\u00a0 \u00a0 \u00a0O presidente Jair Bolsonaro corre contra o rel\u00f3gio para viabilizar um partido, Alian\u00e7a pelo Brasil, com o qual possa disputar as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. Fundamental para o seu ambicioso projeto pol\u00edtico.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Tarefa complicada entretanto. \u00c9 preciso reunir 500 mil assinaturas e lev\u00e1-las ao crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em m\u00e9dia, o processo demora 40 meses. Bolsonaro conta com pouco menos de quatro. Para chegar l\u00e1, ele vem se aventurando por mares nunca antes navegados. Primeiro pensou em usar assinaturas digitais, mas desistiu diante de obst\u00e1culos jur\u00eddicos. Agora ele tenta usar um atalho ao reconhecer firma das fichas de filia\u00e7\u00e3o previamente, antes de envi\u00e1-las ao TSE.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A manobra tornou-se tema de uma grande pol\u00eamica, pois h\u00e1 quem tenha enxergado conluio dos bolsonaristas com a atividade notarial, em especial com uma de suas respeitadas entidades representativas. \u00c9 preciso fazer algumas pondera\u00e7\u00f5es antes de se chegar a conclus\u00f5es equivocadas.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A hist\u00f3ria dos cart\u00f3rios geralmente \u00e9 contada com muitos mitos, lendas e com pouqu\u00edssimos fatos. Compreens\u00edvel. Ningu\u00e9m reserva uma manh\u00e3 ensolarada para reconhecer firmas, e n\u00e3o h\u00e1 quem recolha taxas e emolumentos sorrindo. Inclusive por n\u00e3o se darem conta de que parte expressiva destes valores \u00e9 destinada a importantes fundos de manuten\u00e7\u00e3o de relevantes atividades estatais.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Para esquentar ainda mais o caldo, vez ou outra, os titulares de cart\u00f3rios s\u00e3o apresentados como ricos donat\u00e1rios que ganham milh\u00f5es para\u2026 carimbar pap\u00e9is. O que desconsidera por completo dados e fatos que comprovam exatamente o oposto. Parte expressiva da atividade \u00e9 mantida por fundos criados pelos pr\u00f3prios cart\u00f3rios, e outra parcela significativa tem ganhos muito abaixo do que se especula. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) tem dados detalhados a respeito.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Fiscalizada de forma rigorosa pelo Poder Judici\u00e1rio, a atividade \u00e9 exercida por particulares colaboradores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que inclusive se submetem a dur\u00edssimos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Talvez o desconhecimento explique, pelo menos em parte, a celeuma em torno do trabalho dos tabeli\u00e3es no processo de cria\u00e7\u00e3o do partido de Bolsonaro.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O fato \u00e9 que, apesar das marcas do passado, os cart\u00f3rios se modernizaram e hoje d\u00e3o uma enorme contribui\u00e7\u00e3o para elevar a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos neg\u00f3cios no Brasil. Contribuem decisivamente para desafogar o judici\u00e1rio e prestam servi\u00e7os p\u00fablicos indispens\u00e1veis: registro civil, usucapi\u00e3o e div\u00f3rcio simplificados, escritura\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, transfer\u00eancia de ve\u00edculos, protesto de t\u00edtulos e in\u00fameros outros importantes servi\u00e7os. Como j\u00e1 se disse, tudo isso \u00e9 feito com supervis\u00e3o direta do poder p\u00fablico, a quem os cart\u00f3rios devem prestar contas regularmente.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Caber\u00e1 ao TSE decidir se o atalho encontrado por Bolsonaro pode ser usado. \u00c9 preciso esperar. De qualquer forma, pode ser que a equipe encarregada do processo de cria\u00e7\u00e3o do partido, Alian\u00e7a pelo Brasil, tenha descoberto uma nova utilidade para os servi\u00e7os notariais, que n\u00e3o deixa de ser uma valiosa contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da nossa democracia.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O que os cart\u00f3rios t\u00eam feito nesse caso n\u00e3o \u00e9 nada al\u00e9m do que fazem todo dia: reconhecer firmas. Erros eventualmente podem ter sido cometidos. E devem ser rigorosamente punidos. Pelo bem da pr\u00f3pria atividade.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Mas n\u00e3o \u00e9 todo dia que algu\u00e9m aparece com 500 mil assinaturas para validar. As entidades que representam os cart\u00f3rios de notas precisaram se organizar rapidamente para orientar seus 9 mil associados, que est\u00e3o presentes em 24 estados, em pequen\u00edssimas cidades e capitais.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Uma frente de partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro formulou uma representa\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a apontando a impropriedade desse trabalho feito pelos cart\u00f3rios. Pode ser uma boa oportunidade para se discutir o assunto com mais frieza. H\u00e1 quase uma centena de partidos em processo de forma\u00e7\u00e3o no Brasil, e n\u00e3o \u00e9 o caso de se discutir aqui se s\u00e3o muitos ou poucos. Criar partidos, quantos forem, \u00e9 um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Mas sabe-se que um direito s\u00f3 \u00e9 pleno quando acompanhando das condi\u00e7\u00f5es para que se materialize. No caso dos partidos, os cart\u00f3rios podem ter uma grande contribui\u00e7\u00e3o a dar.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio de Carvalho \u00e9 advogado e s\u00f3cio-fundador do Celso Cordeiro & Marco Aur\u00e9lio de Carvalho Advogados. Membro integrante do Grupo Prerrogativas e associado fundador da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), \u00e9 especializado em Direito P\u00fablico e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP). \u00c9 coordenador geral do Grupo Prerrogativas. Veja todos os posts de Marco Aur\u00e9lio de Carvalho.<\/strong><\/em><\/p>\n