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Consulta Técnica

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Nota de Orientação nº 011/2014
- 9 de fevereiro de 2015

Extração de carta de sentença

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Nota de Orientação nº 010/2014
- 8 de fevereiro de 2015

Lavratura de instrumento público para nomeação de inventariante e autorização para a prática de atos anteriores ao inventário/arrolamento ultimado perante o foro extrajudicial.

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Nota de Orientação nº 009/2014
- 6 de fevereiro de 2015

Desmembramento abaixo da fração mínimo de parcelamento de imóvel rural – Alteração legal

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Nota de Orientação nº 008/2014
- 5 de fevereiro de 2015

Minuta de escritura pública declaratória de localização de imóvel em condomínio, porém em situação localizada, ou seja, pro diviso.

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Nota de Orientação nº 007/2014
- 4 de fevereiro de 2015

Minuta de escritura pública declaratória de localização de imóvel e requerimento de averbação de georreferenciamento – Títulos deslocados ou sobrepostos

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Nota de Orientação nº 006/2014
- 3 de fevereiro de 2015

O Novo Código Florestal – Lei nº 12.651/2012, revogou a exigência negativa de débitos ambientais pelos serviços notariais e registrais.

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Nota de Orientação nº 005/2014
- 2 de fevereiro de 2015

Cobrança de buscas pelos serviços notariais e registrais

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Nota de Orientação nº 004/2014
- 1 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre os instrumentos particulares do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, com força de escritura pública, bem como sobre a redução de 50% no pagamento de emolumentos de registro de escritura de imóveis derivados de crédito fundiário

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Nota de Orientação Nº 003/2014
- 30 de janeiro de 2015

Formal de partilha e a carta de adjudicação autenticada

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Nota de Orientação nº 002/2013
- 29 de janeiro de 2015

Registro de Penhor Rural – Alteração do Art. 1.439 do Código Civil Brasileiro

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Nota de Orientação nº 001/2013
- 28 de janeiro de 2015

O Novo Código Florestal – Lei Nº 12.651/2012, revogou a exigência de certidão negativa de débitos ambientais pelos Serviços Notariais e Registrais

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