\u00a0 \u00a0 \u00a0Ap\u00f3s o desastre ocorrido na regi\u00e3o do Parque Rodovi\u00e1rio, zona Sul de Teresina, onde mais de 53 fam\u00edlias perderam casas e precisaram ser inclu\u00eddas em programas sociais da Prefeitura, o Governo do Piau\u00ed e o Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed unem for\u00e7as para discutir a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de todo o Estado. Isto porque at\u00e9 80% das ocupa\u00e7\u00f5es no Piau\u00ed s\u00e3o irregulares, o que causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica para obter indeniza\u00e7\u00f5es pelas casas perdias.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Este n\u00e3o \u00e9 o primeiro caso de inseguran\u00e7a jur\u00eddica relacionado a trag\u00e9dias no Estado. Em 2009, 922 fam\u00edlias foram afetadas pelo desastre em Algod\u00f5es, na regi\u00e3o de Cocal. Quase 10 anos depois, muitos ainda permanecem em dificuldades, enquanto ningu\u00e9m do governo foi culpabilizado pelo rompimento da barragem. A decis\u00e3o judicial foi tomada em fevereiro deste ano.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Em um espa\u00e7o esvaziado, onde esperavam-se mais de 30 munic\u00edpios para discurtir a problem\u00e1tica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piau\u00ed (OAB-PI) nesta segunda-feira (22), Richard Torsiano, consultor do Banco Mundial, explica que s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as profundas no\u00a0modus operanti\u00a0<\/em>da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em n\u00edvel de Piau\u00ed. \u201cO relat\u00f3rio do ONU Habitat aponta que 75% das ocupa\u00e7\u00f5es no mundo podem estar em assentamentos informais. Um dos grandes pensadores sobre este tema, Hernando de Soto, economista peruano, defende o fortalecimento da economia neste vi\u00e9s. No Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. N\u00f3s temos 50% de ocupa\u00e7\u00e3o irregular no territ\u00f3rio nacional em solos urbanos. No Nordeste isso amplia para at\u00e9 80%, inclusive no Piau\u00ed\u201d, analisa.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0As trag\u00e9dias recentes mostram a urg\u00eancia imprescind\u00edvel para que as pessoas possam viver de forma segura. \u201cNo caso do Parque Rodovi\u00e1rio, \u00e9 lament\u00e1vel. H\u00e1 uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias nefastas para a sociedade, principalmente os mais pobres e vulner\u00e1veis. Essas pessoas vivem uma invisibilidade total, onde elas mesmas n\u00e3o buscam o Estado. Isso faz com que em uma situa\u00e7\u00e3o de desastre natural as pessoas tenham dificuldades de provar que estavam ali, que benfeitorias fizeram ali. Tamb\u00e9m tivemos exemplos na Am\u00e9rica Latina, no Caribe, Costa Rica. No Brasil, a trag\u00e9dia em Mariana e mais recentemente em Brumadinho\u201d, acrescenta Torsiano.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O consultor do Banco Mundial lembra que n\u00e3o apenas as fam\u00edlias s\u00e3o afetadas, mas sim toda a popula\u00e7\u00e3o. \u201cEssa inseguran\u00e7a jur\u00eddica gera v\u00e1rios problemas. Viver em casa sem documento impede financiamentos, arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, etc. H\u00e1 um hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o desordenada que \u00e9 causado por dificuldades ou m\u00e1 vontade de dirigentes de n\u00e3o resolver e ordenar a ocupa\u00e7\u00e3o urbana em bairros. \u00c9 preciso urbaniza\u00e7\u00e3o\u201d, considera.<\/p>\n Governo e Justi\u00e7a t\u00eam coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Para amenizar a situa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de Estado, visto que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ainda \u00e9 um problema mundial, o Governo e Justi\u00e7a uniram for\u00e7as. \u201cAs dificuldades s\u00e3o in\u00fameras. \u00c9 um problema do Piau\u00ed, Brasil e mundo. As pessoas habitam im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular, o que causa problemas s\u00e9rios para economia e dignidade das pessoas. O Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed, em boa hora, aceitou o convite do Governo do Estado para colaborar com isso. \u00c9 preciso sair da zona de conforto, atrav\u00e9s de um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d, analisa Hilo de Almeida, corregedor-geral e coordenador do N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O corregedor-geral lembra que ningu\u00e9m est\u00e1 a salvo de desastres. \u201cO caso do Parque Rodovi\u00e1rio foi emblem\u00e1tico porque sempre pensamos que essas coisas acontecem longe da gente. No caso, h\u00e1 uma instabilidade. Como essas pessoas v\u00e3o provar que moravam ali para conseguir indeniza\u00e7\u00f5es? \u00c9 preciso um trabalho minucioso neste aspecto\u201d, finaliza.<\/p>\n