![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/ATez7JZp.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
O Governo do Estado publicou novo decreto que consolida os crit\u00e9rios para a preven\u00e7\u00e3o e combate ao coronav\u00edrus, com a manuten\u00e7\u00e3o do isolamento social (confira a lista completa das determina\u00e7\u00f5es ao final da mat\u00e9ria).<\/p>\n
O decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial que circula nesta quinta-feira (26) e refor\u00e7a as medidas que t\u00eam sido adotadas pelo Gabinete de Situa\u00e7\u00e3o, comandado pelo governador Mauro Mendes.<\/p>\n
O documento lista de forma objetiva quais s\u00e3o as atividades que poder\u00e3o continuar a operar durante o per\u00edodo que durar a pandemia e as que ficar\u00e3o restritas, de modo a garantir a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, bem como as atividades econ\u00f4micas essenciais e, consequentemente, os empregos dos mato-grossenses.<\/p>\n
Todas as determina\u00e7\u00f5es seguem os par\u00e2metros do que recomenda o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a nota expedida nesta semana pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ficam vinculadas \u00e0s prefeituras, de modo a n\u00e3o haver diverg\u00eancias entre as medidas tomadas pelo Estado e pelos munic\u00edpios. Caso os prefeitos queiram adotar a\u00e7\u00f5es mais restritivas, ter\u00e3o que apresentar \u201cfundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica que justifique a provid\u00eancia no \u00e2mbito local\u201d.<\/p>\n
\u201cDurante toda a semana, estreitamos o di\u00e1logo com as prefeituras para que as medidas contra o COVID-19 passassem a ser adotadas por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e de acordo com a realidade do nosso Estado. Este decreto, assim como o decreto de calamidade p\u00fablica, \u00e9 mais um meio de o Estado dar um norte, uma orienta\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, para que eles possam adotar as provid\u00eancias de forma alinhada com o Governo. Precisamos salvar vidas, mas n\u00e3o podemos arruinar vidas\u201d, afirmou Mauro Mendes.<\/p>\n
Medidas consolidadas pelo decreto<\/strong><\/p>\n Funcionamento proibido: parques p\u00fablicos e privados; praias de \u00e1gua doce; teatro; cinema; museus: casas de shows; festas; feiras; academias; gin\u00e1sios esportivos e campos de futebol; missas, cultos e celebra\u00e7\u00f5es religiosas; outros eventos e atividades que demandem aglomera\u00e7\u00e3o ou reuni\u00e3o de pessoas.<\/p>\n Tamb\u00e9m ficam suspensas as atividades escolares p\u00fablicas e privadas at\u00e9 o dia 05 de abril de 2020.<\/p>\n Isolamento domiciliar: a medida vigora para as pessoas com mais de 60 anos, pessoas hipertensas, pessoas com doen\u00e7as card\u00edacas, renais cr\u00f4nicas, respirat\u00f3rias cr\u00f4nicas, e outras doen\u00e7as imunodepressivas, os quais devem evitar seu contato direto com pessoas jovens, inclusive com as pessoas com quem coabitam.<\/p>\n Para os que est\u00e3o fora do grupo de risco, fica recomendada a pr\u00e1tica de atividades recreativas e esportivas individuais ao ar livre, desde que respeitado o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 m entre as pessoas.<\/p>\n Atividades permitidas: transporte coletivo municipal e metropolitano, sem exceder a capacidade de passageiros sentados; transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, vedada a utiliza\u00e7\u00e3o do banco dianteiro do passageiro e mediante assepsia da parte interna do ve\u00edculo ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o de cada atendimento; vel\u00f3rio, com at\u00e9 20 pessoas; transporte coletivo intermunicipal de funcion\u00e1rios, custeado pelos respectivos empregadores.<\/p>\n As atividades listadas devem seguir rigorosamente as respectivas exig\u00eancias sanit\u00e1rias, mantendo higieniza\u00e7\u00e3o constante do estabelecimento ou ve\u00edculo para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n Atividades econ\u00f4micas permitidas<\/p>\n I \u2013 Supermercadistas de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, atacadista e pequeno varejo aliment\u00edcio;<\/p>\n II \u2013 Padarias, para retirada de produtos no local ou na modalidade delivery;<\/p>\n III \u2013 Restaurantes, caf\u00e9s e cong\u00eaneres localizados em \u00e1reas urbanas, para retirada no local ou na modalidade delivery;<\/p>\n IV \u2013 Lojas de conveni\u00eancia, bares e distribuidoras de bebidas, para retirada no local ou na modalidade delivery;<\/p>\n V \u2013 A\u00e7ougues e peixarias, para retirada no local ou na modalidade delivery;<\/p>\n VI \u2013 Distribuidoras de g\u00e1s de cozinha, para retirada no local ou na modalidade delivery;<\/p>\n VII \u2013 ag\u00eancias banc\u00e1rias