{"id":11345,"date":"2020-01-15T08:46:59","date_gmt":"2020-01-15T12:46:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=11345"},"modified":"2020-01-15T08:46:59","modified_gmt":"2020-01-15T12:46:59","slug":"acao-coordenada-de-cartorios-leva-cidadania-e-facilita-as-demandas-do-dia-a-dia-da-sociedade-em-todo-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/acao-coordenada-de-cartorios-leva-cidadania-e-facilita-as-demandas-do-dia-a-dia-da-sociedade-em-todo-o-brasil\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o coordenada de cart\u00f3rios leva cidadania e facilita as demandas do dia a dia da sociedade em todo o Brasil"},"content":{"rendered":"

O acesso a direitos b\u00e1sicos \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o a todos os brasileiros. Por\u00e9m, para 65% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, o que diz a Carta Magna ainda n\u00e3o \u00e9 a realidade, foi o que apontou a \u00faltima pesquisa S\u00edntese de Indicadores Sociais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

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Foto: CNB\/SP \/ DINO<\/small><\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

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Diante desse cen\u00e1rio, cart\u00f3rios de todo o Pa\u00eds, das mais diferentes especialidades, v\u00eam se unindo para levar cidadania e desburocratizar a vida de milhares de pessoas. Caso, por exemplo, do tabelionato de Rosana, no interior do estado de S\u00e3o Paulo. Uma inciativa do tabeli\u00e3o da localidade, junto com o registrador de im\u00f3veis e a prefeitura local, possibilitou a regulariza\u00e7\u00e3o de mais de 85% dos im\u00f3veis do munic\u00edpio. “A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 confere o direito b\u00e1sico das pessoas \u00e0 moradia, como ajuda a regi\u00e3o a destravar o setor imobili\u00e1rio local”, explica Andrey Guimar\u00e3es Duarte, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, associa\u00e7\u00e3o que congrega os cart\u00f3rios de notas paulistas.<\/p>\n

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O direito ao reconhecimento de paternidade tamb\u00e9m \u00e9 um exemplo da atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios na confer\u00eancia dos direitos aos cidad\u00e3os. Em Mar\u00edlia, munic\u00edpio paulista, um cart\u00f3rio de registro civil realiza mutir\u00f5es em escolas durante o ano escolar para facilitar que crian\u00e7as tenham o nome do pai em suas certid\u00f5es de nascimento. Na cidade, 20% das crian\u00e7as nascidas entre 2014 e 2019 t\u00eam apenas o nome da m\u00e3e na certid\u00e3o.<\/p>\n

Por falar em certid\u00e3o, ela \u00e9 o primeiro documento civil de uma pessoa. Garante acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos ao atestar o nome e a filia\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens. Em 2014, por meio da atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios, o Brasil erradicou o sub-registro civil. Fato poss\u00edvel por meio de a\u00e7\u00f5es diretas do extrajudicial, por exemplo, em Uberaba, onde o registro civil realiza o registro e a emiss\u00e3o da certid\u00e3o de nascimento de beb\u00eas internados na unidade. O servi\u00e7o \u00e9 oferecido tanto para pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), como para conv\u00eanio e particular.<\/p>\n

“Al\u00e9m de todos esses exemplos que s\u00e3o bastantes significativos, podemos citar ainda, os casamentos coletivos, a comunica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos diretamente ao Detran, o que \u00e9 feito em muitos estados brasileiros, entre outros servi\u00e7os que a atividade extrajudicial proporciona \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, levando cidadania, proporcionando seguran\u00e7a jur\u00eddica e at\u00e9 mesmo ajudando a destravar a economia do Pa\u00eds”, diz Andrey Guimar\u00e3es Duarte.<\/p>\n

Mais recentemente, os tabeli\u00e3es est\u00e3o ajudando a zelar pela democracia do Pa\u00eds. No final de dezembro, partidos pol\u00edticos encontraram nos cart\u00f3rios de notas o instrumento para a valida\u00e7\u00e3o das assinaturas das fichas de apoiamento, por meio do reconhecimento de firma por autenticidade. O ato que goza da f\u00e9 p\u00fablica do not\u00e1rio, confere seguran\u00e7a jur\u00eddica, comprovando que a assinatura aposta nos documentos \u00e9 realmente autentica, fato que visa solucionar um dos principais problemas encontrados pelos postulantes ao registro no Superior Tribunal Eleitoral (TSE), a demora para a conferencia da legitimidade das firmas.<\/p>\n

“Todas estas a\u00e7\u00f5es exigiram um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de entidades de classe para que a demanda da popula\u00e7\u00e3o fosse atendida de maneira correta. Foi assim recentemente, por exemplo, com a usucapi\u00e3o, com o apostilamento, e, agora, com as fichas de apoiamento. Por isso, a uniformidade dos servi\u00e7os cartoriais, aliada a agilidade, via de regra, \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para a sociedade”, afirma Andrey Guimar\u00e3es Duarte.<\/p>\n

Fichas de apoiamento s\u00e3o os documentos, onde pessoas declaram a anu\u00eancia de seu apoio para a cria\u00e7\u00e3o de um partido pol\u00edtico. Para o registro, o TSE exige o recolhimento de aproximadamente 500 mil assinaturas destes, em pelo menos 9 estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Os cart\u00f3rios de notas, assim como outras especialidades, possuem uma grande capilaridade, est\u00e3o presentes em todo o Brasil, sempre prontos para absorver as demandas da sociedade civil. Somos entes imparciais e apartid\u00e1rios, que buscam a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a paz social por meio dos nossos atos. Segundo estudos, nossas a\u00e7\u00f5es de desburocratiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 ajudaram o Pa\u00eds a economizar e a arrecadar bilh\u00f5es de reais”, conclui Andrey Guimar\u00e3es Duarte.<\/p>\n

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Website: http:\/\/www.cnbsp.org.br
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