhados de forma digital, e que nos casos excepcionais e urgentes que exijam a presen\u00e7a f\u00edsica dos interessados na serventia, o atendimento deve ser flexibilizado. Mas frisa que \u201ccaber\u00e1 ao usu\u00e1rio justificar a urg\u00eancia, bem como informar o n\u00famero de pessoas que comparecer\u00e3o ao ato, devendo o respons\u00e1vel pelo expediente da serventia extrajudicial deferir ou indeferir o agendamento, conforme o motivo alegado para a urg\u00eancia.\u201d<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Em v\u00eddeo encaminhado ao Canal Rural, o presidente Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa refor\u00e7a que os cart\u00f3rios n\u00e3o deixar\u00e3o de funcionar neste per\u00edodo. \u201cInternamente haver\u00e1 pessoas na serventia para atender de maneira remota aqueles t\u00edtulos oriundos de financiamentos, por exemplo. Nos casos de urg\u00eancia, dependendo da necessidade, o atendimento ser\u00e1 feito por meio de seus diversos canais (senha, central eletr\u00f4nica de informa\u00e7\u00f5es, whatsapp, e-mails) que ser\u00e3o disponibilizados nas porta da serventia. O nosso objetivo \u00e9 n\u00e3o paralisar as atividades econ\u00f4micas do pa\u00eds e tamb\u00e9m as transa\u00e7\u00f5es geradoras das riquezas do nosso pa\u00eds\u201d, conclui.<\/p>\n
Fonte: Canal Rural<\/em><\/p>\n