\u00a0 \u00a0 \u00a0O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 realizou em Santar\u00e9m, oeste do Par\u00e1, nesta ter\u00e7a-feira (18) o ato de instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Tratamento de Conflitos Agr\u00e1rios e Fundi\u00e1rios (CTCAF) da 2\u00aa Regi\u00e3o Agr\u00e1ria, com abrang\u00eancia em 19 munic\u00edpios. A solenidade foi realizada na sede da promotoria de Justi\u00e7a de Santar\u00e9m com a presen\u00e7a de membros da administra\u00e7\u00e3o superior do MPPA, promotores de Justi\u00e7a, institui\u00e7\u00f5es e sociedade civil.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c9 a segunda C\u00e2mara instalada pelo MPPA com esse modelo, que utiliza m\u00e9todos autocompositivos e de concilia\u00e7\u00e3o para resolver conflitos agr\u00e1rios e fundi\u00e1rios nos feitos judiciais ou extrajudiciais. A primeira \u00e9 sediada em Bel\u00e9m, com abrang\u00eancia em 75 munic\u00edpios do nordeste do Par\u00e1, e a rec\u00e9m instalada tem sede em Santar\u00e9m e abrange os munic\u00edpios de Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curu\u00e1, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Moju\u00ed dos Campos1, Monte Alegre, Novo Progresso, \u00d3bidos, Oriximin\u00e1, Prainha, Rur\u00f3polis, Terra Santa e Trair\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A cerim\u00f4nia foi presidida pelo procurador-geral de Justi\u00e7a do Par\u00e1, Gilberto Valente Martins, e contou com a presen\u00e7a do procurador de Justi\u00e7a e corregedor-geral do MPPA, Jorge Rocha; o chefe de gabinete da procuradoria-geral, Aldo Saife e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, Jos\u00e9 Maria Costa Lima Junior, e do CAO C\u00edvel, Luziana Dantas. A C\u00e2mara da 2\u00aa regi\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela promotora de Justi\u00e7a Ione Nakamura, que recebeu do procurador-geral as chaves das salas onde ir\u00e1 funcionar, na sede da promotoria de Santar\u00e9m.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0As C\u00e2maras de Tratamento de Conflitos Agr\u00e1rios resultam de projeto desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional C\u00edvel, com o apoio do N\u00facleo Agr\u00e1rio e financiado pela Funda\u00e7\u00e3o Ford. Foram institu\u00eddas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2018-CPJ\/MPPA, de 3 de maio de 2018, no \u00e2mbito das Promotorias de Justi\u00e7a Agr\u00e1rias.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Para a promotora de Justi\u00e7a Ione Nakamura, que \u00e9 titular da 7\u00aa Promotoria Agr\u00e1ria e coordena o N\u00facleo Agr\u00e1rio e Fundi\u00e1rio do MPPA, a instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara \u201c\u00e9 um evento marcante para todo o oeste do Par\u00e1, porque esse novo olhar de se fazer justi\u00e7a \u00e9 um anseio tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00f3 do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas tamb\u00e9m da nossa sociedade aqui da regi\u00e3o\u201d, disse Ione, que apresentou a equipe que atua na C\u00e2mara.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico, procurador de Justi\u00e7a Jorge Rocha, citou o momento hist\u00f3rico para a institui\u00e7\u00e3o, e considera que os conflitos presentes, que resultam muitas vezes em mortes, justificam a instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e resgata uma d\u00edvida com a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de vanguarda. No passado a atua\u00e7\u00e3o se restringia t\u00e3o somente a \u00e1rea criminal, e principalmente depois da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, n\u00f3s come\u00e7amos a expandir para novas \u00e1reas, para novas esferas de atua\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com as duas C\u00e2maras instaladas, s\u00e3o 94 munic\u00edpios do Par\u00e1 na \u00e1rea de abrang\u00eancia das duas regi\u00f5es. O procurador-geral de Justi\u00e7a do Par\u00e1, Gilberto Martins, enfatizou que esse modelo de justi\u00e7a conciliat\u00f3ria vem sendo buscado n\u00e3o s\u00f3 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, como tamb\u00e9m \u00e9 incentivado pelo pr\u00f3prio poder judici\u00e1rio. \u201cEm 2014, quando do \u00faltimo censo de a\u00e7\u00f5es judiciais que tramitavam no judici\u00e1rio brasileiro, para cada dois cidad\u00e3os, tinha um conflito judicializado. N\u00f3s t\u00ednhamos 110 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es tramitando\u201d, informou Martins.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O procurador-geral ressaltou que o modelo de justi\u00e7a negociada vem sendo buscado inclusive em outras esferas. \u201cHoje n\u00f3s temos uma nova lei, que \u00e9 a lei Anticrime, que busca esse novo formato, de alternativas, de solu\u00e7\u00f5es de conflito, no \u00e2mbito penal tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico avan\u00e7ou sim, nesses \u00faltimos anos. O Estado do Par\u00e1 n\u00e3o podia deixar de ser pioneiro nessa iniciativa, pois \u00e9 aqui no nosso Estado que os maiores conflitos fundi\u00e1rios est\u00e3o instalados\u201d, concluiu.<\/p>\n
Fonte: G1<\/em><\/p>\n