e loterias, utilizando o protocolo de seguran\u00e7a visando evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas na \u00e1rea interna e externa do estabelecimento;<\/p>\n VIII \u2013 hospitais, cl\u00ednicas e servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade humana e de animais;<\/p>\n IX – Assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;<\/p>\n X \u2013 Farm\u00e1cias e drogarias;<\/p>\n XI \u2013 Com\u00e9rcio de alimentos e medicamentos destinados a animais;<\/p>\n XII – Atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos;<\/p>\n XIII – Estabelecimentos que comercializam pe\u00e7as automotivas, materiais el\u00e9tricos e de constru\u00e7\u00e3o, preferencialmente atendendo delivery, observados os casos emerg\u00eancias;<\/p>\n XIV \u2013 Produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e de derivados, inclusive postos de combust\u00edveis;<\/p>\n XV – Prestadores de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de elevador, ar condicionado, rede el\u00e9trica e abastecimento de \u00e1gua;<\/p>\n XVI \u2013 Oficinas mec\u00e2nicas;<\/p>\n XVII \u2013 Restaurantes e cong\u00eaneres localizados em rodovias estaduais;<\/p>\n XVIII \u2013 Transporte e circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e insumos para as atividades listadas nos artigos 2\u00ba e 3\u00ba;<\/p>\n XIX \u2013 Telecomunica\u00e7\u00e3o e internet;<\/p>\n XX \u2013 Servi\u00e7o de \u201ccall center\u201d<\/p>\n XXI – Capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;<\/p>\n XXII – Capta\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto e de lixo;<\/p>\n XXIII – Gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de g\u00e1s;<\/p>\n XXIV – Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n XXV – Servi\u00e7os postais;<\/p>\n XXVI – Controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego;<\/p>\n XXVII – Servi\u00e7os relacionados \u00e0 tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e de processamento de dados \u201cdata Center\u201d para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;<\/p>\n XXVIII \u2013 Ind\u00fastrias;<\/p>\n XXIX \u2013 Servi\u00e7os agropecu\u00e1rios;<\/p>\n XXX – Transporte de numer\u00e1rio;<\/p>\n XXXI \u2013 Servi\u00e7os de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o e de divulga\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis, inclu\u00eddos a radiodifus\u00e3o de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros;<\/p>\n XXXII – Monitoramento de constru\u00e7\u00f5es e de barragens que possam acarretar risco \u00e0 seguran\u00e7a;<\/p>\n XXXIII – Mercado de capitais e de seguros;<\/p>\n XXXIV \u2013 Atividades e servi\u00e7os agropecu\u00e1rios e veterin\u00e1rios e de cuidados com animais em cativeiro;<\/p>\n XXXV – Atividades m\u00e9dico-periciais;<\/p>\n XXXVI \u2013 Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, de reparos ou de consertos de ve\u00edculos, de pneum\u00e1ticos, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade, bem como \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene;<\/p>\n XXXVII \u2013 Produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de equipamentos, de pe\u00e7as e de acess\u00f3rios para refrigera\u00e7\u00e3o, como os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de refrigera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n XXXVIII \u2013 Servi\u00e7os funer\u00e1rios;<\/p>\n XXXIX \u2013 Concession\u00e1ria de ve\u00edculos;<\/p>\n LX \u2013 Shopping centers, lojas de departamento, galerias e cong\u00eaneres;<\/p>\n LXI – Atividades acess\u00f3rias, de suporte e de disponibiliza\u00e7\u00e3o dos insumos necess\u00e1rios \u00e0 cadeia produtiva relacionadas \u00e0s atividades e aos servi\u00e7os de que tratam os incisos do art. 3\u00ba e 4\u00ba;<\/p>\n LXII \u2013 Outros estabelecimentos comerciais, garantidas as normas de seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n Regras para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas<\/p>\n Para que as empresas operem as atividades listadas, devem manter controle de acesso para evitar aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas, ficando expressamente vedado o consumo de produtos no local do estabelecimento.<\/p>\n Tamb\u00e9m deve haver o distanciamento m\u00ednimo de 1,5m entre as pessoas e obrigatoriamente seguir as demais normas sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, a exemplo da assepsia (higieniza\u00e7\u00e3o) dos locais.<\/p>\n Ainda fica permitida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em rodovias estaduais e municipais destinada ao transporte de mercadorias e insumos necess\u00e1rios ao atendimento dessas atividades, respeitadas as normas tribut\u00e1rias e ambientais correspondentes.<\/p>\n Fonte: Reporte-MT
\n