\u00a0 \u00a0 \u00a0O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PLV 30\/2019, que estabelece uma s\u00e9rie de medidas ligadas ao cr\u00e9dito e financiamento de d\u00edvidas de produtores rurais. O projeto de lei de convers\u00e3o \u2014 resultado da Medida Provis\u00f3ria (MP) 897\/2019, conhecida como MP do Agro \u2014 seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Ao abrir a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para o fortalecimento da agricultura nacional. Senadores da oposi\u00e7\u00e3o chegaram a apresentar requerimentos de destaque, mas retiraram os pedidos ap\u00f3s entendimento firmado pelos l\u00edderes partid\u00e1rios com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que esteve no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Davi agradeceu aos pares pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta, observando que o setor produtivo \u00e9 respons\u00e1vel por grande parte da arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Para o senador, a iniciativa do governo protege o Brasil.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u2014 Todos entenderam a necessidade de n\u00e3o s\u00f3 fazermos a leitura, mas a vota\u00e7\u00e3o dessa MP, para que ela possa se transformar em lei e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor. \u00c9 um gesto pol\u00edtico, de reconhecimento a essa mat\u00e9ria e Vossa Excel\u00eancia [a ministra Tereza Cristina], que \u00e9 sempre mediadora, na busca da concilia\u00e7\u00e3o dos interesses do pa\u00eds com a rela\u00e7\u00e3o internacional, mas, acima de tudo, protegendo os brasileiros.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O PLV foi relatado pelo deputado Pedro Lupion (DEM-PR) e teve a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) como relatora-revisora. O texto perderia validade no dia 10 e, se n\u00e3o fosse aprovado nesta quarta-feira, passaria a trancar a pauta.<\/p>\n
Fundo garantidor<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A principal inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor a partir da associa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dez produtores rurais \u2014 o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a ser oferecido como garantia \u00e0 rede banc\u00e1ria para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do cr\u00e9dito agr\u00edcola.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Presidente da CRA, Soraya Thronicke considerou que a aprova\u00e7\u00e3o do texto pelo Congresso torna \u201cgrandes\u201d os pequenos produtores. Ela agradeceu aos colegas, por terem acreditado na promessa do governo de beneficiar tamb\u00e9m os pequenos produtores e terem acatado o texto sem ressalvas.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0\u2014 Principalmente por conta da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que vai colocar nesse mercado de aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural in\u00fameros propriet\u00e1rios que n\u00e3o t\u00eam acesso, porque receberam terras da reforma agr\u00e1ria, mas n\u00e3o o t\u00edtulo. Vivem \u00e0 margem da sociedade. Ent\u00e3o, esses pequenos propriet\u00e1rios podem vir a ser grandes produtores. A inten\u00e7\u00e3o agora \u00e9 comemorar esse novo passo do nosso pa\u00eds \u2014 comentou.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que presidiu a comiss\u00e3o mista que analisou a MP, lembrou que o texto autoriza a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos no exterior, o que poder\u00e1 reduzir as taxas de juros cobradas no Brasil aos produtores rurais.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0\u2014 Abre-se essa oportunidade para que eles possam buscar fontes mais baratas. Inclusive traz a concorr\u00eancia. Existem estudos que mostram que buscando recursos externos \u00e9 mais barato que o cr\u00e9dito rural oficial do Brasil. Isso vai fazer com que os pr\u00f3prios bancos possam baixar os juros aqui dentro. Concorr\u00eancia. Que hoje n\u00e3o existe \u2014 afirmou.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O senador Eduardo Braga (MDB-AM) tamb\u00e9m destacou a relev\u00e2ncia da MP para o Brasil e para a Amaz\u00f4nia, devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da agricultura na regi\u00e3o. Segundo ele, nos \u00faltimos 18 meses foram plantados 10 mil hectares de soja de alta tecnologia somente no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (AM).<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0\u2014 Portanto, o que estamos fazendo com essa MP \u00e9 importante para o Brasil \u2014 disse.<\/p>\n Prazos<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Senadores como Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram o curto prazo que t\u00eam para analisar medidas provis\u00f3rias. Eles observaram que a MP do Agro chegou para vota\u00e7\u00e3o no Senado a poucos dias do vencimento. Ao pedirem o compromisso de Davi Alcolumbre em manter a promessa de estabelecer e cumprir o tempo necess\u00e1rio, os parlamentares concordaram que a Casa n\u00e3o se pode se tornar \u201cmera carimbadora\u201d de mat\u00e9rias.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0\u2014 N\u00e3o \u00e9 assim que se faz coisa s\u00e9ria, n\u00e3o se avaliam mat\u00e9rias t\u00e3o importantes sem prazo \u2014 resumiu Alessandro Vieira.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Davi Alcolumbre recolheu as manifesta\u00e7\u00f5es dos senadores e se comprometeu em conversar com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com os l\u00edderes partid\u00e1rios, para estabelecer um consenso sobre o tema.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n